Portaria que Designa Comissão de Seleção responsável pelo processo de chamamento público nº 006/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.
Agente: COLETIVA
Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 312/2026 - GP.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Portaria que Designa Comitê de Gestão Compartilhada para cumprimento de ações e estratégias vinculadas as demandas do selo UNICEF.
Agente: COLETIVA
Exoneração, a pedido, Agente: Frederico Braga Tavares, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil.
Agente: Frederico Braga Tavares
Cargo: Assessor(a) Técnico(a)
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 300/2026 - GP E 302/2026 - GP.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Exoneração, a pedido, Agente: Isabella da Costa Paiva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Agente: Isabella da Costa Paiva
Cargo: Assessor(a) Técnico(a)
NOMEAÇÃO, AGENTE: NILZANGELA DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: Nilzangela de Lira
Cargo: Assessor(a) Técnico(a)
EXONERAÇÃO, AGENTE: NIZOMAR FRANCISCO DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
Agente: Nizomar Francisco de Lira
Cargo: Assessor(a) Técnico(a)
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA IVANYELLE ARAUJO COSTA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Agente: Maria Ivanyelle Araujo Costa da Silva
Cargo: Assessor(a) Técnico(a)
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 096/2026 - GP.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO SILVA DE ASSIS, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL
Agente: Paulo Silva de Assis
Cargo: Assessor(a) Especial
PORTARIA QUE DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS INTERLOCUTORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.
Agente: COLETIVA
NOMEAÇÃO, AGENTE: RODOLFO NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.
Agente: Rodolfo Nascimento da Silva
Cargo: Assessor(a) Técnico(a)
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LINO DE MOURA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL.
Agente: Francisco Lino de Moura Junior
Cargo: Assessor(a) Técnico(a)
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 200/2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
NOMEAÇÃO, AGENTE: DAIANA KESIA MENDONCA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: Daiana Kesia Mendonca de Souza
Cargo: Assessor(a) Técnico(a)
DESIGNAR, AGENTE: FRANKLIN SILVA DE SOUZA, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL
Agente: Franklin Silva de Souza
Cargo: Subcoordenadoria de Comunicação Social
EXONERAÇÃO, AGENTE: PIETRO DANTAS GOMES, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
Agente: Pietro Dantas Gomes
Cargo: Assessor(a) Técnico(a)
NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIA MARIANE ALVES DA SILVA, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS, SECRETARIA: GABINETE CIVIL
Agente: Julia Mariane Alves da Silva
Cargo: Subcoordenadoria de Integração com os Conselhos Municipais
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.
Agente: Luciana Mauricio Costa
Cargo: Assessor(a) Técnico(a)
EXONERAÇÃO, AGENTE: OTONELSON MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
Agente: Otonelson Martins de Oliveira
Cargo: Assessor(a) Técnico(a)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O COSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE SGA/RN.
Agente: COLETIVA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
Agente: COLETIVA
PORTARIA QUE ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026
Agente: COLETIVA
PORTARIA DE CESSÃO DOS SERVIDORES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SGA/RN
Agente: COLETIVA
Alteração da Portaria nº 1147, de 12 de fevereiro de 2025 que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Gratificação Prêmio por Produtividade.
Agente: COLETIVA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP DA FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Agente: COLETIVA
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 158/2026 - GP.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA DESIGNANDO OS SERVIDORES PARA RESPONDER PELAS GERÊNCIAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO UEP, DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SGA/RN - PAES
Agente: COLETIVA
EXONERAÇÃO, AGENTE: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
Agente: Cynthiane Ferreira de Moura
Cargo: Assessor(a) Técnico(a)