Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
4837,2216,2026-06-02,"Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Dia de Corpus Christi e dá outras providências.",2026
4836,2215,2026-05-29,"Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ",2026
4835,2214,2026-05-27,"Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
4834,2213,2026-05-27,"Abre Credito Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ",2026
4833,2212,2026-05-22,"Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ",2026
4832,2211,2026-05-15,"Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ",2026
4831,2210,2026-05-14,"Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
4830,2209,2026-05-13," Tornar sem efeito o DECRETO 2206 de 08 de Maio de 2026, publicado no Jornal Oficial, fl. 01, Nº 083, datado de 11 de Maio de 2026.",2026
4829,2208,2026-05-13,"Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ",2026
4828,2207,2026-05-12,"Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
4776,2206,2026-05-11,"Decreto nº 2206 tornado sem efeito através do Decreto 2209.",2026
4827,2205,2026-05-06,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ",2026
4826,2204,2026-04-30,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ",2026
4825,2203,2026-04-30,"Denomina unidade escolar da rede pública municipal e dá outras providências.",2026
4824,2201,2026-04-29,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
4823,2200,2026-04-28,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
4822,2199,2026-04-28,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
4821,2198,2026-04-28,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
4820,2197,2026-04-24,"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.",2026
4819,2196,2026-04-23,"Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferencia Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.",2026