[{"Id":2943,"NumeroPrecesso":"005/2026","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A SUBMISSÃO DE LIVROS E PROJETOS PARADIDÁTICOS PARA AVALIAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOR O ACERVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN","DataAbertura":"2026-03-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2943"},{"Id":2947,"NumeroPrecesso":"009/2026","Objeto":"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 17 (DEZESSETE) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA, AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA E DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COM CAPACIDADE INSTALADA E CONDIÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.","DataAbertura":"2026-03-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2947"},{"Id":2942,"NumeroPrecesso":"004/2026","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.","DataAbertura":"2026-03-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2942"},{"Id":2946,"NumeroPrecesso":"008/2026","Objeto":"CHAMAMENTO PÚBLICO PAIXÃO DE CRISTO","DataAbertura":"2026-03-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2946"},{"Id":2945,"NumeroPrecesso":"007/2026","Objeto":"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, POR INTERMÉDIO DA SEMURB E DA SMT, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO – CTM, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA MDR Nº 3.242/2022 E PELAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025","DataAbertura":"2026-03-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2945"},{"Id":2944,"NumeroPrecesso":"006/2026","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, VISANDO À EXECUÇÃO INTEGRADA DE AÇÕES TÉCNICAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGISTRARIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NOS BAIRROS GOLANDIM, SANTO ANTÔNIO E AMARANTE.","DataAbertura":"2026-02-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2944"},{"Id":2939,"NumeroPrecesso":"002/2026","Objeto":"A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADA PELA(S) CREDENCIADA(S) EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DO CREDENCIANTE, E DEFINIDOS MEDIANTE DISCRICIONARIEDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA CASO.","DataAbertura":"2026-02-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2939"},{"Id":2941,"NumeroPrecesso":"003/2026","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CARÁTER FILANTRÓPICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.","DataAbertura":"2026-02-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2941"},{"Id":2940,"NumeroPrecesso":"001/2026","Objeto":"O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETIVO APOIAR, FORTALECER E VALORIZAR AS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS, OS BLOCOS CARNAVALESCOS E AS ORQUESTRAS DE FREVO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL PARA O CARNAVAL E PARA A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-01-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMADA PÚBLICA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2940"},{"Id":2937,"NumeroPrecesso":"011/2025","Objeto":"CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE MATRICULADAS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (JUCERN), PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.","DataAbertura":"2025-11-25","Exercicio":"2025","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2937"},{"Id":2936,"NumeroPrecesso":"PESQUISA_","Objeto":"AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS ","DataAbertura":"2025-10-24","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2936"},{"Id":2935,"NumeroPrecesso":"032","Objeto":"AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA FINS DE ESTRUTURAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMTASC","DataAbertura":"2025-08-04","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 032/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2935"},{"Id":2931,"NumeroPrecesso":"DL0232025","Objeto":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra destinados à realização da exposição técnica de aquicultura e carcinicultura durante a 5ª AGROFEST 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura de São Gonçalo do Amarante/RN. ","DataAbertura":"2025-07-30","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":" - DISPENSA: DL0232025/2025","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2931"},{"Id":2932,"NumeroPrecesso":"DL0222025","Objeto":"Contratação de empresa especializada para para prestação de serviços de exposições agropecuárias, nos segmentos de ovinocultura e caprinocultura durante a 5ª AGROFEST 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura de São Gonçalo do Amarante/RN","DataAbertura":"2025-07-30","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":" - DISPENSA: DL0222025/2025","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2932"},{"Id":2930,"NumeroPrecesso":"10342025","Objeto":"Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN","DataAbertura":"2025-07-30","Exercicio":"2025","Modalidade":"CARONA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2930"},{"Id":2929,"NumeroPrecesso":"DL0212025","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA WIFI PARA O EVENTO AGROFEST.","DataAbertura":"2025-07-29","Exercicio":"2025","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":" - DISPENSA: DL0212025/2025","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2929"},{"Id":2933,"NumeroPrecesso":"I0362025","Objeto":"Locação de imóvel situado à Rua Joaquim Rodrigues da Silva, Nº 10 - Santo Antônio do Potengi - São Gonçalo do Amarante/RN, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar da Zona Administrativa I no Bairro Santo Antônio do Potengi,","DataAbertura":"2025-07-25","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":" - INEXIGIBILIDADE: I0362025/2025","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2933"},{"Id":2928,"NumeroPrecesso":"I0342025","Objeto":"Contrato a contratação de empresa especializada para a correta utilização do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle - SIMEC","DataAbertura":"2025-07-07","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":" - INEXIGIBILIDADE: I0342025/2025","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2928"},{"Id":2923,"NumeroPrecesso":"I0322025","Objeto":"contratação de empresa responsável pela realização do Curso de Formação para Agentes de Contratação","DataAbertura":"2025-07-01","Exercicio":"2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"NÃO SE APLICA","Situacao":" - INEXIGIBILIDADE: I0322025/2025","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2923"},{"Id":2924,"NumeroPrecesso":"PE0312025","Objeto":"AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL.","DataAbertura":"2025-06-25","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO POR ITEM","Situacao":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=2924"}]