Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Dia de Corpus Christi e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Tornar sem efeito o DECRETO 2206 de 08 de Maio de 2026, publicado no Jornal Oficial, fl. 01, Nº 083, datado de 11 de Maio de 2026.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Decreto nº 2206 tornado sem efeito através do Decreto 2209.
Portaria de Cessão, Agente: Kleber de Sousa Teixeira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação à Câmara Municipal de SGA/RN.
Portaria de Cessão, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação à Câmara Municipal de SGA/RN.
Exoneração, a pedido, Agente: Jefone de Araujo Santos, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, Agente: Rosineide Gomes Penha, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Carolina Ramos de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência do Servidor Municipal
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 322/2026 - GP.
Exoneração, a pedido, Agente: Danielle Silva Pereira, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: David Agostinho da Silva, Cargo: Assessor(a) Administrativo e Financeiro, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: David Agostinho da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Portaria de Cessão, Agente: Maria de Deus do Nascimento Cardoso, Cargo: Sociólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura à Câmara Municipal de SGA/RN
Exoneração, a pedido, Agente: Maurício Manoel de Oliveira Júnior, Cargo: Coordeandoria de Trabalho e Emprego, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Milka Luiza Estelito de Souza, Cargo: Coordenador(a) Educação Física, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Portaria de Cessão, Agente: Joanilde Rodrigues de Souza, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Portaria de Cessão, Agente: Oceni da Silva Martins, Cargo: Arte-educador, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Ricardo Fidelis Dantas, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Joelma Maximo de Araujo, Cargo: Subsecretário de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Joelma Maximo de Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Exoneração, a pedido, Agente: Jardel Henrique de Barros Felipe, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
