Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1760 registros

DECRETO: 2084/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, e dá outras providências.

DECRETO: 2085/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU JOSÉ HORÁCIO DE GÓIS, e dá outras providências.

DECRETO: 2086/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LEONEL MESQUITA, e dá outras providências.

DECRETO: 2087/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LUIS FERREIRA ASSUNÇÃO, e dá outras providências.

DECRETO: 2088/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LUIZ DE FRANCA LIMA, e dá outras providências.

DECRETO: 2089/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MARIA RUFINA DE LIMA, e dá outras providências.

DECRETO: 2090/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MONSENHOR WALFREDO GURGEL, e dá outras providências.

DECRETO: 2091/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL 1º E 2º GRAUS DOM JOAQUIM DE ALMEIDA, e dá outras providências.

DECRETO: 2092/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU VICENTE FRANÇA MONTE, e dá outras providências.

DECRETO: 2093/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU VICENTE FRANÇA MONTE, e dá outras providências.

DECRETO: 2094/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSORA JESSICA DEBORA DE MELO BEZERRA, e dá outras providências.

DECRETO: 2095/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CANTINHO DO SABER, e dá outras providências.

DECRETO: 2096/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MU-NICIPAL 1º GRAU JOAQUIM VICTOR DE HOLANDA, e dá outras providências.

DECRETO: 2097/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MU-NICIPAL 1 GRAU VEREADOR SEBASTIÃO PRUDENCIO DE LIMA, e dá outras providências.

DECRETO: 2098/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da CENTRO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR IVANALDO DE FRANCA LIMA, e dá outras providências.

DECRETO: 2099/2025 12/11/2025

Dispõe sobre a extinção da escala de 24 (vinte e quatro) horas, no regime 24x72 (vinte e quatro por setenta e duas), no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, e dá outras providências.

Portaria: 2283/2025 11/11/2025

Exoneração, Agente: Jane Samara Silva Duarte, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 2273/2025 10/11/2025

Vacância , Agente: Jallyson Gabriel Paiva de Macedo, Cargo: Educador Fisico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2275/2025 10/11/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPREV/SGA.

Portaria: 2278/2025 10/11/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE ANÁLISE DE REGISTRO DE PONTO.

Portaria: 2269/2025 07/11/2025

ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2270/2025 07/11/2025

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

Portaria: 2265/2025 07/11/2025

Exoneração, Agente: Ana Paula Paz de Lima, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 2268/2025 07/11/2025

PORTARIA 2268/2025, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 2206/2025.

Portaria: 2271/2025 07/11/2025

Nomeação, Agente: Josival Macena da Costa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2266/2025 07/11/2025

Nomeação, Agente: Estela Francisca Barbosa da Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercicio na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 2262/2025 07/11/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria: 2267/2025 07/11/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2272/2025 07/11/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE CIVIL, EM EEXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 2260/2025 06/11/2025

AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO À DEFENSORIA PÚBLICA DO RN.

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