Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº 2.388/2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.
Exoneração, a pedido, Agente: Ravelly Josue de Oliveira Alves, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Elisa Dalva Protazio Siqueira, Cargo: Agente Administrativo - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: David Agostinho da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, a pedido, Agente: Samara Silva Siqueira, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, Agente: David Agostinho da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Portaria de Cessão, Agente: Jesse Tavares de Morais, Cargo: Auxiliar de Secretaria - Pa, Secretaria: Diretoria de Administração e Finanças do Demutran à Assembleía Legislativa do RN.
Nomeação, Agente: Washington Rodrigo Souto de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios
Exoneração, a pedido, Agente: Dayane dos Santos Souza, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, a pedido, Agente: Francisco de Paula Ferreira, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Exoneração, a pedido, Agente: Francisco de Assis Nascimento Nunes Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, a pedido, Agente: Isabella da Costa Paiva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Portaria de nomeação de membro do Comitê de Investimento do instituto de Previdência Municipal de São Gonçalp do Amarante/RN - IPREV
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º do Decreto nº 2.161, de 24 de fevereiro de 2026, que trata da reestruturação do Comitê de Investimentos do IPREV, e dá outras providências.
Exoneração, a pedido, Agente: Maria Aparecida Emiliano Lopes da Costa, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, a pedido, Agente: Germana Sales dos Santos, Cargo: Vice Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exoneração, a pedido, Agente: Francisca Livia Santos de Sales, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, a pedido, Agente: Rosemeire Silva de Macedo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, a pedido, Agente: Matheus Passos Maia Coelho, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
NOMEAÇÃO, AGENTE: CAIO DOUGLAS MENDES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR(A) DE PROJETOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PROJETOS ESPECIAIS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: WESLEY ESLLANY REBOUCAS FERNANDES, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAÇÃO, AGENTE: SERGIO GOMES NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
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