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EXONERAÇÃO: 679/2026 01/07/2026

01/07/2026

Exoneração, Agente: Iasmin de Oliveira Costa, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 667/2026 01/07/2026

01/07/2026

Exoneração, Agente: Geiza Camila Azevedo Santos, Cargo: Vice Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 653/2026 19/06/2026

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Nomeação, Agente: Samires Galdino Nunes dos Santos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regulariz [...]

DIÁRIA: 461/2026 28/05/2026

28/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 24/05/2026 À 27/05/2 [...]

DIÁRIA: 375/2026 15/05/2026

15/05/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2 [...]

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Lei Municipal: 2.471/2026 30/03/2026

30/03/2026

Institui o Dia do Paratleta no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.

Lei Municipal: 2.470/2026 30/03/2026

30/03/2026

Dispõe sobre a instituição do Selo Amarelo da luta contra a Endometriose, no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.

Lei Municipal: 2.469/2026 30/03/2026

30/03/2026

Institui e inclui no Calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante RN, a Semana de Combate e Prevenção à obesidade infantil.

Decreto: 2216/2026 02/06/2026

02/06/2026

Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Dia de Corpus [...]

Decreto: 2215/2026 29/05/2026

29/05/2026

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto: 2214/2026 27/05/2026

27/05/2026

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

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