Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2094 registros

Portaria: 174/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Pereira de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 173/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Patricio Pascual Vieira de Farias, Cargo: Subsecretário(a) de Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento

Portaria: 172/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Rosemeire Gracino de Moura, Cargo: Subsecretário de Manutenção e Estrutura Física das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 171/2026 24/02/2026

Exoneração, Agente: Patricio Pascual Vieira de Farias, Cargo: Subsecretário de Manutenção e Estrutura Física das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170/2026 24/02/2026

Exoneração, Agente: Rosemeire Gracino de Moura, Cargo: Subsecretário(a) de Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento

Portaria: 169/2026 24/02/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco Marcos Ramos dos Santos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 168/2026 24/02/2026

Desligamento Por Motivo de Falecimento, Agente: Sergio Luis Rodrigues de Sousa, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 167/2026 24/02/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Fernando Miguel de Aguiar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

DECRETO: 2159/2026 23/02/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 165/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Elisa Dalva Protazio Siqueira, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 164/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Rayane Stefani Fernandes de Araujo, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Serviços de Saúde e Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 163/2026 23/02/2026

Exoneração, Agente: Rayane Stefani Fernandes de Araujo, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 162/2026 23/02/2026

Exoneração, Agente: Antonio Sampaio do Rego, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 161/2026 23/02/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Francisco de Assis Chaves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 071/2026 21/02/2026

Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 2348/2025.

Portaria: 159/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Edson do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 158/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Fernando de Oliveira Freire, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 157/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Nazareno Alexandre de Melo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

Portaria: 156/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Nazareno Alexandre de Melo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 155/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Jose Silva de Lima, Cargo: Coordenador(a) Geral de Monitoramento, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

Portaria: 154/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Jose Silva de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

Portaria: 153/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Taylor Moreira Lapenda, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 152/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Taylor Moreira Lapenda, Cargo: Coordenador Geral de Locação de Imóveis, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios

Portaria: 151/2026 19/02/2026

Portaria designando os servidores para responder pelas Gerências da Unidade de Execução do Projeto UEP, do Programa de Ações Estruturantes de SGA/RN - PAES

Portaria: 150/2026 19/02/2026

Renovação de cessão, Agente: Ivan Avelino dos Santos, Cargo: Agente Administrativo - Pa, ao Tribunal de Justiça do RN

Portaria: 149/2026 18/02/2026

Nomeação, Agente: Livia Tavares de Brito, Cargo: Coordenadoria de Ações Programáticas , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 147/2026 18/02/2026

Exoneração, Agente: Cynthiane Ferreira de Moura, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 146/2026 18/02/2026

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Medeiros Santos de Araujo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 145/2026 18/02/2026

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Medeiros Santos de Araujo, Cargo: Coordenador Geral de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 144/2026 18/02/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Fernando de Oliveira Freire, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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