[{"Id":4764,"Numero":"2186","Data":"2026-04-06","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4764"},{"Id":4763,"Numero":"2185","Data":"2026-04-01","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4763"},{"Id":4762,"Numero":"2184","Data":"2026-04-01","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4762"},{"Id":4760,"Numero":"2182","Data":"2026-04-01","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4760"},{"Id":4761,"Numero":"2183","Data":"2026-03-31","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4761"},{"Id":4759,"Numero":"2179","Data":"2026-03-30","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4759"},{"Id":4758,"Numero":"2178","Data":"2026-03-24","Descricao":"Regulamenta o Regime Simplificado do Construtor no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, instituído pela Lei Complementar nº 145/2025, dispõe sobre a concessão do Selo Construtor Regular e estabelece procedimentos de fiscalização, correção e garantia do contraditório.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4758"},{"Id":4739,"Numero":"2177","Data":"2026-03-23","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4739"},{"Id":4738,"Numero":"2176","Data":"2026-03-19","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4738"},{"Id":4737,"Numero":"2175","Data":"2026-03-18","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4737"},{"Id":4736,"Numero":"2174","Data":"2026-03-17","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4736"},{"Id":4698,"Numero":"2173","Data":"2026-03-10","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4698"},{"Id":4696,"Numero":"2172","Data":"2026-03-06","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4696"},{"Id":4695,"Numero":"2171","Data":"2026-03-05","Descricao":"Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 2.053, de 21 de ou-tubro de 2025, que dispõe sobre o registro de ponto e o controle de frequência dos servidores públicos do Muni-cípio de São Gonçalo do Amarante/RN.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4695"},{"Id":4694,"Numero":"2170","Data":"2026-03-05","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4694"},{"Id":4693,"Numero":"2169","Data":"2026-03-05","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4693"},{"Id":4692,"Numero":"2168","Data":"2026-03-02","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4692"},{"Id":4691,"Numero":"2167","Data":"2026-02-27","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4691"},{"Id":4690,"Numero":"2166","Data":"2026-02-27","Descricao":"Reabre Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.386, de 20 de Dezembro de 2025 e dá ou-tras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4690"},{"Id":4684,"Numero":"2162","Data":"2026-02-27","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4684"}]