[{"Id":4652,"Numero":"","Data":"2026-01-14","Descricao":"Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Carnaval das Tradições, que tem por objeto apoiar financeiramente agentes culturais representantes de Tribos Indígenas Carnavalescas, Blocos Carnavalescos e Orquestras de Frevo com atuação comprovada no município de São Gonçalo do Amarante/RN. A proposta visa contribuir para a manutenção, produção, fortalecimento e difusão das manifestações culturais carnavalescas locais, reconhecendo sua relevância histórica, cultural e social para o Carnaval e para a identidade cultural do município.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4652","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4652/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4524,"Numero":"002","Data":"2025-11-03","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do cronograma do edital 001/2025 que realiza o chamamento público para a apresentação, avaliação e chancela de projetos junto ao Fundo de Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Municipal do Idoso São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4524","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4524/RESOLUCAO_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":4523,"Numero":"001","Data":"2025-10-22","Descricao":"Dispõe sobre o Chamamento Público para a seleção e chancela de projetos voltados à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, com vistas à autorização para captação de recursos financeiros junto a pessoas físicas e jurídicas, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4523","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4523/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":2789,"Numero":"","Data":"2025-08-15","Descricao":"A Secretaria Municipal de Tributação - SMT, visando facilitar o acesso dos contribuintes aos seus serviços, implementou o Portal do Contribuinte. Dentre os serviços disponibilizados neste Portal.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PORTAL DO CONTRIBUINTE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=2789"},{"Id":4271,"Numero":"","Data":"2025-07-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Julho do ano 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4271","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4271/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2025_0000001.pdf"},{"Id":4272,"Numero":"","Data":"2025-06-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Junho do ano 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4272","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4272/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2025_0000001.pdf"},{"Id":4273,"Numero":"","Data":"2025-05-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Maio do ano 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4273","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4273/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2025_0000001.pdf"},{"Id":4274,"Numero":"","Data":"2025-04-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Abril do ano 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4274","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4274/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2025_0000001.pdf"},{"Id":2716,"Numero":"","Data":"2025-04-30","Descricao":"O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo, que deve ser elaborado pelo Governo Federal, Estados, Distrito Federal, e Municípios, e possui vigência de quatro anos. De acordo com a Constituição, o Plano deve estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além das relativas aos programas de  duração continuada. Ele é elaborado no primeiro ano de mandato do chefe do Executivo e vigora a partir do segundo ano, estendendo-se até o final do primeiro ano do mandato subsequente.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"APRESENTAÇÃO PPA 2025-2029","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=2716","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/2716/APRESENTACAO_PPA_20252029__2025_0000001.pdf"},{"Id":4275,"Numero":"","Data":"2025-03-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Março do ano 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4275","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4275/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2025_0000001.pdf"},{"Id":2718,"Numero":"1","Data":"2025-03-19","Descricao":"Diario Oficial","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ARQUIVOS PARA NOTÍCIAS","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=2718","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/2718/1.PDF"},{"Id":4276,"Numero":"","Data":"2025-02-28","Descricao":"Folha de pagamento do mês Fevereiro do ano 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4276","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4276/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2025_0000001.pdf"},{"Id":4277,"Numero":"","Data":"2025-01-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Janeiro do ano 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4277","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4277/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2025_0000001.pdf"},{"Id":4278,"Numero":"","Data":"2024-12-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Dezembro do ano 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4278","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4278/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2024_0000001.pdf"},{"Id":4279,"Numero":"","Data":"2024-11-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Novembro do ano 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4279","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4279/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2024_0000001.pdf"},{"Id":4280,"Numero":"","Data":"2024-10-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Outubro do ano 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4280","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4280/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2024_0000001.pdf"},{"Id":2713,"Numero":"","Data":"2024-10-06","Descricao":"A elaboração deste relatório seguiu uma metodologia estruturada, dividida em quatro fases, com o objetivo de fornecer à nova gestão, ao TCE/RN e à sociedade em geral, informações completas e detalhadas sobre a situação da administração municipal, garantindo uma transição eficiente e bem fundamentada.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=2713","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/2713/RELATORIO_DE_TRANSICAO_DE_GOVERNO__2024_0000001.pdf"},{"Id":4281,"Numero":"","Data":"2024-09-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Setembro do ano 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4281","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4281/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2024_0000001.pdf"},{"Id":4282,"Numero":"","Data":"2024-08-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Agosto do ano 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4282","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4282/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2024_0000001.pdf"},{"Id":4283,"Numero":"","Data":"2024-07-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Julho do ano 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4283","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4283/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2024_0000001.pdf"}]