A Ouvidoria Municipal é o elo fundamental entre a Prefeitura e o cidadão, atuando como um canal direto e transparente para aprimorar os serviços públicos. Sua missão é ouvir atentamente sugestões, elogios, reclamações e denúncias da população, assegurando que cada manifestação seja encaminhada aos órgãos competentes e que o feedback chegue aos interessados com a máxima agilidade. Além de esclarecer direitos e orientar os cidadãos, a Ouvidoria desempenha um papel estratégico ao fornecer informações valiosas aos órgãos da Administração Direta e Indireta, subsidiando a criação e o aprimoramento contínuo de políticas públicas. Por meio da análise de dados sobre a satisfação da sociedade, a Ouvidoria contribui ativamente para a tomada de decisões, promove a participação popular na fiscalização e gestão municipal, e recomenda procedimentos administrativos que visam a excelência na prestação de serviços, consolidando o compromisso da gestão com a qualidade e a transparência em São Gonçalo do Amarante.

   

Ouvir o Cidadão e Subsidiar Políticas Públicas: A Ouvidoria tem a atribuição de "Ouvir o cidadão e prover com informações os órgãos da Administração Direta e Indireta, objetivando a criação de políticas públicas de atendimento ao Cidadão, voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante".

Viabilizar Canal Direto de Comunicação: É responsável por "Viabilizar um canal direto entre a Prefeitura e o cidadão, a fim de possibilitar respostas a problemas no tempo mais rápido possível".

Receber, Examinar e Encaminhar Manifestações: Compete-lhe "Receber e examinar sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos relativos aos serviços e ao atendimento prestados pelos diversos órgãos da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, dando encaminhamento aos procedimentos necessários para a solução dos problemas apontados, possibilitando o retorno aos interessados".

Orientar e Esclarecer sobre Direitos: Deve "Orientar e esclarecer a população sobre os seus direitos".

Produzir Relatórios e Sugerir Mudanças: Por fim, tem a função de "Produzir relatórios que expressem expectativas, demandas e nível de satisfação da sociedade e sugerir as mudanças necessárias, a partir da análise e interpretação das manifestações recebidas".