Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Dia de Corpus Christi e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Tornar sem efeito o DECRETO 2206 de 08 de Maio de 2026, publicado no Jornal Oficial, fl. 01, Nº 083, datado de 11 de Maio de 2026.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
SEM EFEITO
Decreto nº 2206 tornado sem efeito através do Decreto 2209.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Denomina unidade escolar da rede pública municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferencia Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº 2.388/2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º do Decreto nº 2.161, de 24 de fevereiro de 2026, que trata da reestruturação do Comitê de Investimentos do IPREV, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
