Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
2952,018/2025,,"COBERTURA DA QUADRA E REFORMA DA COBERTURA DO REFEITÓRIO DA ESCOLA ROBERTO FREIREDA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO FREIRE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ABRANGENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, FUNDAÇÕES, IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EXECUÇÃO DE PISO ESPORTIVO, PINTURA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES",2026-06-12,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
2949,011/2026,,"O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN",2026-06-09,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2948,010/2026,,"CHAMAMENTO PUBLICO - QUADRILHAS JUNINAS",2026-05-11,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2943,005/2026,,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A SUBMISSÃO DE LIVROS E PROJETOS PARADIDÁTICOS PARA AVALIAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOR O ACERVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN",2026-03-31,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2947,009/2026,,"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 17 (DEZESSETE) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA, AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COM CAPACIDADE INSTALADA E CONDIÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.",2026-03-10,2026,CREDENCIAMENTO,"NÃO SE APLICA",
2942,004/2026,,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.",2026-03-10,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2946,008/2026,,"CHAMAMENTO PÚBLICO PAIXÃO DE CRISTO",2026-03-04,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2945,007/2026,,"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, POR INTERMÉDIO DA SEMURB E DA SMT, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO – CTM, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA MDR Nº 3.242/2022 E PELAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025",2026-03-02,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2944,006/2026,,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, VISANDO À EXECUÇÃO INTEGRADA DE AÇÕES TÉCNICAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGISTRARIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NOS BAIRROS GOLANDIM, SANTO ANTÔNIO E AMARANTE.",2026-02-25,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2950,001/2026,,"DE EXECUÇÃO DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE – RN, PORPOSTA Nº 24853/2024; CI Nº 969069 /5600020240038 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - SUBEIXO PREVENÇÃO A DESASTRES - DRENAGEM URBANA",2026-02-25,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
2951,002/2026,,"PAVIMENTAÇÃO, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, DE VIA PÚBLICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ESTRADA QUE LIGA À RN 312, E O PONTILHÃO DE POÇO DE PEDRA, ENTRE AS COMUNIDADES DE IGREJA NOVA A POÇO DE PEDRA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE – RN, CONTRATO DE REPASSE Nº 961493/2024/MIDR/CAIXA.",2026-02-24,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
2939,002/2026,,"A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADA PELA(S) CREDENCIADA(S) EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DO CREDENCIANTE, E DEFINIDOS MEDIANTE DISCRICIONARIEDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA CASO.",2026-02-23,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2941,003/2026,,"CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CARÁTER FILANTRÓPICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.",2026-02-09,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2940,001/2026,,"O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETIVO APOIAR, FORTALECER E VALORIZAR AS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS, OS BLOCOS CARNAVALESCOS E AS ORQUESTRAS DE FREVO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL PARA O CARNAVAL E PARA A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.",2026-01-23,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2937,011/2025,,"CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE MATRICULADAS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (JUCERN), PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.",2025-11-25,2025,CREDENCIAMENTO,"NÃO SE APLICA",
2936,PESQUISA_,,"AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS ",2025-10-24,2025,PREGÃO,"NÃO SE APLICA",
2935,032,,"AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA FINS DE ESTRUTURAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMTASC",2025-08-04,2025,PREGÃO,"NÃO SE APLICA","PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 032/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM"
2931,DL0232025,DL0232025,"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra destinados à realização da exposição técnica de aquicultura e carcinicultura durante a 5ª AGROFEST 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura de São Gonçalo do Amarante/RN. ",2025-07-30,2025,DISPENSA,"NÃO SE APLICA"," - DISPENSA: DL0232025/2025"
2932,DL0222025,DL0222025,"Contratação de empresa especializada para para prestação de serviços de exposições agropecuárias, nos segmentos de ovinocultura e caprinocultura durante a 5ª AGROFEST 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura de São Gonçalo do Amarante/RN",2025-07-30,2025,DISPENSA,"NÃO SE APLICA"," - DISPENSA: DL0222025/2025"
2930,10342025,10342025,"Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN",2025-07-30,2025,CARONA,"NÃO SE APLICA",