[{"Id":2964,"NumeroPrecesso":"029/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS (PASSEIO E BANHO), A SEREM REGISTRADAS POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MOBILIDADE, AUTONOMIA E HIGIENE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN","DataAbertura":"2026-07-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2964"},{"Id":2963,"NumeroPrecesso":"016/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 016/2026 - É a concessão de Apoio Financeiro destinado à Aquisição de Bens e Insumos Culturais COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), no município de São Gonçalo do Amarante/RN.","DataAbertura":"2026-07-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2963"},{"Id":2962,"NumeroPrecesso":"015/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"Edital de Chamamento Público nº 015/2026, destinado ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - destinados ao fomento de 02 (dois) projetos culturais, mediante a concessão de bolsas culturais voltadas à difusão, circulação, intercâmbio cultural e ações correlatas COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), no município de São Gonçalo do Amarante/RN.","DataAbertura":"2026-07-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2962"},{"Id":2960,"NumeroPrecesso":"028/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR PORTATIL ROTO 52 DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EVENTOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN","DataAbertura":"2026-07-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2960"},{"Id":2957,"NumeroPrecesso":"025/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL","DataAbertura":"2026-07-01","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2957"},{"Id":2956,"NumeroPrecesso":"022/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN (IPREV/SGA)","DataAbertura":"2026-07-01","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2956"},{"Id":2959,"NumeroPrecesso":"027/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN","DataAbertura":"2026-06-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2959"},{"Id":2961,"NumeroPrecesso":"012/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"Execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa permanência para Idosos, na modalidade abrigo institucional, destinado a idosos, com ou sem deficiência, afastados do convívio familiar, nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com capacidade instalada e condições técnicas definidas neste Edital e em seus anexos.","DataAbertura":"2026-06-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2961"},{"Id":2958,"NumeroPrecesso":"026/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS E COBERTURAS AVANÇADAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN","DataAbertura":"2026-06-18","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2958"},{"Id":2955,"NumeroPrecesso":"014/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"Seleção de 1 (um) projeto de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.","DataAbertura":"2026-06-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2955"},{"Id":2954,"NumeroPrecesso":"013/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"Premiação de 10 (DEZ) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.","DataAbertura":"2026-06-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2954"},{"Id":2952,"NumeroPrecesso":"018/2025","NumeroEdital":null,"Objeto":"COBERTURA DA QUADRA E REFORMA DA COBERTURA DO REFEITÓRIO DA ESCOLA ROBERTO FREIREDA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO FREIRE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ABRANGENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, FUNDAÇÕES, IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EXECUÇÃO DE PISO ESPORTIVO, PINTURA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES","DataAbertura":"2026-06-12","Exercicio":"2025","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2952"},{"Id":2949,"NumeroPrecesso":"011/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN","DataAbertura":"2026-06-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2949"},{"Id":2948,"NumeroPrecesso":"010/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CHAMAMENTO PUBLICO - QUADRILHAS JUNINAS","DataAbertura":"2026-05-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2948"},{"Id":2943,"NumeroPrecesso":"005/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A SUBMISSÃO DE LIVROS E PROJETOS PARADIDÁTICOS PARA AVALIAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOR O ACERVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN","DataAbertura":"2026-03-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2943"},{"Id":2947,"NumeroPrecesso":"009/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 17 (DEZESSETE) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA, AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COM CAPACIDADE INSTALADA E CONDIÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-03-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2947"},{"Id":2942,"NumeroPrecesso":"004/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.","DataAbertura":"2026-03-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2942"},{"Id":2946,"NumeroPrecesso":"008/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO PAIXÃO DE CRISTO","DataAbertura":"2026-03-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2946"},{"Id":2945,"NumeroPrecesso":"007/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, POR INTERMÉDIO DA SEMURB E DA SMT, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO – CTM, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA MDR Nº 3.242/2022 E PELAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025","DataAbertura":"2026-03-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2945"},{"Id":2944,"NumeroPrecesso":"006/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, VISANDO À EXECUÇÃO INTEGRADA DE AÇÕES TÉCNICAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGISTRARIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NOS BAIRROS GOLANDIM, SANTO ANTÔNIO E AMARANTE.","DataAbertura":"2026-02-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2944"}]