A Secretaria Municipal da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo do Amarante é a instituição dedicada à promoção da inclusão, proteção e asseguramento dos direitos desses importantes segmentos da população. Sua missão primordial é garantir que idosos e pessoas com deficiência tenham pleno acesso a todos os bens, produtos e serviços, e que suas necessidades específicas sejam atendidas para uma vida digna e participativa.

Este órgão atua na gestão, planejamento e execução de ações, programas e projetos que beneficiam diretamente o público-alvo. Suas atribuições incluem o planejamento e estabelecimento de metas para as ações de apoio ao idoso e à pessoa com deficiência, identificando suas necessidades e buscando soluções. A Secretaria assessora na implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas à inclusão e acessibilidade, garantindo o cumprimento da legislação pertinente. Ela colabora na elaboração de projetos e na organização de eventos, treinamentos e campanhas educativas para sensibilizar a sociedade sobre os direitos e necessidades desses grupos. Em suma, a Secretaria da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência é um pilar de cidadania em São Gonçalo do Amarante, que trabalha incansavelmente para construir uma cidade mais acessível, justa e acolhedora para todos.

   

Promoção e Garantia de Direitos e Inclusão Social por Meio de Políticas Públicas: A Secretaria tem como missão central "Promover, proteger e assegurar os direitos das pessoas com deficiência e da Pessoa Idosa", com o objetivo primordial de "garantir o acesso a todos os bens, produtos e serviços a que qualquer cidadão tem direito". Isso envolve a formulação e a "implementação de políticas públicas municipais específicas e articuladas", que visem efetivamente a inclusão desses cidadãos na sociedade. A Secretaria atua no planejamento, no estabelecimento de metas e cronogramas, e na identificação das necessidades de sua clientela, tanto idosos quanto pessoas com deficiência, buscando meios para o desenvolvimento e a melhoria de suas condições de vida e participação social.

Gestão Operacional, Coordenação de Serviços e Fomento de Ações Específicas: A Secretaria é responsável pela gestão administrativa e operacional da pasta, incluindo o planejamento, a coordenação e a fiscalização da execução dos serviços. Ela deve "fomentar ações, programas e projetos que beneficiem o público a que se destina", garantindo que os serviços sejam prestados de forma ágil e eficaz. Isso se desdobra em assessoramento técnico e especializado, que envolve o planejamento e monitoramento de ações, a análise de serviços e programas, a elaboração de materiais informativos, a articulação intersetorial com outras áreas (como saúde e assistência social) e o suporte na organização de eventos e campanhas de sensibilização. Em suma, a Secretaria gerencia as atividades diárias e o apoio técnico necessário para a concretização das políticas e o atendimento direto às necessidades dos idosos e pessoas com deficiência.