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Lista de Portarias Foram encontrados 520 registros

NOMEAÇÃO: 194/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Samara Silva Siqueira, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: SAMARA SILVA SIQUEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 193/2026 02/03/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Delmira Maria Pereira do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: DELMIRA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

SEM EFEITO: 192/2026 02/03/2026

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 158/2026 - GP.

NOMEAÇÃO: 190/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: João Guilherme dos Santos Neto, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas

Agente: JOÃO GUILHERME DOS SANTOS NETO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 188/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Eduardo Xavier da Silva, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: EDUARDO XAVIER DA SILVA

Cargo: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 187/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Shilton Fausto Simões da Cunha, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: SHILTON FAUSTO SIMÕES DA CUNHA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

NOMEAÇÃO: 186/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Luis Felipe Silva Dantas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: LUIS FELIPE SILVA DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

NOMEAÇÃO: 185/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Cristina da Silva Costa, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Agente: ANA CRISTINA DA SILVA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

EXONERAÇÃO: 184/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Eduardo Xavier da Silva, Cargo: Presidente Iprev, Secretaria: Instituto de Previdência do Servidor Municipal

Agente: EDUARDO XAVIER DA SILVA

Cargo: PRESIDENTE IPREV

EXONERAÇÃO: 183/2026 02/03/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Breno Gomes de Lima, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: BRENO GOMES DE LIMA

Cargo: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 182/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Luis Felipe Silva Dantas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Agente: LUIS FELIPE SILVA DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

EXONERAÇÃO: 181/2026 02/03/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Marcelle Mota Praça, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: MARCELLE MOTA PRAÇA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

EXONERAÇÃO: 180/2026 02/03/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Ana Beatriz da Costa, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: ANA BEATRIZ DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)

EXONERAÇÃO: 178/2026 27/02/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Nivaldo Bernardo de Sousa Junior, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: NIVALDO BERNARDO DE SOUSA JUNIOR

Cargo: COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

CESSÃO: 177/2026 26/02/2026

Portaria de Cessão, Agente: Ligia Gomes Maximo, Cargo: Auxiliar de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, ao Ministério Público do RN.

Agente: LIGIA GOMES MAXIMO

Cargo: AUXILIAR DE PESSOAL

NOMEAÇÃO: 176/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Pereira Lopes dos Santos, Cargo: Gerência de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA LOPES DOS SANTOS

Cargo: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 174/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Pereira de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: JOSE PEREIRA DE FREITAS

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 173/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Patricio Pascual Vieira de Farias, Cargo: Subsecretário(a) de Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento

Agente: PATRICIO PASCUAL VIEIRA DE FARIAS

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) DE SANEAMENTO

NOMEAÇÃO: 172/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Rosemeire Gracino de Moura, Cargo: Subsecretário de Manutenção e Estrutura Física das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSEMEIRE GRACINO DE MOURA

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS

EXONERAÇÃO: 171/2026 24/02/2026

Exoneração, Agente: Patricio Pascual Vieira de Farias, Cargo: Subsecretário de Manutenção e Estrutura Física das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: PATRICIO PASCUAL VIEIRA DE FARIAS

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS

EXONERAÇÃO: 170/2026 24/02/2026

Exoneração, Agente: Rosemeire Gracino de Moura, Cargo: Subsecretário(a) de Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento

Agente: ROSEMEIRE GRACINO DE MOURA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) DE SANEAMENTO

EXONERAÇÃO: 169/2026 24/02/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco Marcos Ramos dos Santos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: FRANCISCO MARCOS RAMOS DOS SANTOS

Cargo: ASSISTENTE

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO: 168/2026 24/02/2026

Desligamento Por Motivo de Falecimento, Agente: Sergio Luis Rodrigues de Sousa, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: SERGIO LUIS RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: SERVIDOR(A)

EXONERAÇÃO: 167/2026 24/02/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Fernando Miguel de Aguiar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: FERNANDO MIGUEL DE AGUIAR

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 165/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Elisa Dalva Protazio Siqueira, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Agente: ELISA DALVA PROTAZIO SIQUEIRA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO I

NOMEAÇÃO: 164/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Rayane Stefani Fernandes de Araujo, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Serviços de Saúde e Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RAYANE STEFANI FERNANDES DE ARAUJO

Cargo: DIRETOR(A) DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

EXONERAÇÃO: 163/2026 23/02/2026

Exoneração, Agente: Rayane Stefani Fernandes de Araujo, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RAYANE STEFANI FERNANDES DE ARAUJO

Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 162/2026 23/02/2026

Exoneração, Agente: Antonio Sampaio do Rego, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Agente: ANTONIO SAMPAIO DO REGO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA: 161/2026 23/02/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Francisco de Assis Chaves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES

Cargo: PROFESSOR(A)

SEM EFEITO: 071/2026 21/02/2026

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 2348/2025.

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