Exoneração, a pedido, Agente: Clesiane de Barros Silva Barreto, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Micael Moreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, interino.
Exoneração, Agente: Micael Moreira da Silva, Cargo: Subsecretário de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: João Felipe da Trindade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, a pedido, Agente: Deodoro Gurgel Filho, Cargo: Médico(a) Perito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Portaria de Demissão , Processo Disciplinar nº 22.797/2024, Agente: Joao Paulo Soares Morais, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Denomina unidade escolar da rede pública municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Portaria que Designa Comissão de Seleção responsável pelo processo de chamamento público nº 006/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.
Nomeação, Agente: Elane Profirio de Melo Casusa, Cargo: Vice Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ivania Galdino Nunes, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Serviços de Saúde e Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, a pedido, Agente: Maria Kaylane Galdino Cabral, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Serviços de Saúde e Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Nathalya Beatriz Silva de Souza, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal Extraordinária.
Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 312/2026 - GP.
Portaria que Designa Comitê de Gestão Compartilhada para cumprimento de ações e estratégias vinculadas as demandas do selo UNICEF.
Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferencia Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exoneração, a pedido, Agente: Frederico Braga Tavares, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Damiana de Araújo Rafael Pereira Barbosa, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal Extraordinária
Exoneração, a pedido, Agente: Joana D´arc de Medeiros Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência
Nomeação, Agente: Gleidson de Lima, Cargo: Coordenador de Manutenção Hidráulica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, a pedido, Agente: Francisco Caninde Ferreira Lopes, Cargo: Coordenador de Manutenção Hidráulica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Joao Emiliano Barbosa, Cargo: Agente Administrativo - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Sebastiao Felipe de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
