Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da toponímia do Loteamen-to Jardim Luz Brisa no Bairro Maçaranduba, neste Mu-nicípio de São Gonçalo do Amarante e dá outras provi-dências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Transforma em escola indígena a Escola Municipal Cosmo Alves de Souza, localizada na comunidade Barro Duro, neste Município, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, passando a funcionar como Escola Municipal Indígena Cosmo Alves de Souza.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Loteamento Jardim Portugal, no Bairro Guajirú, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da denominação das ruas do Loteamento Jardim Luz, no Bairro Guarjirú, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Lo-teamento Santa Luzia, Bairro Santo Antonio do Potengi, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá ou-tras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Loteamento Parque Arvoredo III, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Lo-teamento Parque Arvoredo II, no Bairro Arvoredo, nes-te Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Regulamenta o regime de execução, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares à lei orça-mentária de 2026, estabelece competências e o fluxo administrativo para o atendimento integral à Resolução nº 034/2025-TCE/RN.
Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Dia de Corpus Christi e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Tornar sem efeito o DECRETO 2206 de 08 de Maio de 2026, publicado no Jornal Oficial, fl. 01, Nº 083, datado de 11 de Maio de 2026.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
SEM EFEITO
Decreto nº 2206 tornado sem efeito através do Decreto 2209.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Denomina unidade escolar da rede pública municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
