Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 2.053, de 21 de ou-tubro de 2025, que dispõe sobre o registro de ponto e o controle de frequência dos servidores públicos do Muni-cípio de São Gonçalo do Amarante/RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Samara Silva Siqueira, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, a pedido, Agente: Delmira Maria Pereira do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 158/2026 - GP.
Nomeação, Agente: João Guilherme dos Santos Neto, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas
Nomeação, Agente: Eduardo Xavier da Silva, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Nomeação, Agente: Shilton Fausto Simões da Cunha, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Luis Felipe Silva Dantas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ana Cristina da Silva Costa, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Exoneração, Agente: Eduardo Xavier da Silva, Cargo: Presidente Iprev, Secretaria: Instituto de Previdência do Servidor Municipal
Exoneração, a pedido, Agente: Breno Gomes de Lima, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município
Exoneração, Agente: Luis Felipe Silva Dantas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Exoneração, a pedido, Agente: Marcelle Mota Praça, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, a pedido, Agente: Ana Beatriz da Costa, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Reabre Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.386, de 20 de Dezembro de 2025 e dá ou-tras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exoneração, a pedido, Agente: Nivaldo Bernardo de Sousa Junior, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Secretários Municipais e Secretários Adjuntos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.589/2016, com redação dada pela Lei nº 2.417/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Portaria de Cessão, Agente: Ligia Gomes Maximo, Cargo: Auxiliar de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, ao Ministério Público do RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria da Conceição Pereira Lopes dos Santos, Cargo: Gerência de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Altera o artigo 30, §1º, alínea a, da Lei Complementar nº 113/2024, de 04 de abril de 2024, para estabelecer nova escala de trabalho da Guarda Municipal.
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN IPREV e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização das jornadas de trabalho no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN e disciplina a permuta de plantões.
