Apresentação
A Secretaria Municipal de Tributação de São Gonçalo do Amarante é o coração financeiro do município, com a missão de formular, executar e fiscalizar as políticas tributária e fiscal. Este órgão é crucial para a arrecadação de recursos que sustentam os serviços públicos e o desenvolvimento da cidade, atuando com transparência e respeito ao contribuinte.
Suas atribuições incluem a elaboração da legislação tributária municipal, garantindo sua correta interpretação e aplicação, e promovendo a conscientização sobre a importância social dos tributos. A Secretaria gerencia a arrecadação de impostos, taxas e contribuições, controlando o crédito tributário e os procedimentos de sua liquidação. É responsável pelo cadastramento e fiscalização das atividades econômicas, pelo atendimento e orientação aos contribuintes, e pela gestão da dívida ativa de natureza tributária. Além disso, coordena o cadastramento mobiliário e imobiliário, monitora a participação do município em fundos e convênios, e busca aprimorar continuamente a eficiência da arrecadação. A Secretaria de Tributação é essencial para a saúde fiscal de São Gonçalo do Amarante, garantindo que os recursos necessários sejam captados de forma justa e eficaz para o benefício de toda a comunidade.
Atribuições da Secretaria
Formulação e Execução da Política Tributária e Fiscal: Subsidiar a formulação e promover a execução, o controle, o acompanhamento e a avaliação das políticas tributária e fiscal do Município.
Gestão da Arrecadação de Tributos: Gerir o processo de arrecadação dos tributos municipais por meio do acompanhamento, apuração, análise e controle da integralidade de dados e informações.
Atendimento e Orientação aos Contribuintes: Zelar pelo atendimento e orientação aos contribuintes do Município, prestando esclarecimentos e emitindo quaisquer certidões relativas à situação fiscal e tributária dos contribuintes.
Controle e Cobrança da Dívida Ativa: Exercer o controle, o registro e a cobrança extrajudicial da dívida ativa de natureza tributária, além de remeter à Procuradoria Geral do Município as certidões de dívida ativa para cobrança executiva.
Cadastro e Fiscalização de Atividades Econômicas: Cadastrar e fiscalizar o funcionamento de todos os segmentos de prestação de serviços na área do Município, bem como coordenar e executar o cadastramento mobiliário e imobiliário.
