Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DOUTOR VARELA BARCA, e dá ou-tras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DEPUTADO DJALMA ARANHA MARINHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU COSMO ALVES DE SOUZA, e dá ou-tras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CLEUZA APARECIDA FACCIN LAUREANO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU BENIGNA SILVA, e dá outras provi-dências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ALFREDO MESQUITA FILHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA JUDITE DOS SANTOS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSORA LAURIETE VARELA DA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU JOSÉ JOAQUIM SOBRINHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU JONAS ESCOLÁSTICO DE NORONHA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU JOAQUIM INÊS DO NASCIMENTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CRECHE MUNICIPAL MARIA ODETE DA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CRECHE MUNICIPAL PADRE TIAGO THEISEN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR LUZENILDO BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CENTRO EDUC PRÉ-ESCOLAR HAMILTON SANTIAGO JUNIOR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MARIA LALÁ DA COSTA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA AIDA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 186 da Lei Complementar n.º 045, de 31 de dezembro de 2007 (Código Tributário do Município).
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Orçamentário, Contábil e Finan-ceiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e não Tributários - FECIDAT, instituído pela Lei Comple-mentar nº 143, de 24 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação das Vias Projetadas do Loteamento Santa Terezinha II e Novo Padre João Maria, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Decreta como ponto facultativo para a Administração Pública Municipal o dia 28 de outubro de 2025, dia do Servidor Público.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
