Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4652,,2026-01-14,"Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Carnaval das Tradições, que tem por objeto apoiar financeiramente agentes culturais representantes de Tribos Indígenas Carnavalescas, Blocos Carnavalescos e Orquestras de Frevo com atuação comprovada no município de São Gonçalo do Amarante/RN. A proposta visa contribuir para a manutenção, produção, fortalecimento e difusão das manifestações culturais carnavalescas locais, reconhecendo sua relevância histórica, cultural e social para o Carnaval e para a identidade cultural do município.",2026,EDITAL,EDITAL
4524,002,2025-11-03,"Dispõe sobre a alteração do cronograma do edital 001/2025 que realiza o chamamento público para a apresentação, avaliação e chancela de projetos junto ao Fundo de Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Municipal do Idoso São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4523,001,2025-10-22,"Dispõe sobre o Chamamento Público para a seleção e chancela de projetos voltados à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, com vistas à autorização para captação de recursos financeiros junto a pessoas físicas e jurídicas, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.",2025,EDITAL,EDITAL
2789,,2025-08-15,"A Secretaria Municipal de Tributação - SMT, visando facilitar o acesso dos contribuintes aos seus serviços, implementou o Portal do Contribuinte. Dentre os serviços disponibilizados neste Portal.",2025,"PORTAL DO CONTRIBUINTE",OUTRAS
4271,,2025-07-30,"Folha de pagamento do mês Julho do ano 2025",2025,"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES",
4272,,2025-06-30,"Folha de pagamento do mês Junho do ano 2025",2025,"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES",
4273,,2025-05-30,"Folha de pagamento do mês Maio do ano 2025",2025,"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES",
4274,,2025-04-30,"Folha de pagamento do mês Abril do ano 2025",2025,"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES",
2716,,2025-04-30,"O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo, que deve ser elaborado pelo Governo Federal, Estados, Distrito Federal, e Municípios, e possui vigência de quatro anos. De acordo com a Constituição, o Plano deve estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além das relativas aos programas de  duração continuada. Ele é elaborado no primeiro ano de mandato do chefe do Executivo e vigora a partir do segundo ano, estendendo-se até o final do primeiro ano do mandato subsequente.",2025,"APRESENTAÇÃO PPA 2025-2029",OUTRAS
4275,,2025-03-30,"Folha de pagamento do mês Março do ano 2025",2025,"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES",
2718,1,2025-03-19,"Diario Oficial",2025,"ARQUIVOS PARA NOTÍCIAS",
4276,,2025-02-28,"Folha de pagamento do mês Fevereiro do ano 2025",2025,"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES",
4277,,2025-01-30,"Folha de pagamento do mês Janeiro do ano 2025",2025,"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES",
4278,,2024-12-30,"Folha de pagamento do mês Dezembro do ano 2024",2024,"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES",
4279,,2024-11-30,"Folha de pagamento do mês Novembro do ano 2024",2024,"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES",
4280,,2024-10-30,"Folha de pagamento do mês Outubro do ano 2024",2024,"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES",
2713,,2024-10-06,"A elaboração deste relatório seguiu uma metodologia estruturada, dividida em quatro fases, com o objetivo de fornecer à nova gestão, ao TCE/RN e à sociedade em geral, informações completas e detalhadas sobre a situação da administração municipal, garantindo uma transição eficiente e bem fundamentada.",2024,"RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO",OUTRAS
4281,,2024-09-30,"Folha de pagamento do mês Setembro do ano 2024",2024,"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES",
4282,,2024-08-30,"Folha de pagamento do mês Agosto do ano 2024",2024,"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES",
4283,,2024-07-30,"Folha de pagamento do mês Julho do ano 2024",2024,"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES",