LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS
Licenças
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documentos Relacionadas às Análises de Projeto
Portal do Contribuinte
Secretaria Municipal de Tributação
Consulta Doc
Consulte a Autenticidade e Andamento
Chamados
Abra Aqui o Seu Chamado para a Informática
Atendimentos
Envie Sua Demanda para a Prefeitura
Protocolos
Abertura e Consulta e Requerimentos Administrativos
Pedidos de E-sic
Central de Atendimento
Jornal Oficial
Diário Oficial do Município
Relatório de Transição de Governo 2024
Transição de Governo
Equipamentos Culturais
Cadastro de Equipamentos Culturais
Cadastramento
Agentes Culturais
Na tarde desta quarta-feira (5), o prefeito Jaime Calado vistoriou as [...]
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Munic [...]
MODERNIZAÇÃO: São Gonçalo do Amarante conquista certificação do TCE-RN e está apto a executar emendas parlamentares municipais e estaduais
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus São Gonçalo do Amarante, iniciou, nesta quarta-feira (12), [...]
São Gonçalo do Amarante comemora o avanço dos indicadores da educação pública. Os resultados do Índice de Desenvolvimen [...]
Nomeação, Agente: Francisco Potiguar Cavalcanti Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
Exoneração, Agente: Iasmin de Oliveira Costa, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Luciana Lucio de Medeiros Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenv [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ´PORTO ALEGRE /RS, NO PERÍODO DE 11/07/2026 À 15 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE /RS, NO PERÍODO DE 11/07/2026 À 15/0 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTO ALEGRE /RS, NO PERÍODO DE 11/07/2026 À 15/0 [...]
Cria Cargos de Provimento em Comissão no âmbito da Administração Pública do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Extingue cargos em comissão declarados materialmente inconstitucionais, promove a reorganização da estrutura de assessoramento no âmbito da Administração Pública Mu [...]
Altera o §1º do art. 21 da Lei Complementar Municipal nº 72/2015, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 113/2024, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da toponímia do Loteamen-to Jardins de Helena, no bairro Jardins, neste Municí-pio de São Gonçalo do Amarante e dá outras providên-ci [...]
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
