| NOMEAÇÃO | 2356 | 2025 | 22/12/2025 | Nomeação, Agente: Ravardyere Felipe Ferreira Santiago, Cargo: Coordenador(a) da Consultoria Jurídica , Secretaria: Procuradoria-geral do Município | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO - COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA |
| EXONERAÇÃO | 2355 | 2025 | 22/12/2025 | Exoneração, Agente: Debora Maria de Medeiros Silva, Cargo: Coordenador(a) da Consultoria Jurídica , Secretaria: Procuradoria-geral do Município | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 2334 | 2025 | 08/12/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CONSULTORA JURÍDICA DA PGM. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | NAARA CARLA PESSOA BARBOSA - CONSULTOR(A) JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 2333 | 2025 | 08/12/2025 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DA PGM. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | MARIO NEGOCIO NETO - CONSULTOR(A) JURÍDICO |
| CESSÃO | 2260 | 2025 | 06/11/2025 | AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO À DEFENSORIA PÚBLICA DO RN. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | RODRIGO JASIELLO FERNANDES DE OLIVEIRA CORREA - AGENTE ADMINISTRATIVO - PA |
| DIÁRIA | 2244 | 2025 | 24/10/2025 | DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DURANTE VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ DESPACHAR NA 6ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | BRENO GOMES DE LIMA - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 2158 | 2025 | 29/09/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PGM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LAVINIA MARIANA FERNANDES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 2157 | 2025 | 29/09/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA DA PGM | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA |
| EXONERAÇÃO | 2156 | 2025 | 29/09/2025 | EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PGM/SGA | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 2141 | 2025 | 24/09/2025 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA. | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO | LEONARDO VASCONCELLOS B GALVAO - COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA |