Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 2186/2024
01/01/2024
Lei 2186-24 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante-RN o Tesga (Grupo de Teatro de São Gonçalo do Amarante)
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