| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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10665/2024.416 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO TEIXEIRA DE MOURA ***934040-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
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10665/2024.417 CONTRATO ORIGINAL |
GLAUCIO TEIXEIRA DA CAMARA ***407540-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
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10665/2024.418 CONTRATO ORIGINAL |
JACIANA DA COSTA SANTANA ***203940-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
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10665/2024.419 CONTRATO ORIGINAL |
JOSILENE DA COSTA ALVES ***029140-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
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10665/2024.420 CONTRATO ORIGINAL |
RICARDO CESAR ALVES BEZERRA ***280140-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3). |
12/12/2024 23.668,00 |
12/12/2024 31/12/2024 | |
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9330/2024.404 CONTRATO ORIGINAL |
21.290.254 ANNY KELLY GOMES DANTAS 21.290.254/0001-61 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O objeto deste edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para formação e capacitação no audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. |
12/12/2024 5.843,00 |
12/12/2024 12/11/2025 VIGENTE | |
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9330/2024.405 CONTRATO ORIGINAL |
ELANE BRAZ TOMAS ***175740-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O objeto deste edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para formação e capacitação no audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. |
12/12/2024 5.843,00 |
12/12/2024 12/10/2025 VIGENTE | |
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9330/2024.406 CONTRATO ORIGINAL |
WILLIAM FERREIRA MAXIMO ***449440-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O objeto deste edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para formação e capacitação no audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. |
12/12/2024 5.843,00 |
12/12/2024 12/03/2025 | |
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9330/2024.407 CONTRATO ORIGINAL |
40.691.666 FRANCISCO PIRES DA SILVA NETO 40.691.666/0001-58 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O objeto deste edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para formação e capacitação no audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. |
12/12/2024 5.843,00 |
12/12/2024 12/04/2025 | |
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9330/2024.408 CONTRATO ORIGINAL |
JEFFERSON FILGUEIRA DA SILVA ***245340-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O objeto deste edital é escolher projetos culturais na área de AUDIOVISUAL que serão beneficiados com apoio financeiro para formação e capacitação no audiovisual, conforme detalhado no item 1.2. Essa assistência será formalizada por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de fomentar a diversidade de expressões culturais em São Gonçalo do Amarante/RN. |
12/12/2024 5.843,00 |
12/12/2024 12/03/2025 | |
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120102024.403 CONTRATO ORIGINAL |
JANDA JANAYNA XAVIER DA SILVEIRA ***283940-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Locação de um imóvel com perfil de galpão para armazenamento de objetos em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na Rua Adauto Pereira, s/n, Santa Terezinha, São Gonçalo do Amarante/RN. O imóvel tem as seguintes medições, 480,00 m² área construída, 750,00 m² área territorial, conforme avaliação de imóvel. |
29/11/2024 60.000,00 |
29/11/2024 29/11/2025 VIGENTE | |
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120082024.402 CONTRATO ORIGINAL |
JARSON TERCIO HIPÓLITO DA SILVEIRA ***432540-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE LOCACAO DE UM IMOVEL, DO TIPO CASA RESIDENCIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS, DE LOCALIZACAO E INFRAESTRUTURA, NA RUA MARIA DO CARMO BRITO, SANTA TEREZINHA, SAO GONCALO DO AMARANTE/RN |
29/11/2024 24.000,00 |
29/11/2024 28/11/2025 VIGENTE | |
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119162024.0000 CONTRATO ORIGINAL |
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA 03.784.822/0001-07 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE contratacao dos servicos medicos da Saude e Medicina do Trabalho, como Pericia Medica, laudo de deficiencia para os portadores de necessidade especiais, junta medica e homologacao de atestados medicos, com o escopo de continuar as boas praticas de gestao do Regime Proprio de Previdencia Social (RPPS) do Municipal de Sao Goncalo do Amarante/RN. |
29/11/2024 26.609,00 |
29/11/2024 29/11/2025 VIGENTE | |
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80022024.401 CONTRATO ORIGINAL |
PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 41.447.198/0001-33 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE É a contratação de empresa para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO DE ARTESANATO DONA NENÊ, localizado na Rua Eng. Roberto Freire, Bairro Santo Antônio, São Gonçalo Do Amarante/RN. |
28/11/2024 283.122,00 |
28/11/2024 28/03/2025 | |
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115372024.400 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA LUME LTDA 37.569.205/0001-00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AQUISIÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO E COLEÇÃO DIDÁTICA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, destinado a atender às necessidades dos estudantes da rede municipal pública de São Gonçalo do Amarante/RN. |
26/11/2024 1.327.300,00 |
26/11/2024 26/11/2025 VIGENTE | |
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11059/2024.396 CONTRATO ORIGINAL |
ERICK TEOFILLI ALMEIDA LIMA ***973340-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por finalidade o credenciamento de pessoas físicas, interessadas em integrar o Bancode Pareceristas, ministra oficinas de elaboração de projetos culturais e auxilio na prestação decontas dos projetos, com comprovação de conhecimento no segmento artístico-cultural sendo estauma das metas do plano de ação o custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas paraconsultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento,auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafoúnico, inciso II da Lei 14.399/2022. |
25/11/2024 4.000,00 |
25/11/2024 31/01/2025 | |
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11059/2024.398 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MESSIAS DOMINGOS ***147340-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por finalidade o credenciamento de pessoas físicas, interessadas em integrar o Bancode Pareceristas, ministra oficinas de elaboração de projetos culturais e auxilio na prestação decontas dos projetos, com comprovação de conhecimento no segmento artístico-cultural sendo estauma das metas do plano de ação o custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas paraconsultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento,auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafoúnico, inciso II da Lei 14.399/2022. |
25/11/2024 4.000,00 |
25/11/2024 31/01/2025 | |
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11059/2024.394 CONTRATO ORIGINAL |
JULIO CESAR URBANO FERNANDES PIMENTA ***442020-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por finalidade o credenciamento de pessoas físicas, interessadas em integrar o Bancode Pareceristas, ministra oficinas de elaboração de projetos culturais e auxilio na prestação decontas dos projetos, com comprovação de conhecimento no segmento artístico-cultural sendo estauma das metas do plano de ação o custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas paraconsultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento,auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafoúnico, inciso II da Lei 14.399/2022. |
25/11/2024 4.000,00 |
25/11/2024 31/01/2025 | |
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11059/2024.390 CONTRATO ORIGINAL |
KAHDYNN MENDES DE MELO ***938440-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por finalidade o credenciamento de pessoas físicas, interessadas em integrar o Bancode Pareceristas, ministra oficinas de elaboração de projetos culturais e auxilio na prestação decontas dos projetos, com comprovação de conhecimento no segmento artístico-cultural sendo estauma das metas do plano de ação o custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas paraconsultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento,auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafoúnico, inciso II da Lei 14.399/2022. |
25/11/2024 4.000,00 |
25/11/2024 31/01/2025 | |
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11059/2024.392 CONTRATO ORIGINAL |
LINDENBERG JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA ***077540-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Este Edital tem por finalidade o credenciamento de pessoas físicas, interessadas em integrar o Bancode Pareceristas, ministra oficinas de elaboração de projetos culturais e auxilio na prestação decontas dos projetos, com comprovação de conhecimento no segmento artístico-cultural sendo estauma das metas do plano de ação o custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas paraconsultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento,auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafoúnico, inciso II da Lei 14.399/2022. |
25/11/2024 4.000,00 |
25/11/2024 31/01/2025 |
