Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
2943,005/2026,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A SUBMISSÃO DE LIVROS E PROJETOS PARADIDÁTICOS PARA AVALIAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOR O ACERVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN",2026-03-31,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2947,009/2026,"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 17 (DEZESSETE) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA, AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COM CAPACIDADE INSTALADA E CONDIÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.",2026-03-10,2026,CREDENCIAMENTO,"NÃO SE APLICA",
2942,004/2026,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.",2026-03-10,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2946,008/2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO PAIXÃO DE CRISTO",2026-03-04,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2945,007/2026,"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, POR INTERMÉDIO DA SEMURB E DA SMT, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO – CTM, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA MDR Nº 3.242/2022 E PELAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025",2026-03-02,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2944,006/2026,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, VISANDO À EXECUÇÃO INTEGRADA DE AÇÕES TÉCNICAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGISTRARIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NOS BAIRROS GOLANDIM, SANTO ANTÔNIO E AMARANTE.",2026-02-25,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2939,002/2026,"A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADA PELA(S) CREDENCIADA(S) EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DO CREDENCIANTE, E DEFINIDOS MEDIANTE DISCRICIONARIEDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA CASO.",2026-02-23,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2941,003/2026,"CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CARÁTER FILANTRÓPICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.",2026-02-09,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2940,001/2026,"O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETIVO APOIAR, FORTALECER E VALORIZAR AS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS, OS BLOCOS CARNAVALESCOS E AS ORQUESTRAS DE FREVO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL PARA O CARNAVAL E PARA A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.",2026-01-23,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2937,011/2025,"CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE MATRICULADAS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (JUCERN), PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.",2025-11-25,2025,CREDENCIAMENTO,"NÃO SE APLICA",
2936,PESQUISA_,"AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS ",2025-10-24,2025,PREGÃO,"NÃO SE APLICA",
2935,032,"AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA FINS DE ESTRUTURAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMTASC",2025-08-04,2025,PREGÃO,"NÃO SE APLICA","PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 032/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM"
2931,DL0232025,"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra destinados à realização da exposição técnica de aquicultura e carcinicultura durante a 5ª AGROFEST 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura de São Gonçalo do Amarante/RN. ",2025-07-30,2025,DISPENSA,"NÃO SE APLICA"," - DISPENSA: DL0232025/2025"
2932,DL0222025,"Contratação de empresa especializada para para prestação de serviços de exposições agropecuárias, nos segmentos de ovinocultura e caprinocultura durante a 5ª AGROFEST 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura de São Gonçalo do Amarante/RN",2025-07-30,2025,DISPENSA,"NÃO SE APLICA"," - DISPENSA: DL0222025/2025"
2930,10342025,"Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN",2025-07-30,2025,CARONA,"NÃO SE APLICA",
2929,DL0212025,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA WIFI PARA O EVENTO AGROFEST.",2025-07-29,2025,DISPENSA,"NÃO SE APLICA"," - DISPENSA: DL0212025/2025"
2933,I0362025,"Locação de imóvel situado à Rua Joaquim Rodrigues da Silva, Nº 10 - Santo Antônio do Potengi - São Gonçalo do Amarante/RN, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar da Zona Administrativa I no Bairro Santo Antônio do Potengi,",2025-07-25,2025,INEXIGIBILIDADE,"NÃO SE APLICA"," - INEXIGIBILIDADE: I0362025/2025"
2928,I0342025,"Contrato a contratação de empresa especializada para a correta utilização do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle - SIMEC",2025-07-07,2025,INEXIGIBILIDADE,"NÃO SE APLICA"," - INEXIGIBILIDADE: I0342025/2025"
2923,I0322025,"contratação de empresa responsável pela realização do Curso de Formação para Agentes de Contratação",2025-07-01,2025,INEXIGIBILIDADE,"NÃO SE APLICA"," - INEXIGIBILIDADE: I0322025/2025"
2924,PE0312025,"AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL.",2025-06-25,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO POR ITEM",