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CHAMADA PÚBLICA |
011/2026 |
2026 |
15/05/2026 |
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NÃO SE APLICA |
O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN |
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09/06/2026 |
ABERTA |
14/05/2026 |
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CHAMADA PÚBLICA |
010/2026 |
2026 |
08/05/2026 |
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NÃO SE APLICA |
CHAMAMENTO PUBLICO - QUADRILHAS JUNINAS |
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11/05/2026 |
ABERTA |
08/05/2026 |
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CREDENCIAMENTO |
009/2026 |
2026 |
10/03/2026 |
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NÃO SE APLICA |
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 17 (DEZESSETE) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA, AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ECA E DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, COM CAPACIDADE INSTALADA E CONDIÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. |
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10/03/2026 |
ABERTA |
10/03/2026 |
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CHAMADA PÚBLICA |
008/2026 |
2026 |
04/03/2026 |
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NÃO SE APLICA |
CHAMAMENTO PÚBLICO PAIXÃO DE CRISTO |
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04/03/2026 |
ABERTA |
04/03/2026 |
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CHAMADA PÚBLICA |
007/2026 |
2026 |
27/02/2026 |
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NÃO SE APLICA |
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, POR INTERMÉDIO DA SEMURB E DA SMT, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO CTM, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA MDR Nº 3.242/2022 E PELAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 |
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02/03/2026 |
ABERTA |
27/02/2026 |
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CHAMADA PÚBLICA |
006/2026 |
2026 |
25/02/2026 |
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NÃO SE APLICA |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, VISANDO À EXECUÇÃO INTEGRADA DE AÇÕES TÉCNICAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGISTRARIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NOS BAIRROS GOLANDIM, SANTO ANTÔNIO E AMARANTE. |
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25/02/2026 |
ABERTA |
25/02/2026 |
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CHAMADA PÚBLICA |
005/2026 |
2026 |
12/02/2026 |
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NÃO SE APLICA |
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A SUBMISSÃO DE LIVROS E PROJETOS PARADIDÁTICOS PARA AVALIAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COMPOR O ACERVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN |
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31/03/2026 |
ABERTA |
13/02/2026 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
001/2026 |
2026 |
10/02/2026 |
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MENOR PREÇO |
DE EXECUÇÃO DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN, PORPOSTA Nº 24853/2024; CI Nº 969069 /5600020240038 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - SUBEIXO PREVENÇÃO A DESASTRES - DRENAGEM URBANA |
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25/02/2026 |
ABERTA |
10/02/2026 |
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CHAMADA PÚBLICA |
004/2026 |
2026 |
09/02/2026 |
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NÃO SE APLICA |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. |
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10/03/2026 |
ABERTA |
09/02/2026 |
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CHAMADA PÚBLICA |
003/2026 |
2026 |
06/02/2026 |
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NÃO SE APLICA |
CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CARÁTER FILANTRÓPICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. |
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09/02/2026 |
ABERTA |
06/02/2026 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
002/2026 |
2026 |
02/02/2026 |
R$ 539.637,44 |
MENOR PREÇO |
PAVIMENTAÇÃO, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, DE VIA PÚBLICA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. ESTRADA QUE LIGA À RN 312, E O PONTILHÃO DE POÇO DE PEDRA, ENTRE AS COMUNIDADES DE IGREJA NOVA A POÇO DE PEDRA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN, CONTRATO DE REPASSE Nº 961493/2024/MIDR/CAIXA. |
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24/02/2026 |
ABERTA |
02/02/2026 |
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CHAMADA PÚBLICA |
002/2026 |
2026 |
22/01/2026 |
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NÃO SE APLICA |
A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADA PELA(S) CREDENCIADA(S) EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DO CREDENCIANTE, E DEFINIDOS MEDIANTE DISCRICIONARIEDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA CASO. |
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23/02/2026 |
ABERTA |
22/01/2026 |
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CHAMADA PÚBLICA |
001/2026 |
2026 |
13/01/2026 |
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NÃO SE APLICA |
O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETIVO APOIAR, FORTALECER E VALORIZAR AS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS, OS BLOCOS CARNAVALESCOS E AS ORQUESTRAS DE FREVO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL PARA O CARNAVAL E PARA A IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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23/01/2026 |
ABERTA |
13/01/2026 |
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CONCORRÊNCIA |
001/2025 |
2025 |
17/12/2025 |
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TÉCNICA E PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO DIGITAL, INCLUINDO ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS E MERCADOLÓGICAS PARA AS AÇÕES, SERVIÇOS, OBRAS, EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS, DIVULGAÇÕES DE CARÁTER LEGAL, EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CONTROLE DAS INSERÇÕES PUBLICITÁRIAS (MÍDIAS CONTRATADAS) NOS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO, TAIS COMO JORNAL IMPRESSO, SITES, TV, RÁDIO, DENTRE OUTROS, CONFORME DESCRIÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I (BRIEFING) NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
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09/02/2025 |
ABERTA |
17/12/2025 |
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CREDENCIAMENTO |
011/2025 |
2025 |
11/11/2025 |
R$ 0,00 |
NÃO SE APLICA |
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS DEVIDAMENTE MATRICULADAS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (JUCERN), PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. |
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25/11/2025 |
ABERTA |
11/11/2025 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
PESQUISA_ |
2025 |
24/10/2025 |
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NÃO SE APLICA |
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS |
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24/10/2025 |
ABERTA |
21/10/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
PE0332025 |
2025 |
08/08/2025 |
R$ 124.361,00 |
MENOR PREÇO POR LOTE |
MATERIAL E INSUMOS DE INFORMÁTICA. |
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante |
05/06/2025 |
FECHADA |
05/06/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
0322025 |
2025 |
07/08/2025 |
R$ 252.626,00 |
MENOR PREÇO POR ITEM |
AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA FINS DE ESTRUTURAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SEMTASC |
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante |
21/05/2025 |
ABERTA |
07/08/2025 |
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CONCORRÊNCIA |
CP0062025 |
2025 |
06/08/2025 |
R$ 10.764.220,00 |
MENOR PREÇO |
Contratação de empresa para obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 13 SALAS TEMPO INTEGRAL - PADRÃO FNDE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ RN, Ministério Da Educação - FNDE 958389_2024 - Operação Contrato De Repasse nº 1093349-75. no Bairro de Jardins, Município De São Gonçalo Do Amarante/RN |
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante |
09/06/2025 |
ABERTA |
06/08/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
0102025 |
2025 |
06/08/2025 |
R$ 5.321.770,00 |
MENOR PREÇO POR LOTE |
AQUISIÇÃO DE materiais DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E INSUMOS DIVERSOS, OS QUAIS ABRANGEM ITENS DE CATEGORIAS TAIS COMO: ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ESQUADRIAS, PINTURA, ALVENARIA, ENTRE OUTROS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA(S) QUE FORNEÇA(M) MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/RN. |
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante |
03/04/2025 |
FECHADA |
03/04/2025 |
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