PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Autoriza o Procuradoria-Geral do Município a representar judicial e extrajudicialmente os agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 186 da Lei Complementar n.º 045, de 31 de dezembro de 2007 (Código Tributário do Município).
PORTARIA QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO DO GABINETE CIVIL.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Alex Sandro Dantas de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios
Exoneração, a pedido, Agente: Raimundo Nonato Dantas de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios
PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, PAD Nº 002/2025.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA.
Nomeação, Agente: Fernanda dos Santos Aureliano, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal Extraordinária
Exoneração, a pedido, Agente: Erfirson Araujo da Cruz, Cargo: Coordenadoria de Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO IPREV/SGA.
Dispõe sobre o Fundo Orçamentário, Contábil e Finan-ceiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e não Tributários - FECIDAT, instituído pela Lei Comple-mentar nº 143, de 24 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Robson Pinho de Melo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Robson Pinho de Melo, Cargo: Coordenador(a) Geral de Gestão do Trabalho e da Educação À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de créditos inadimplidos tributários e não tributários FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante - IPREV, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreta como ponto facultativo para a Administração Pública Municipal o dia 28 de outubro de 2025, dia do Servidor Público.
Dispõe sobre a denominação das Vias Projetadas do Loteamento Santa Terezinha II e Novo Padre João Maria, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO TJ/RN.
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Francisco Caninde Alves, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
