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O Serviço de Água e Esgoto de São Gonçalo (SAAE) iniciou, nesta ter [...]
O ginásio poliesportivo Senador Luiz de Barros, em Santo Antônio do [...]
O Programa de Aquicultura Familiar, lançado na gestão do prefeito J [...]
A emancipação política definitiva de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, ocorreu em 11 de dezembro de 19 [...]
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou o calendário de matrí [...]
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORIA GERAL TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 28/10/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 31/10/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 27/10/2025 À 31/10/2 [...]
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, reduz a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) para empreendimento [...]
Autoriza o Poder Executivo a formalizar o parcelamento do Precatório nº 183685-RN, em conformidade com o art. 4º da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras pro [...]
Dispõe sobre a criação do Bairro Arvoredo, estabelece seus limites territoriais e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da Taxa de Licença Para Localização e Funcionamento de Estabelecimento TLL e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
