Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4803,,2026-05-30,"resultado hierarquizacao MARIA BELO",,"ARQUIVO PARA NOTÍCIA",OUTRAS
4804,,2026-05-30,"resultado hierarquizacao HENRIQUE PAIVA",,"ARQUIVO PARA NOTÍCIA",OUTRAS
4800,,2026-05-29,"Planilha de honorários março de 2026 a abril de 2026.",2026,"Honorários Advocatícios - PGM",OUTRAS
4777,,2026-05-27,"Edital de regulamento do Festival de Quadrilha São Gonçalo Junino 2026, contendo normas, critérios de participação, inscrições, apresentações, julgamento, premiação e demais disposições para realização do concurso de quadrilhas juninas adultas no município.",2026,Regulamento,OUTRAS
4798,,2026-05-26,"APURAÇÃO DE RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO FUNAP - LC 121/2025",2026,"Honorários Advocatícios - PGM",OUTRAS
4772,,2026-05-04,,2026,"Requerimento Administrativo",OUTRAS
4652,,2026-01-14,"Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Carnaval das Tradições, que tem por objeto apoiar financeiramente agentes culturais representantes de Tribos Indígenas Carnavalescas, Blocos Carnavalescos e Orquestras de Frevo com atuação comprovada no município de São Gonçalo do Amarante/RN. A proposta visa contribuir para a manutenção, produção, fortalecimento e difusão das manifestações culturais carnavalescas locais, reconhecendo sua relevância histórica, cultural e social para o Carnaval e para a identidade cultural do município.",2026,Edital,EDITAL
4779,001,2026-01-01,"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE",2026,"Plano Municipal de Gestão","PLANOS MUNICIPAIS"
4524,002,2025-11-03,"Dispõe sobre a alteração do cronograma do edital 001/2025 que realiza o chamamento público para a apresentação, avaliação e chancela de projetos junto ao Fundo de Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Municipal do Idoso São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.",2025,Resolução,RESOLUÇÕES
4523,001,2025-10-22,"Dispõe sobre o Chamamento Público para a seleção e chancela de projetos voltados à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, com vistas à autorização para captação de recursos financeiros junto a pessoas físicas e jurídicas, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.",2025,Edital,EDITAL
2789,,2025-08-15,"A Secretaria Municipal de Tributação - SMT, visando facilitar o acesso dos contribuintes aos seus serviços, implementou o Portal do Contribuinte. Dentre os serviços disponibilizados neste Portal.",2025,"Portal do Contribuinte",OUTRAS
4271,,2025-07-30,"Folha de pagamento do mês Julho do ano 2025",2025,"Remuneração de Servidores",
4272,,2025-06-30,"Folha de pagamento do mês Junho do ano 2025",2025,"Remuneração de Servidores",
4273,,2025-05-30,"Folha de pagamento do mês Maio do ano 2025",2025,"Remuneração de Servidores",
4274,,2025-04-30,"Folha de pagamento do mês Abril do ano 2025",2025,"Remuneração de Servidores",
2716,,2025-04-30,"O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo, que deve ser elaborado pelo Governo Federal, Estados, Distrito Federal, e Municípios, e possui vigência de quatro anos. De acordo com a Constituição, o Plano deve estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além das relativas aos programas de  duração continuada. Ele é elaborado no primeiro ano de mandato do chefe do Executivo e vigora a partir do segundo ano, estendendo-se até o final do primeiro ano do mandato subsequente.",2025,"Apresentação PPA 2025-2029",OUTRAS
4275,,2025-03-30,"Folha de pagamento do mês Março do ano 2025",2025,"Remuneração de Servidores",
2718,1,2025-03-19,"Diario Oficial",2025,"Arquivos para Notícias",
4276,,2025-02-28,"Folha de pagamento do mês Fevereiro do ano 2025",2025,"Remuneração de Servidores",
4277,,2025-01-30,"Folha de pagamento do mês Janeiro do ano 2025",2025,"Remuneração de Servidores",