| 08/06/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 CMPI |
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 CMPI, DE 08 DE JUNHO DE 2026 + REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa CMPI do Município de São Gonçalo do Amarante/RN. |
|
| 19/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 CMI |
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 CMI, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a chancela e autorização para captação de recursos, por meio do Fundo de Direitos do Idoso - FMDI, para o projeto LAÇOS QUE TRANSFORMAM - INTEGRAÇÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA., da entidade ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SANTO ANTÔNIO DO POTENGI - AMSAP |
|
| 19/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 005/2025 CMI |
RESOLUÇÃO Nº 005/2025 CMI, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a chancela e autorização para captação de recursos, por meio do Fundo de Direitos do Idoso - FMDI, para o projeto CONEXÃO 60+: INCLUSÃO DIGITAL PARA A AUTONOMIA, da entidade ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SANTO ANTÔNIO DO POTENGI - AMSAP. |
|
| 03/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 003_2025 CMI |
RESOLUÇÃO Nº 003_2025 CMI, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL 001_2025 - Dispõe sobre a alteração do cronograma do edital 001/2025
que realiza o chamamento público para a apresentação, avaliação e chancela de projetos junto ao Fundo de Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Municipal do Idoso São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências. |
|
| 24/10/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 CMI |
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 CMI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a composição da Comissão Temporária Especial de Avaliação, do Conselho Municipal do Idoso São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências. |
|
| 22/10/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 001_2025 CMI_SGA |
RESOLUÇÃO Nº 001_2025 CMI_SGA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - RESOLUÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE CAPTÇÃO DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE_RN |
|
| 22/10/2025 |
EDITAL Nº 001_2025 |
EDITAL Nº 001_2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
|
| 07/10/2025 |
PORTARIA 2.173/2025 |
PORTARIA 2.173/2025 - GP, de 07 de outubro de 2025. - Nomeia os conselheiros titulares e suplentes representantes do governo e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal do Idoso. |
|
| 07/08/2023 |
PORTARIA1.128/2023 |
PORTARIA1.128/2023 - GP, de 07 de agosto de 2023. - Nomeia os conselheiros titulares e suplentes representantes do Governo e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal do Idoso de São Gonçalo do Amarante. |
|
| 24/06/2021 |
LEI N.° 1.908/2021 |
LEI N.° 1.908 DE 24 DE JUNHO DE 2021 - Altera dispositivos da Lei 1.315 |
|
