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Lista de Portarias Foram encontrados 37 registros Informações atualizadas em: 23/01/2026 - 11:18:48

EXONERAÇÃO: 018/2026 06/01/2026

Exoneração a pedido, Agente: Kethillyn Mirelle Silva de Lima, Cargo: Subcoordenador de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: KETHILLYN MIRELLE SILVA DE LIMA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 2375/2025 31/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2368/2025 30/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SGA/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2361/2025 29/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SGA/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2359/2025 23/12/2025

Nomeação, Agente: Wellington Aráujo da Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.

Agente: WELLINGTON ARÁUJO DA COSTA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

DESIGNAR: 003/2025 23/12/2025

PORTARIA DESIGNANDO SERVIDOR PARA FICAR ENCARREGADO DO CONTROLE DO PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO GABINETE CIVIL

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2357/2025 22/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2327/2025 05/12/2025

PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SGA/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2326/2025 04/12/2025

PORTARIA QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE PLEITO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREV.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2321/2025 03/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO.

Agente: ANNA KATIA SILVA FONSECA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 2320/2025 03/12/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CIVIL.

Agente: ALISSON RANIELE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 2306/2025 25/11/2025

PORTARIA QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SGA/RN.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2279/2025 10/11/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2278/2025 10/11/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE ANÁLISE DE REGISTRO DE PONTO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2275/2025 10/11/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPREV/SGA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2272/2025 07/11/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE CIVIL, EM EEXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Agente: JOSE LUIZ MARTINS

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

EXONERAÇÃO: 2270/2025 07/11/2025

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

Agente: CRISTIANE CLEY DE SOUSA MONTEIRO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAR: 2264/2025 07/11/2025

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELAS GERÊNCIAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO UEP DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SGA - PAES.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 2262/2025 07/11/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR.

Agente: ANDRE MARTINS MELO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

REGULAMENTAÇÃO : 002/2025 04/11/2025

PORTARIA QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO DO GABINETE CIVIL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2253/2025 30/10/2025

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2222/2025 20/10/2025

Nomeação, Agente: Guilherme Peris de Queiroz, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Educação

Agente: GUILHERME PERIS DE QUEIROZ

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO: 2173/2025 07/10/2025

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 2147/2025 26/09/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DE ESG DE SGA, CRIADO PELO DECRETO 2034/2025

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 2128/2025 17/09/2025

PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR CEDIDO AO TCE/RN.

Agente: JUAREZ FERREIRA LINHARES

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 2109/2025 08/09/2025

Nomeação, Agente: Nivaldo de Almeida Lima, Cargo: Assessor Especial: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Agente: NIVALDO DE ALMEIDA LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 2107/2025 08/09/2025

EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CIVIL

Agente: PEDRO PAULO DO NASCIMENTO NETO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

REVOGAÇÃO: 2097/2025 05/09/2025

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.

Agente: JESSE TAVARES DE MORAIS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO - PA

SEM EFEITO: 1491/2025 02/04/2025 SEM EFEITO

Tornar sem efeito a PORTARIA 1370/2025 - GP, do dia 11 março de 2025. publicada no jornal oficial, fl. 4. edição 047, de 11 março de 2025.

DESIGNAR: 1406/2025 17/03/2025

Designar os Servidores para responderem pelas Gerências da Unidade de Execução do Projeto UEP do Programa de Ações Estrulurantes dc São Gonçalo do Amarante - PAES e dá outras providências.

Coletiva: RITA APARECIDA DE MEDEIROS, JOSE TIBURCIO DE MEDEIROS, RICARDO FIDELIS DANTAS, MÁRCIO JOSÉ ALMEIDA BARBOSA, RAFFAEL GOMES CAMPELO, LUIS FELIPE SILVA DANTAS, ALANA RAYZA VIDAL JERONIMO DO NASCIMENTO, CRISTIANE CLEY DE SOUSA MONTEIRO

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