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Lista de Portarias Foram encontrados 15 registros

NOMEAÇÃO: 188/2026 02/03/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO XAVIER DA SILVA, CARGO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Agente: Eduardo Xavier da Silva

Cargo: Procurador-geral do Município

EXONERAÇÃO: 183/2026 02/03/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: BRENO GOMES DE LIMA, CARGO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Agente: Breno Gomes de Lima

Cargo: Procurador-geral do Município

NOMEAÇÃO: 2356/2025 22/12/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO, CARGO: COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA , SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Agente: Ravardyere Felipe Ferreira Santiago

Cargo: Coordenador(a) da Consultoria Jurídica

EXONERAÇÃO: 2355/2025 22/12/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA, CARGO: COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA , SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Agente: Debora Maria de Medeiros Silva

Cargo: Coordenador(a) da Consultoria Jurídica

DIÁRIA: 2340/2025 12/12/2025

Portaria de diária para cobertura de despesa durante viagem a Cidade de Brasília/DF, para participar de reunião na procuradoria gerla da União.

Agente: Breno Gomes de Lima

Cargo: Procurador-geral do Município

NOMEAÇÃO: 2334/2025 08/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CONSULTORA JURÍDICA DA PGM.

Agente: Naara Carla Pessoa Barbosa

Cargo: Consultor(a) Jurídico

EXONERAÇÃO: 2333/2025 08/12/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DA PGM.

Agente: Mario Negocio Neto

Cargo: Consultor(a) Jurídico

CESSÃO: 2260/2025 06/11/2025

AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO À DEFENSORIA PÚBLICA DO RN.

Agente: Rodrigo Jasiello Fernandes de Oliveira Correa

Cargo: Agente Administrativo - Pa

DIÁRIA: 2244/2025 24/10/2025

DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DURANTE VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ DESPACHAR NA 6ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: Breno Gomes de Lima

Cargo: Procurador-geral do Município

NOMEAÇÃO: 2158/2025 29/09/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PGM

Agente: Lavinia Mariana Fernandes

Cargo: Chefe de Gabinete

NOMEAÇÃO: 2157/2025 29/09/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA DA PGM

Agente: Debora Maria de Medeiros Silva

Cargo: Coordenador(a) da Consultoria Jurídica

EXONERAÇÃO: 2156/2025 29/09/2025

EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PGM/SGA

Agente: Debora Maria de Medeiros Silva

Cargo: Chefe de Gabinete

EXONERAÇÃO: 2141/2025 24/09/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA.

Agente: Leonardo Vasconcellos B Galvao

Cargo: Coordenador(a) da Consultoria Jurídica

NOMEAÇÃO: 2005/2025 31/07/2025

Nomeação, Agente: Fabio Sarinho Paiva, Cargo: Procurador-geral Adjunto do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Agente: Fabio Sarinho Paiva

Cargo: PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 051/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BRENO GOMES DE LIMA, CARGO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: Breno Gomes de Lima

Cargo: Procurador-geral do Município

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