Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4757,2.471,2026-03-30,"Institui o Dia do Paratleta no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4756,2.470,2026-03-30,"Dispõe sobre a instituição do Selo Amarelo da luta contra a Endometriose, no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4755,2.469,2026-03-30,"Institui e inclui no Calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante RN, a Semana de Combate e Prevenção à obesidade infantil. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4754,2.454,2026-03-28,"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município afixarem placas informativas acerca da data de validae dos produtos em promoção que estiverem próximos do vncimento e adota outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4753,2.453,2026-03-28,"Estabelece a implementação de arrecadação de alimentos nos eventos patrocinados ou promovidos  no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4752,2.452,2026-03-28,"Dispõe sobre diretrizes para a prioridade de acesso ao benefícios dos serviços públicos e programas sociais às famílias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4751,2.451,2026-03-28,"Dispõe sobre a autorização para o Serviço Autônomo de água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante – SAAE firmar Acordos de Cooperação Técnica e Contratos de fornecimento de água tratata com entes Públicos e Privados, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4750,2.450,2026-03-28,"Dispõe sobre a denominação de Rua localizada na Comunidade de Poço de Pedra, Zona Rural do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4749,2.449,2026-03-28,"Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4748,2.448,2026-03-28,"Dispõe sobre a criação do “Programa Cuidando do Cuidador” no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4747,2.447,2026-03-28,"Dispõe sobre normas gerais de proteção e resgate de animais domésticos afetados por acidente, emergência ou desastre no município.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4746,2.445,2026-03-26,"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4745,2.444,2026-03-26,"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO ÀS GESTANTES E MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4744,2.431,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROJETO UM QUIMONO PRA VENCER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4743,2.430,2026-03-26,"INSTITUI O PROGRAMA SÃO GONÇALO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4742,2.423,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4740,2.443,2026-03-24,"Dispõe sobre a denominação da Escola de Música do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4734,149,2026-03-18,"Altera a Lei Complementar nº 115, de 04 de abril de 2024,para revogar expressamente o §2º do art. 30, que afasta a obrigatoriedade de registro de ponto eletrônico para os servidores ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal do Tesouro Municipal e Fiscal do Tesouro Municipal.",2026,"LEI COMPLEMENTAR"
4735,2.442,2026-03-18,"Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.299, de 04 de novembro de 2011, que dispõe sobre normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP/SGA) no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, a fim de adequá-la à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e à Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4733,2.441,2026-03-05,"Altera dispositivos da Lei nº 1.202, de 20 de janeiro de 2010, que institui a Bolsa Arte Musical no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"