O selo foi criado em 2022 e conta com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Em sua primeira edição, a iniciativa premiou 24 municípios por destinarem seus resíduos/rejeitos a aterro devidamente licenciado.
"Este Selo Cidade Limpa não apenas é um reconhecimento aos Municípios que estão dando a disposição final adequada aos resíduos sólidos. Mais que isso, é um convite aos demais Municípios que busquem o mesmo caminho e que inspirem os homenageados a avançar na gestão de resíduos", explica a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, promotora de Justiça Rachel Medeiros.
A premiação é uma parceria entre o Grupo Bandeirantes de Comunicação e o Instituto Aquila, e tem como objetivo incentivar a melhoria contínua da administração pública municipal por meio do reconhecimento de projetos, indicadores e políticas públicas que impactam positivamente a vida da população.
Este ranking compara o desempenho de todos os municípios brasileiros. Por meio dele, é possível verificar o desempenho das cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional, permitindo maior transparência e confiabilidade em relação aos dados. No gráfico abaixo, é possível ver um resumo do desempenho de cada município com o percentual de acertos em cada uma das dimensões, além do Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF).
