| EXONERAÇÃO | 018 | 2026 | 06/01/2026 | Exoneração a pedido, Agente: Kethillyn Mirelle Silva de Lima, Cargo: Subcoordenador de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete Civil | GABINETE CIVIL | KETHILLYN MIRELLE SILVA DE LIMA - SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 2375 | 2025 | 31/12/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2368 | 2025 | 30/12/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SGA/RN. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2361 | 2025 | 29/12/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SGA/RN. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2359 | 2025 | 23/12/2025 | Nomeação, Agente: Wellington Aráujo da Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas. | GABINETE CIVIL | WELLINGTON ARÁUJO DA COSTA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| DESIGNAR | 003 | 2025 | 23/12/2025 | PORTARIA DESIGNANDO SERVIDOR PARA FICAR ENCARREGADO DO CONTROLE DO PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO GABINETE CIVIL | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2357 | 2025 | 22/12/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2327 | 2025 | 05/12/2025 | PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SGA/RN. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2326 | 2025 | 04/12/2025 | PORTARIA QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE PLEITO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREV. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2321 | 2025 | 03/12/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO. | GABINETE CIVIL | ANNA KATIA SILVA FONSECA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 2320 | 2025 | 03/12/2025 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CIVIL. | GABINETE CIVIL | ALISSON RANIELE OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 2306 | 2025 | 25/11/2025 | PORTARIA QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SGA/RN. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2279 | 2025 | 10/11/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2278 | 2025 | 10/11/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE ANÁLISE DE REGISTRO DE PONTO. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2275 | 2025 | 10/11/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPREV/SGA. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2272 | 2025 | 07/11/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE CIVIL, EM EEXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. | GABINETE CIVIL | JOSE LUIZ MARTINS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 2270 | 2025 | 07/11/2025 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL. | GABINETE CIVIL | CRISTIANE CLEY DE SOUSA MONTEIRO - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAR | 2264 | 2025 | 07/11/2025 | PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELAS GERÊNCIAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO UEP DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SGA - PAES. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 2262 | 2025 | 07/11/2025 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR. | GABINETE CIVIL | ANDRE MARTINS MELO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| REGULAMENTAÇÃO | 002 | 2025 | 04/11/2025 | PORTARIA QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO DO GABINETE CIVIL. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2253 | 2025 | 30/10/2025 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2222 | 2025 | 20/10/2025 | Nomeação, Agente: Guilherme Peris de Queiroz, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Educação | GABINETE CIVIL | GUILHERME PERIS DE QUEIROZ - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2173 | 2025 | 07/10/2025 | NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 2147 | 2025 | 26/09/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DE ESG DE SGA, CRIADO PELO DECRETO 2034/2025 | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| CESSÃO | 2128 | 2025 | 17/09/2025 | PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR CEDIDO AO TCE/RN. | GABINETE CIVIL | JUAREZ FERREIRA LINHARES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 2109 | 2025 | 08/09/2025 | Nomeação, Agente: Nivaldo de Almeida Lima, Cargo: Assessor Especial: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania | GABINETE CIVIL | NIVALDO DE ALMEIDA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 2107 | 2025 | 08/09/2025 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CIVIL | GABINETE CIVIL | PEDRO PAULO DO NASCIMENTO NETO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REVOGAÇÃO | 2097 | 2025 | 05/09/2025 | PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN. | GABINETE CIVIL | JESSE TAVARES DE MORAIS - AGENTE ADMINISTRATIVO - PA |
| SEM EFEITO | 1491 | 2025 | 02/04/2025 | Tornar sem efeito a PORTARIA 1370/2025 - GP, do dia 11 março de 2025. publicada no jornal oficial, fl. 4. edição 047, de 11 março de 2025. | GABINETE CIVIL | |
| DESIGNAR | 1406 | 2025 | 17/03/2025 | Designar os Servidores para responderem pelas Gerências da Unidade de Execução do Projeto UEP do Programa de Ações Estrulurantes dc São Gonçalo do Amarante - PAES e dá outras providências. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 60895 | 2025 | 13/02/2025 | CUMPRIR AGENDA EM BRASILIA NO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS, NO PERIODO DE 10 A 14 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME MEMORANDO N° 114/2025. | GABINETE CIVIL | LUISA MARILAC DE CASTRO LEITE - SERVIDOR(A) |
| DIÁRIA | 60885 | 2025 | 12/02/2025 | A FIM DE CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AOS MINISTÉRIOS: FNDE/MDR E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS, SAINDO DIA 10/02 E RETORNANDO NO DIA 15/02/2025, CONFORME PORTARIA N° 1.136/2025, MEMORANDO Nº 3.253/2025 1DOC - SEMINFRA | GABINETE CIVIL | MARCIO JOSE ALMEIDA BARBOSA - SERVIDOR(A) |
| DIÁRIA | 60852 | 2025 | 12/02/2025 | CUMPRIMENTO DE AGENDA ADMINISTRATIVA DO INTERESSE DO MUNICIPIO EM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL. | GABINETE CIVIL | TEREZINHA GUEDES REGO DE OLIVEIRA - SERVIDOR(A) |
| DESIGNAR | 948 | 2025 | 21/01/2025 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1.194 | 2017 | 22/05/2017 | Nomeia Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA para o biênio 2017/2019. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1.144 | 2017 | 27/04/2017 | Nomeia Conselho Municipal Juventude/ COMJUGUSGA para o biênio 2017/2019. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 681 | 2017 | 19/01/2017 | Nomeia membros para composição do Conselho Fiscal e de Administração do Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante IPREV. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |