Lei nº 1.112-2006- GPSGA, de 27 de dezembro de 2006

Lei nº 1.111-2006- GPSGA, de 27 de dezembro de 2006

Lei nº 1.110-2006-GPSGA, 27 de dezembro de 2006

Lei nº 1.109-2006-GPSGA, de 26 de dezembro de 2006

Lei nº 1.108-GPSGA-2006, de 26 de dezembro de 2006

Lei nº 1.107-2006-GPSGA, de 13 de dezembro de 2006

Lei nº 1.106-2006-GPSGA, de 26 de setembro de 2006.

Lei nº 1.105-2006-GPSGA, de 26 de setembro de 2006.

Lei nº 1.104-2006-GPSGA, de 12 de junho de 2006

Lei nº 1.103-2006-GPSGA, de 12 de junho de 2006.

Lei nº 1.102-2006-GPSGA, de 13 de junho de 2006

Lei nº 1.101-2006-GPSGA, de 31 de maio de 2006

Lei nº 1.100-2006-GPSGA, de 09 de maio de 2006

Lei nº 1.098-2006-GPSGA, de 05 de maio de 2006.

Lei nº 1.097-2006-GPSGA, de 04 de maio de 2006.

Lei nº 1.096-2006-GPSGA, de 04 de maio de 2006.

Lei nº 1.095-2006-GPSGA, de 05 de janeiro de 2006.

Lei nº 1.094-2006-GPSGA, de 05 de janeiro de 2006.

Lei nº 1.093-2006 – Comenda Felipe Camarão.

Lei nº 1.092-2006-GPSGA, de 05 de janeiro de 2006.

Lei nº 1.088-2006-GPSGA, de 04 de janeiro de 2006.

LEI 1087-2005 – DEMUTRAN

LEI 1085-2005 – Dispõe sobre a isenção e parcelamento de créditos tributários do Sistema Tributário do Município e dá outras providências.

LEI 1084-2005 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006-2009 e dá outras providências

LEI 1081-2005 – Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Povoado de Barro Duro, neste Município, e dá outras providências.

LEI 1080-2005 – Dá denominação ao logradouro público que liga as comunidades rurais de Bela Vista a Poço de Pedra, e determina outras providências.

LEI 1078-2005 – Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, do Município de São Gonçalo do Amarante __ RN e, dá outras providências.

LEI 1077-2005 – Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal ao INSTITUTO BANCO DE OLHOS LIONS CLUBE DO RIO GRANDE DO NORTE __ IBOL-RN.

LEI 1076-2005 – Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

LEI 1074-2005 – Regulamenta o inciso IX do art.51 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais.