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NOMEAÇÃO: 194/2026 02/03/2026

02/03/2026

Nomeação, Agente: Samara Silva Siqueira, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

EXONERAÇÃO: 193/2026 02/03/2026

02/03/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Delmira Maria Pereira do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

SEM EFEITO: 192/2026 02/03/2026

02/03/2026

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 158/2026 - GP.

DIÁRIA: 2340/2025 12/12/2025

12/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 16/12/2 [...]

DIÁRIA: 2244/2025 24/10/2025

24/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 28/10/20 [...]

DIÁRIA: 2240/2025 23/10/2025

23/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 31/10/2 [...]

LEI COMPLEMENTAR: 149/2026 18/03/2026NOVO

18/03/2026

Altera a Lei Complementar nº 115, de 04 de abril de 2024,para revogar expressamente o §2º do art. 30, que afasta a obrigatoriedade de registro de ponto eletrônico para [...]

LEI MUNICIPAL: 2.442/2026 18/03/2026NOVO

18/03/2026

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.299, de 04 de novembro de 2011, que dispõe sobre normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público-P [...]

LEI MUNICIPAL: 2.441/2026 05/03/2026

05/03/2026

Altera dispositivos da Lei nº 1.202, de 20 de janeiro de 2010, que institui a Bolsa Arte Musical no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras provi [...]

DECRETO: 2175/2026 18/03/2026NOVO

18/03/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 2174/2026 17/03/2026NOVO

17/03/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 2173/2026 10/03/2026

10/03/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

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