Lei 1681-2018 – Denomina Unidade Básica de Saúde Nilda Martins (Dona Dú)

Lei 1680-2018 -Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o BANCO DO BRASIL S.A

Lei 1679-2018 – Autoriza crédito adicional especial_FUNDEB

Lei 1678-2018 – Autoriza crédito adicional especial R$550.000_Casa Abrigo

Lei 1677-2018 – Denomina Escola Municipal conj.Padre João Maria_Santa Terezinha

Lei 1676-2018 – Denomina Unidade Básica de Saúde Ivani Bezerra Machado Cidade das Flores

Lei 1675-2018 – Institui o Programa Extraordinário de Recuperação de dívidas tarifárias do SAAE

Lei 1674-2018 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial_Fundação

Lei 1673-2018 – Institui no calendário o Março Lilás, mês dedicado ao combate de câncer de colo de útero

Lei 1672-2018 – Dispõe sobre os servidores efetivos do SAAE e dá outras providências.

Lei 1671-2018 – Cria a Gratificação Prêmio por Produtividade para os servidores do Grupo Ocupacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Lei 1670-2018 – Denomina a Quadra de Esportes do Jardim Petrópolis_Alex Gonzaga Lima Jácome

Lei 1669-2018 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC

Lei 1668-2018 – Dispõe sobre a instituição da campanha municipal de prevenção ao suicídio setembro amarelo e dá outras providências

Lei 1667-2018 – Dispõe sobre a reserva de vagas privativas para idosos, deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida em estacionamentos

Lei 1666-2018 – Cria a Política de valorização do artesão no âmbito do Município de São Gonçalo

Lei 1665-2018 – Dia Municipal do Músico

Lei 1.664-2018 – Reajuste salário mínimo Câmara Municipal

Lei 1.663-2018 – Modificação arigo 2º da lei 1589-2016_Desconto salarial Prefeito,Vice e Secretários

Lei 1.662-2018 – Reajuste anual dos professores

Lei 1.661-2018 – Reajuste salarial efetivos

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Cria o Sistema Digital de Processamento do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- COMDICA PARA O BIÊNIO 2017/2019.

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL JUVENTUDE/ COMJUGUSGA PARA O BIÊNIO 2017/2019.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REPRESENTANTES DO GOVERNO.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – IPREV.

NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PRESENTE DATA ATÉ 09/07/2017.

Emenda a? Lei Orgânica Municipal 14 – 2017 – De?cimo terceiro aniversa?rio do servidor