Últimas publicações

EXONERAÇÃO: 295/2026 13/04/2026

13/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Dayane dos Santos Souza, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

EXONERAÇÃO: 294/2026 13/04/2026

13/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco de Paula Ferreira, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Ci [...]

EXONERAÇÃO: 293/2026 13/04/2026

13/04/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco de Assis Nascimento Nunes Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e do [...]

DIÁRIA: 213/2026 11/03/2026

11/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 16/03/2026 À 18/03/20 [...]

DIÁRIA: 195/2026 02/03/2026

02/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 03/02/2026 À 05/03/2 [...]

DIÁRIA: 2340/2025 12/12/2025

12/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 15/12/2025 À 16/12/2 [...]

LEI MUNICIPAL: 2.471/2026 30/03/2026

30/03/2026

Institui o Dia do Paratleta no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.470/2026 30/03/2026

30/03/2026

Dispõe sobre a instituição do Selo Amarelo da luta contra a Endometriose, no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.469/2026 30/03/2026

30/03/2026

Institui e inclui no Calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante RN, a Semana de Combate e Prevenção à obesidade infantil.

DECRETOS NORMATIVOS: 2206/2026 11/05/2026

11/05/2026

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021

DECRETO: 2186/2026 06/04/2026

06/04/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 2185/2026 01/04/2026

01/04/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Vídeos

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Prêmio Band Cidades Excelentes 2025Selo Cidade Limpa