Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1923 registros

DECRETO: 2125/2025 16/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2342/2025 15/12/2025

PORTARIA DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA,

Portaria: 2341/2025 15/12/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA.

DECRETO: 2124/2025 15/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 2123/2025 12/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 2122/2025 12/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 2121/2025 12/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2339/2025 09/12/2025

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO AS PORTARIAS: 1141/2025, 2090/2025, 2091/2025, 2092/2025, 2188/2025, 2197/2025, 2216/2005 E 2217/2025.

Portaria: 2338/2025 09/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 2337/2025 09/12/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2336/2025 09/12/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2335/2025 08/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL EM CARGO EFETIVO.

Portaria: 2334/2025 08/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CONSULTORA JURÍDICA DA PGM.

Portaria: 2333/2025 08/12/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DA PGM.

Portaria: 2332/2025 08/12/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2331/2025 08/12/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2330/2025 08/12/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

DECRETO: 2120/2025 08/12/2025

Regulamenta a Lei Complementar nº 139/2025.

DECRETO: 2119/2025 08/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2329/2025 05/12/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2328/2025 05/12/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 2327/2025 05/12/2025

PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SGA/RN.

DECRETO: 2118/2025 05/12/2025

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da Taxa de Licença Para Localização e Funcionamento de Estabelecimento – TLL e dá outras providências.

DECRETO: 2117/2025 05/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2326/2025 04/12/2025

PORTARIA QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE PLEITO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREV.

Portaria: 2325/2025 04/12/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

DECRETO: 2116/2025 04/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 2115/2025 04/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2324/2025 03/12/2025

Nomeação, Agente: Maria Estela de Lima, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 2322/2025 03/12/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR.

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