Regulamenta a execução do Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica - PMRFE, instituído pela Lei Complementar nº 140/2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Intersetorial para Recuperação Fiscal e Econômica do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel e eventuais benfeitorias, localizado no Bairro do Golandim, com vistas a execução de obra pública destinada ao funcionamento de uma Creche Escola Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FDNE e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Regulamenta o Art. 21 da Lei Complementar nº 124, de 29 de janeiro de 2025, que institui a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Amarante/RN.
Institui o Programa Municipal de Publicização PMP, regulamenta o art. 20 da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo municipal.
Cria o Grupo de Acompanhamento Local do Cadastro Territorial Multifinalitário do Município de São Gonçalo do Amarante.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Declara Luto Oficial pela morte de Sua Santidade o Papa Francisco e dá outras provicências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outra providências.
Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por produtividade prevista no art. 83, da Lei Complementar Municipal nº 129 de 28 de feveriro de 2025 que autoriza a concessão de gratificação, em razão da produtividade, aos engenheiros e arquitetos do município.
Dispõe sobre a suspensão e reposição de aulas na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Estabelece ponto facutativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta. Autarquias e Fundação do Poder Executivo Muicipal, em decorrência do carnaval e dá outras providêcias.
Dispõe sobre a concessão de diárias na administração municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
