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SEM EFEITO: 050/2026 14/01/2026

14/01/2026

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 2373/2025 - GP

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 049/2026 14/01/2026

14/01/2026

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV.

NOMEAÇÃO SUB JUDICE: 047/2026 13/01/2026

13/01/2026

Nomeação Sub Judice, Agente: Bruno Bezerra de Mesquita Leitão, Cargo: Fiscal de Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

DIÁRIA: 2244/2025 24/10/2025

24/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 28/10/20 [...]

DIÁRIA: 2240/2025 23/10/2025

23/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 31/10/2 [...]

DIÁRIA: 2239/2025 23/10/2025

23/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 31/10/2 [...]

LEI MUNICIPAL: 2.398/2026 19/01/2026

19/01/2026

Institui o piso salarial dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.397/2026 19/01/2026

19/01/2026

Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos efetivos e não estáveis do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.395/2026 19/01/2026

19/01/2026

Dispõe sobre a equiparação do vencimento-base dos Agentes de Zoonoses ao vencimento dos Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município de São Gonçalo do Am [...]

DECRETO: 2144/2026 22/01/2026

22/01/2026

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 2143/2026 20/01/2026

20/01/2026

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Paróquia de São Gonçalo, com sede no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, nos termos da Lei Municipal nº 2.322, [...]

DECRETO: 2142/2026 16/01/2026

16/01/2026

Declara Luto Oficial pela morte do senhor Galbê Maia e dá outras providências.

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