Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Paróquia de São Gonçalo, com sede no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, nos termos da Lei Municipal nº 2.322, de 02 de julho de 2025, e dá outras providências.
Declara Luto Oficial pela morte do senhor Galbê Maia e dá outras providências.
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal na véspera do Ano Novo e dá outras providências.
Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 2.099, de 13 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização das jornadas de trabalho no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal na véspera do Natal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação das Vias Projetadas do Loteamento São Jorge, no município
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Complementar nº 139/2025.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da Taxa de Licença Para Localização e Funcionamento de Estabelecimento TLL e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
