Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 16:05:51

Portaria: 492/2026 01/06/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Kergilson Pereira de Lima, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 488/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Maryana Lins Silva Valentim, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 484/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Januario da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 483/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Williane da Rocha Dias, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 482/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Rodrigo Quintanilha Barcelos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 480/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Franciedna Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 479/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Marcos de Oliveira Junior, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 476/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Antonio Pinheiro Goncalo, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 473/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Irandre Gameleira do Rego, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria para Assuntos Extraordinários

Portaria: 472/2026 29/05/2026

Nomeação, Agente: Cleanto Silva dos Santos, Cargo: Chefe de Base Local de Apoio Logístico Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Decreto: 2215/2026 29/05/2026

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 469/2026 28/05/2026

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA 104/2026 - GP.

Portaria: 468/2026 28/05/2026

Nomeação, Agente: Gabriel da Silva Fonseca, Cargo: Chefe de Base Local de Transporte Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 467/2026 28/05/2026

Exoneração, Agente: Jeferson Oliveira Cavalcante, Cargo: Chefe de Base Local de Transporte Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 459/2026 27/05/2026

Nomeação, Agente: Tanise Lima da Cunha Carlos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 458/2026 27/05/2026

Nomeação, Agente: Rosenilde Pereira da Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 457/2026 27/05/2026

Nomeação, Agente: Rodrigo Quintanilha Barcelos, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 456/2026 27/05/2026

Nomeação, Agente: Pedro Geovane da Costa Silva, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 455/2026 27/05/2026

Nomeação, Agente: Marilene Lourenco da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 454/2026 27/05/2026

Nomeação, Agente: Maria das Vitorias Pereira Borges, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 451/2026 27/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Oliveira de Lima, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 450/2026 27/05/2026

Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.

Decreto: 2214/2026 27/05/2026

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto: 2213/2026 27/05/2026

Abre Credito Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 448/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Lucas Matheus Barbosa de Oliveira, Cargo: Subsecretário(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas

Portaria: 447/2026 26/05/2026

Exoneração, Agente: Lucas Matheus Barbosa de Oliveira, Cargo: Coordenadoria de Ações do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas

Portaria: 445/2026 26/05/2026

Exoneração, Agente: Giselle de Medeiros Oliveira, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 444/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Adjane da Silva Monteiro Freire, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Araticulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 443/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Fernandes da Costa Sales, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 442/2026 26/05/2026

Nomeação, Agente: Lenise Medeiros Siqueira, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

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