Apresentação
A Secretaria Municipal de Finanças de São Gonçalo do Amarante é a gestora vital da saúde financeira do município, com a missão primordial de administrar, controlar e planejar todos os recursos monetários do tesouro municipal. Esta pasta é encarregada de zelar pela correta gestão, contabilidade e escrituração de todos os ativos e passivos, garantindo a uniformidade e padronização da administração financeira.
Suas atribuições incluem a elaboração, execução e controle rigoroso do orçamento municipal, assegurando que os recursos públicos sejam destinados de forma adequada e que as metas fiscais sejam cumpridas. A Secretaria propõe e implementa medidas essenciais para o equilíbrio fiscal, promovendo a transparência e o controle efetivo dos gastos públicos. Ela monitora e coordena a execução financeira de todas as secretarias municipais, garantindo a utilização eficiente e dentro dos limites orçamentários. Além disso, é responsável por executar as políticas econômicas, fiscais e tributárias do Município, preparar a documentação para prestações de contas e atender às exigências dos órgãos de controle externo. A gestão da dívida pública, a programação do desembolso financeiro e, quando necessário, a responsabilidade pela aquisição de bens e serviços para toda a administração pública municipal, também estão sob sua alçada. Em suma, a Secretaria de Finanças é o alicerce econômico de São Gonçalo do Amarante, trabalhando para assegurar a solidez fiscal e a sustentabilidade dos investimentos em benefício de toda a população.
Missão
Gerir, com integridade e diligência, os recursos financeiros do município de São Gonçalo do Amarante, através de um planejamento e execução orçamentária estratégicos. Nosso compromisso é assegurar a sustentabilidade fiscal, otimizar a arrecadação e a aplicação dos fundos em políticas públicas essenciais, fomentando o desenvolvimento econômico local e promovendo a confiança e o bem-estar da população.
Visão
Ser reconhecida como uma Secretaria de Finanças modelo, sinônimo de excelência na gestão fiscal e de referência nacional em transparência, inovação e eficiência, impulsionando o desenvolvimento econômico e social de São Gonçalo do Amarante e garantindo um futuro próspero e equitativo para todos os seus cidadãos.
Propósito
Nosso propósito fundamental é ser o pilar da solidez fiscal de São Gonçalo do Amarante, assegurando a gestão responsável e estratégica dos recursos públicos. Existimos para converter a arrecadação em desenvolvimento tangível, prosperidade e qualidade de vida, construindo um futuro financeiramente saudável e promissor para cada munícipe.
Atribuições da Secretaria
Gestão Financeira e Contábil: Exerce a gestão, a contabilidade e a escrituração dos recursos e das responsabilidades econômico-financeiras do tesouro municipal, estabelecendo o grau de uniformidade e padronização da administração financeira.
Elaboração e Controle Orçamentário: Elabora, executa e controla o orçamento municipal, garantindo a destinação adequada dos recursos públicos e o cumprimento das metas fiscais.
Equilíbrio Fiscal e Transparência: Propõe e implementa medidas para o equilíbrio fiscal do município, promovendo a transparência e o controle dos gastos públicos.
Execução Financeira e Monitoramento: Monitora e coordena a execução financeira de todas as secretarias municipais, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e dentro dos limites orçamentários.
Promoção de Políticas Econômicas, Fiscais e Tributárias: Promove a execução das políticas econômica, fiscal e tributária do Município, conforme diretrizes estabelecidas pelo Executivo Municipal.
Atribuições do Gestor
Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira e econômica do Município.
Assessorar as Secretarias Municipais em assuntos financeiros.
Acompanhar os sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e a dívida pública, proporcionando a contabilização, liquidação e pagamento das despesas públicas.
Realizar as prestações de contas do Município.
Programar o desembolso financeiro, o empenho, a liquidação e o pagamento das despesas.