Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 16:05:51

Portaria: 553/2026 08/06/2026

Nomeação, Agente: Silvania Kely de Sousa Gadelha, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 552/2026 08/06/2026

Nomeação, Agente: Patricia Ronny Nascimento de Brito, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 550/2026 08/06/2026

Nomeação, Agente: Osman Feliciano Bezerra, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 549/2026 08/06/2026

Nomeação, Agente: Saarah Emanuelle Lima de Oliveira, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 542/2026 08/06/2026

Nomeação, Agente: Nilton Andrade de Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 540/2026 08/06/2026

Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Alves Freire, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 539/2026 08/06/2026

Nomeação, Agente: Jefferson Duarte da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 538/2026 08/06/2026

Nomeação, Agente: Eweline de Santana Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 536/2026 08/06/2026

Nomeação, Agente: Merileidy dos Santos Felix, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 532/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Silvania Inacio de Sales Souza, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria:

Portaria: 531/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Marcel Santos da Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 528/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Eliene Dantas da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 525/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Dayane de Assis Campelo do Nascimento, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 524/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Fernando Alves de Freitas, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 522/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Deidiane da Costa Freire, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 521/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Diego da Silva Pereira, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 520/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: George Ivan Silva de Freitas Fernandes, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 519/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Karisa da Silva Conceicao de Aguiar, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 518/2026 03/06/2026

Nomeação, Agente: Wendell Felipe dos Santos, Cargo: Assessor de Planejamento e Monitoramento Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

Portaria: 516/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Francisca das Chagas de Oliveira Cardoso, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 514/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Diego da Silva Duarte, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 509/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Elielba Flor do Nascimento, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 508/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Iure Nascimento dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 502/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Amanda Nascimento Vitorino, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Articulção Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 500/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Zilmara Ramos Rodrigues, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 499/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Jailson Barbosa da Silva, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 498/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Jeovania Stefania de Souza Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Local de Organização Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 2216/2026 02/06/2026

Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do Dia de Corpus Christi e dá outras providências.

Portaria: 494/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Erineide dos Santos Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 493/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Assis Marciel Viana Siqueira, Cargo: Chefe de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

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