Exoneração, a pedido, Agente: Mateus Henrique de Azevedo, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação

Portaria de vacância , Agente: David Luan de Barros Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIPLOMA MUNICIPAL DE MÉRITO AO SERVIÇO PÚBLICO E DO PRÊMIO ESPÍRITO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO VILLAGIO CENTRALNA COMUNIDADE DE GUANDUBA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

D I S PÕE SOB R E A OB R IGATOR I E D A D E D E DIVULGAÇÃO DO NOME DO(A) COMPOSITOR(A) DE OBRA S MUS ICA I S EM A PRE S ENTAÇÕE S E TRANSMISSÕES VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, INSTITUI MECANISMOS DE VALORIZAÇÃO E VISIBILIDADE DO AUTOR MUSICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO PARA CONSULTA RESTRITA CONDENADOS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CADECA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA GESTÃO E UTILIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARAINCENTIVO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA, A SUSTENTABILIDADE E A FORMAÇÃO CIDADÃ NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICAMUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA” NO ÂMBITO MUNICIPALDE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

RECONHECE A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JARDIM REDENÇÃO, NO BAIRRO MAÇARANDUBA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE C Ã E S D E G R A N D E P O R T E E D E R A Ç A S CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CORRIDADE RUA E CAMINHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O RELATÓRIO INSTITUCIONAL DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E EMENDAS PARLAMENTARES QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICADECORRENTE DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE APERFEIÇOAMENTO DO CUIDADO DA PESSOA COM DIABETES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ARENA FUT7 LOCALIZADA NA RUA RANDOLPHO LINS DE ALBUQUERQUE, CENTRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Adriele Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenadora Geral de Locação de Imóveis, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Samara Silva Siqueira, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Exoneração, a pedido, Agente: Delmira Maria Pereira do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 158/2026 - GP.

Nomeação, Agente: João Guilherme dos Santos Neto, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas

Nomeação, Agente: Eduardo Xavier da Silva, Cargo: Procurador-geral do Município, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Nomeação, Agente: Shilton Fausto Simões da Cunha, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Luis Felipe Silva Dantas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Ana Cristina da Silva Costa, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Exoneração, Agente: Eduardo Xavier da Silva, Cargo: Presidente Iprev, Secretaria: Instituto de Previdência do Servidor Municipal