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SEM EFEITO: 071/2026 21/02/2026NOVO

21/02/2026

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 2348/2025.

NOMEAÇÃO: 100/2026 04/02/2026

04/02/2026

Nomeação, Agente: Roberto Pereira da Silva Junior, Cargo: Assessoria Jurídica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, em exercício na Secretaria Municipal de [...]

EXONERAÇÃO: 099/2026 04/02/2026

04/02/2026

Exoneração, Agente: Roberto Pereira da Silva Junior, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

DIÁRIA: 2340/2025 12/12/2025

12/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 16/12/2 [...]

DIÁRIA: 2244/2025 24/10/2025

24/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 28/10/20 [...]

DIÁRIA: 2240/2025 23/10/2025

23/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 31/10/2 [...]

LEI COMPLEMENTAR: 147/2026 21/01/2026

21/01/2026

Dispõe sobre a instituição de retribuição financeira aos servidores municipais integrantes do Comitê Permanente de Análise de Registro de Ponto, conforme previsto n [...]

LEI MUNICIPAL: 2.401/2026 21/01/2026

21/01/2026

Altera a estrutura remuneratória dos cargos de provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.400/2026 21/01/2026

21/01/2026

Altera a Lei 2.305, de 30 de dezembro de 2024 que dispõe acerca da concessão de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos vereadores que integram o Parlamento Municip [...]

DECRETO: 2157/2026 13/02/2026

13/02/2026

Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e d [...]

DECRETO: 2156/2026 12/02/2026

12/02/2026

Dispõe sobre os atos e transações financeiras vinculados ao fundo municipal de saúde junto às instituições bancárias do município de São Gonçalo do Amarante/RN, [...]

DECRETO: 2155/2026 10/02/2026

10/02/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

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