O presente Ato Administrativo trata da Declaração de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre o Municipio de São Gonçalo do Amarante/RN, representado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e a Organização da Sociedade Civil, Associação de Motociclismo Clubre do CROSS.
O presente Ato Administrativo trata da Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre o Municipio de São Gonçalo do Amarante/RN, representado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Assistencia Social e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil, Associação das Mulheres de Santo Antonio do Potengi.
O presente Ato Administrativo trata da Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre o Municipio de São Gonçalo do Amarante/RN, representado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Assistencia Social e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil, Comunidade Terapêutica Cristã Renovando Vidas.
O presente termo tem por objetivo, o apoio financeiro à manutenção das atividades do projeto de qualificação profissional dos moradores do município de São Gonçalo do Amarante visando a inclusão no mercado de trabalho por meio de atividades de cortes e costura;
O presente termo tem por objetivo, o apoio financeiro à manutenção das atividades do projeto de acolhimento e auxilio a dependentes químicos consubstanciado no apoio à reabilitação e reinserção social.
PROPOSTAS DE OSCs PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS
Regulamenta a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante.
Receber propostas de instauração de Procedimento de Manifestação de Interesse Social para desenvolvimento de atividades, programas e serviços de interesse público em mútua colaboração em diversas áreas como assistência social e cidadania, educação, saúde, esporte, lazer, cultura, desenvolvimento institucional e planejamento de gestão.
Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração 02/2017, que tem por objeto o incentivo financeiro, orientação e organização do projeto Campeonatos de Futebol e Futsal, por mais 02 meses, passando a se encerrar em 30/04/2018, sem acréscimo de valor.
O presente instrumento tem por objeto, o incentivo financeiro, orientação e organização do projeto Campeonatos de Futebol e Futsal - edição 2017, consoante detalhamento do plano de trabalho aprovado.
Fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração 02/2017 por mais 02 meses, passando a se encerrar em 28/02/2018, com as devidas adequações no Plano de Trabalho, que tem por objeto o incentivo financeiro, orientação e organização do projeto Campeonatos de Futebol e Futsal.
Folha de pagamento do mês Fevereiro do ano 2017
O presente Empreendimento trata-se do Loteamento Santo Amaro, o qual trata-se de um empreendimento habitacional, localizado no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e que abrange uma Área Total de 97,19 ha (Figuras 1 e 2).
O presente Termo de colaboração tem por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução do Projeto Carnaval 2017 de São Gonçalo do Amarante, compreendendo a organização, intermediação, promoção e gerenciamento do apoio financeiro aos grupos e eventos culturais populares no período carnavalesco.
Preços para obtenção das licenças ambientais de empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, de acordo com a classificação do porte e do potencial poluidor/degradador (exceto para as atividades de CARCINICULTURA e PETROLÍFERAS).
Acessar a página da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN: www.saogoncalo.rn.gov.br e Clicar em Atendimentos.
Acessar a página da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - RN: www.saogoncalo.rn.gov.br e clicar no botão SEMURB, que está no menu da direita.
Documentos Licenciamento Ambiental.
Documentos Licenciamento Urbanístico.
Neste contatos o contribuinte poderá protocolar documentos e requisitar serviços públicos.
Aprovação de Projetos e Alvará de Obras, Aprovação de Projetos e Licenciamentos de Loteamentos/Condomínios
Aprovação de Projetos e Alvará de Obras, Aprovação de Projetos e Licenciamentos de Loteamentos/Condomínios
