[{"Id":4837,"Numero":"2216","Data":"2026-06-02","Descricao":"Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Dia de Corpus Christi e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4837"},{"Id":4836,"Numero":"2215","Data":"2026-05-29","Descricao":"Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4836"},{"Id":4835,"Numero":"2214","Data":"2026-05-27","Descricao":"Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4835"},{"Id":4834,"Numero":"2213","Data":"2026-05-27","Descricao":"Abre Credito Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4834"},{"Id":4833,"Numero":"2212","Data":"2026-05-22","Descricao":"Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4833"},{"Id":4832,"Numero":"2211","Data":"2026-05-15","Descricao":"Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4832"},{"Id":4831,"Numero":"2210","Data":"2026-05-14","Descricao":"Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4831"},{"Id":4830,"Numero":"2209","Data":"2026-05-13","Descricao":" Tornar sem efeito o DECRETO 2206 de 08 de Maio de 2026, publicado no Jornal Oficial, fl. 01, Nº 083, datado de 11 de Maio de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4830"},{"Id":4829,"Numero":"2208","Data":"2026-05-13","Descricao":"Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4829"},{"Id":4828,"Numero":"2207","Data":"2026-05-12","Descricao":"Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4828"},{"Id":4776,"Numero":"2206","Data":"2026-05-11","Descricao":"Decreto nº 2206 tornado sem efeito através do Decreto 2209.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4776"},{"Id":4827,"Numero":"2205","Data":"2026-05-06","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4827"},{"Id":4826,"Numero":"2204","Data":"2026-04-30","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4826"},{"Id":4825,"Numero":"2203","Data":"2026-04-30","Descricao":"Denomina unidade escolar da rede pública municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4825"},{"Id":4824,"Numero":"2201","Data":"2026-04-29","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4824"},{"Id":4823,"Numero":"2200","Data":"2026-04-28","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4823"},{"Id":4822,"Numero":"2199","Data":"2026-04-28","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4822"},{"Id":4821,"Numero":"2198","Data":"2026-04-28","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4821"},{"Id":4820,"Numero":"2197","Data":"2026-04-24","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4820"},{"Id":4819,"Numero":"2196","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferencia Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/decretos.php?id=4819"}]