[{"Id":4757,"Numero":"2.471","Data":"2026-03-30","Descricao":"Institui o Dia do Paratleta no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4757"},{"Id":4756,"Numero":"2.470","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre a instituição do Selo Amarelo da luta contra a Endometriose, no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4756"},{"Id":4755,"Numero":"2.469","Data":"2026-03-30","Descricao":"Institui e inclui no Calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante RN, a Semana de Combate e Prevenção à obesidade infantil. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4755"},{"Id":4754,"Numero":"2.454","Data":"2026-03-28","Descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município afixarem placas informativas acerca da data de validae dos produtos em promoção que estiverem próximos do vncimento e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4754"},{"Id":4753,"Numero":"2.453","Data":"2026-03-28","Descricao":"Estabelece a implementação de arrecadação de alimentos nos eventos patrocinados ou promovidos  no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4753"},{"Id":4752,"Numero":"2.452","Data":"2026-03-28","Descricao":"Dispõe sobre diretrizes para a prioridade de acesso ao benefícios dos serviços públicos e programas sociais às famílias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4752"},{"Id":4751,"Numero":"2.451","Data":"2026-03-28","Descricao":"Dispõe sobre a autorização para o Serviço Autônomo de água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante – SAAE firmar Acordos de Cooperação Técnica e Contratos de fornecimento de água tratata com entes Públicos e Privados, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4751"},{"Id":4750,"Numero":"2.450","Data":"2026-03-28","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de Rua localizada na Comunidade de Poço de Pedra, Zona Rural do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4750"},{"Id":4749,"Numero":"2.449","Data":"2026-03-28","Descricao":"Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4749"},{"Id":4748,"Numero":"2.448","Data":"2026-03-28","Descricao":"Dispõe sobre a criação do “Programa Cuidando do Cuidador” no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4748"},{"Id":4747,"Numero":"2.447","Data":"2026-03-28","Descricao":"Dispõe sobre normas gerais de proteção e resgate de animais domésticos afetados por acidente, emergência ou desastre no município.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4747"},{"Id":4746,"Numero":"2.445","Data":"2026-03-26","Descricao":"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4746"},{"Id":4745,"Numero":"2.444","Data":"2026-03-26","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO ÀS GESTANTES E MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4745"},{"Id":4744,"Numero":"2.431","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROJETO UM QUIMONO PRA VENCER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4744"},{"Id":4743,"Numero":"2.430","Data":"2026-03-26","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA SÃO GONÇALO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4743"},{"Id":4742,"Numero":"2.423","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4742"},{"Id":4740,"Numero":"2.443","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Escola de Música do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4740"},{"Id":4734,"Numero":"149","Data":"2026-03-18","Descricao":"Altera a Lei Complementar nº 115, de 04 de abril de 2024,para revogar expressamente o §2º do art. 30, que afasta a obrigatoriedade de registro de ponto eletrônico para os servidores ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal do Tesouro Municipal e Fiscal do Tesouro Municipal.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4734"},{"Id":4735,"Numero":"2.442","Data":"2026-03-18","Descricao":"Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.299, de 04 de novembro de 2011, que dispõe sobre normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP/SGA) no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, a fim de adequá-la à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e à Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4735"},{"Id":4733,"Numero":"2.441","Data":"2026-03-05","Descricao":"Altera dispositivos da Lei nº 1.202, de 20 de janeiro de 2010, que institui a Bolsa Arte Musical no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/leis.php?id=4733"}]