[{"Id":4803,"Numero":"","Data":"2026-05-30","Descricao":"resultado hierarquizacao MARIA BELO","Exercicio":null,"TipoArquivo":"ARQUIVO PARA NOTÍCIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4803","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4803/ARQUIVO_PARA_NOTICIA___0000001.pdf"},{"Id":4804,"Numero":"","Data":"2026-05-30","Descricao":"resultado hierarquizacao HENRIQUE PAIVA","Exercicio":null,"TipoArquivo":"ARQUIVO PARA NOTÍCIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4804","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4804/ARQUIVO_PARA_NOTICIA___0000001.pdf"},{"Id":4800,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"Planilha de honorários março de 2026 a abril de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Honorários Advocatícios - PGM","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4800","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4800/Honorarios_Advocaticios__PGM__2026_0000001.pdf"},{"Id":4777,"Numero":"","Data":"2026-05-27","Descricao":"Edital de regulamento do Festival de Quadrilha São Gonçalo Junino 2026, contendo normas, critérios de participação, inscrições, apresentações, julgamento, premiação e demais disposições para realização do concurso de quadrilhas juninas adultas no município.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Regulamento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4777","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4777/Regulamento__2026_0000001.pdf"},{"Id":4798,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"APURAÇÃO DE RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO FUNAP - LC 121/2025","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Honorários Advocatícios - PGM","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4798","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4798/Honorarios_Advocaticios__PGM__2026_0000001.pdf"},{"Id":4772,"Numero":"","Data":"2026-05-04","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Requerimento Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4772","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4772/Requerimento_Administrativo__2026_0000001.pdf"},{"Id":4652,"Numero":"","Data":"2026-01-14","Descricao":"Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Carnaval das Tradições, que tem por objeto apoiar financeiramente agentes culturais representantes de Tribos Indígenas Carnavalescas, Blocos Carnavalescos e Orquestras de Frevo com atuação comprovada no município de São Gonçalo do Amarante/RN. A proposta visa contribuir para a manutenção, produção, fortalecimento e difusão das manifestações culturais carnavalescas locais, reconhecendo sua relevância histórica, cultural e social para o Carnaval e para a identidade cultural do município.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4652","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4652/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":4779,"Numero":"001","Data":"2026-01-01","Descricao":"PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Plano Municipal de Gestão","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4779"},{"Id":4524,"Numero":"002","Data":"2025-11-03","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do cronograma do edital 001/2025 que realiza o chamamento público para a apresentação, avaliação e chancela de projetos junto ao Fundo de Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Municipal do Idoso São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Resolução","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4524","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4524/RESOLUCAO_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":4523,"Numero":"001","Data":"2025-10-22","Descricao":"Dispõe sobre o Chamamento Público para a seleção e chancela de projetos voltados à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, com vistas à autorização para captação de recursos financeiros junto a pessoas físicas e jurídicas, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4523","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4523/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":2789,"Numero":"","Data":"2025-08-15","Descricao":"A Secretaria Municipal de Tributação - SMT, visando facilitar o acesso dos contribuintes aos seus serviços, implementou o Portal do Contribuinte. Dentre os serviços disponibilizados neste Portal.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Portal do Contribuinte","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=2789"},{"Id":4271,"Numero":"","Data":"2025-07-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Julho do ano 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Remuneração de Servidores","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4271","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4271/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2025_0000001.pdf"},{"Id":4272,"Numero":"","Data":"2025-06-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Junho do ano 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Remuneração de Servidores","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4272","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4272/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2025_0000001.pdf"},{"Id":4273,"Numero":"","Data":"2025-05-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Maio do ano 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Remuneração de Servidores","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4273","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4273/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2025_0000001.pdf"},{"Id":4274,"Numero":"","Data":"2025-04-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Abril do ano 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Remuneração de Servidores","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4274","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4274/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2025_0000001.pdf"},{"Id":2716,"Numero":"","Data":"2025-04-30","Descricao":"O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo, que deve ser elaborado pelo Governo Federal, Estados, Distrito Federal, e Municípios, e possui vigência de quatro anos. De acordo com a Constituição, o Plano deve estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além das relativas aos programas de  duração continuada. Ele é elaborado no primeiro ano de mandato do chefe do Executivo e vigora a partir do segundo ano, estendendo-se até o final do primeiro ano do mandato subsequente.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Apresentação PPA 2025-2029","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=2716","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/2716/APRESENTACAO_PPA_20252029__2025_0000001.pdf"},{"Id":4275,"Numero":"","Data":"2025-03-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Março do ano 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Remuneração de Servidores","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4275","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4275/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2025_0000001.pdf"},{"Id":2718,"Numero":"1","Data":"2025-03-19","Descricao":"Diario Oficial","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Arquivos para Notícias","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=2718","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/2718/1.PDF"},{"Id":4276,"Numero":"","Data":"2025-02-28","Descricao":"Folha de pagamento do mês Fevereiro do ano 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Remuneração de Servidores","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4276","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4276/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2025_0000001.pdf"},{"Id":4277,"Numero":"","Data":"2025-01-30","Descricao":"Folha de pagamento do mês Janeiro do ano 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Remuneração de Servidores","Caracteristica":null,"Url":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4277","LinkArquivo":"https://www.saogoncalo.rn.gov.br/arquivos/4277/REMUNERACAO_DE_SERVIDORES__2025_0000001.pdf"}]