Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
2964,029/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS (PASSEIO E BANHO), A SEREM REGISTRADAS POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MOBILIDADE, AUTONOMIA E HIGIENE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN",2026-07-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
2963,016/2026,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 016/2026 - É a concessão de Apoio Financeiro destinado à Aquisição de Bens e Insumos Culturais COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), no município de São Gonçalo do Amarante/RN.",2026-07-10,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
2962,015/2026,,"Edital de Chamamento Público nº 015/2026, destinado ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - destinados ao fomento de 02 (dois) projetos culturais, mediante a concessão de bolsas culturais voltadas à difusão, circulação, intercâmbio cultural e ações correlatas COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), no município de São Gonçalo do Amarante/RN.",2026-07-10,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
2960,028/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR PORTATIL ROTO 52 DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EVENTOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN",2026-07-02,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
2957,025/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL",2026-07-01,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
2956,022/2026,,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN (IPREV/SGA)",2026-07-01,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
2959,027/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN",2026-06-26,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
2961,012/2026,,"Execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa permanência para Idosos, na modalidade abrigo institucional, destinado a idosos, com ou sem deficiência, afastados do convívio familiar, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com capacidade instalada e condições técnicas definidas neste Edital e em seus anexos.",2026-06-26,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
2958,026/2026,,"REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS E COBERTURAS AVANÇADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN",2026-06-18,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
2955,014/2026,,"Seleção de 1 (um) projeto de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.",2026-06-17,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
2954,013/2026,,"Premiação de 10 (DEZ) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.",2026-06-17,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
2952,018/2025,,"COBERTURA DA QUADRA E REFORMA DA COBERTURA DO REFEITÓRIO DA ESCOLA ROBERTO FREIREDA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO FREIRE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ABRANGENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, FUNDAÇÕES, IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EXECUÇÃO DE PISO ESPORTIVO, PINTURA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES",2026-06-12,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
2949,011/2026,,"O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN",2026-06-09,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2948,010/2026,,"CHAMAMENTO PUBLICO - QUADRILHAS JUNINAS",2026-05-11,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2943,005/2026,,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A SUBMISSÃO DE LIVROS E PROJETOS PARADIDÁTICOS PARA AVALIAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOR O ACERVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN",2026-03-31,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2947,009/2026,,"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 17 (DEZESSETE) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA, AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COM CAPACIDADE INSTALADA E CONDIÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.",2026-03-10,2026,CREDENCIAMENTO,"NÃO SE APLICA",
2942,004/2026,,"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.",2026-03-10,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2946,008/2026,,"CHAMAMENTO PÚBLICO PAIXÃO DE CRISTO",2026-03-04,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2945,007/2026,,"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, POR INTERMÉDIO DA SEMURB E DA SMT, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO – CTM, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA MDR Nº 3.242/2022 E PELAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025",2026-03-02,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",
2944,006/2026,,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, VISANDO À EXECUÇÃO INTEGRADA DE AÇÕES TÉCNICAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGISTRARIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NOS BAIRROS GOLANDIM, SANTO ANTÔNIO E AMARANTE.",2026-02-25,2026,"CHAMADA PÚBLICA","NÃO SE APLICA",