Lei 2207-24 Autoriza a Cessão de Direito Real de Uso de área que caracteriza

Lei 2206-24 Dispõe sobre a Toponímia da Rua Projetada localizada na Comunidade Rio da Prata

Lei 2210-24 Institui o Dia Municipal do Educador Físico

Lei 2209-24 Institui o Dia da Defensora e do Defensor Público no município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2208-24 Dispõe sobre a toponímia de ruas projetadas do Loteamento Recanto, no Bairro Maçaranduba

Lei 2211-24 Veda denominação antes da conclusão

Lei 2214-24 Dispõe sobre a Toponímia de Ruas Projetadas dos Loteamentos Encanto e Bosque dos Coqueiros, no Bairro Maçaranduba, situado às margens da BR 406

Lei 2213-24 Denomina a Rua Joaquim Emiliano Barbosa, localizada na Comunidade de Uruaçu, Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2215-24 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ano Jubilar Dona Militana – rumo aos 100

Lei 2216-24 Institui o Dia do Fonoaudiólogo(a) no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2220-24 Denomina a Quadra de Esportes do Golandim, no bairro Golandim, no município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2219-24 Denomina a Arena Fut7 de Barreiros, neste Município

Lei 2218-24 Denomina a Rua Lucas de Albuquerque Guedes, localizada na Comunidade de Uruaçu, município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2217-24 Institui o Dia da Mulher Indígena no Calendário Municipal da cidade de São Gonçalo do Amarante-RN

Lei 2221-24 Denomina a Quadra de Esportes localizada na Comunidade de Pajuçara, Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2222-24 Denomina a Quadra de Esportes Localizada na Comunidade de Serrinha, Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2224-24 Reconhece os Santos Mártires de Uruaçu como Copadroeiros do município de São Gonçalo do Amarante RN

Lei 2223-24 Reconhece como Patrimônio Cultural de e Natureza Imaterial a Escola Bíblica Dominical no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante RN

Lei 2226-24 Institui o Dia Municipal do Profissional Influenciador e Influenciadora Digital no município de São Gonçalo do Amarante RN

Lei 2225-24 Institui, no calendário oficial do Município, o Dia Municipal do Maqueiro

Lei 2227-24 Institui o Dia Municipal do Árbitro e do Árbitro Assistente Esportivo, a ser comemorado anualmente no dia 05 de março

Lei 2229-24 Institui a Semana de Conscientização do Transtorno de Desenvolvimento da Linguagem (TDL)

Lei 2228-24 Institui a Política Municipal de Apoio e Incentivo a Mulher no esporte e adota outras providências

Lei 2230-24 Institui, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, o dia do corredor de rua e dá outras providências

Lei 2231-24 Reconhece a Capela de Santa Luzia na Comunidade de Serrinha de Cima como Patrimônio histórico e arquitetônico do município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2232-24 Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências

Lei 2234-24 Dispõe sobre a denominação do Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Rua Humaitá no bairro Jardim Lola, São Gonçalo do Amarante RN

Lei 2233-24 Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno

Lei 2235-24 Considera como patrimônio cultural imaterial, religioso e histórico a festa comemorativa de São João Batista, na comunidade de Uruaçú no município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2236-24 Republicada – Denomina a Arena Fut7 localizada no bairro Golandim, no município de São Gonçalo do Amarante RN