Portaria de Vacância , Agente: Denilson Santana da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
Portaria que Altera o quadro de detalhamento de despesa do orçamento do exercício de 2026
Exoneração, a pedido, Agente: Genoveva Carlos Matias, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Serviços de Saúde e Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Juciane Pereira Barbosa Silva, Cargo: Coordenador(a) Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas
Exoneração, a pedido, Agente: Mariana Katley Pereira Costa, Cargo: Coordenador(a) Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas
Nomeação, Agente: Maria Jose Silva de Lima, Cargo: Subcoordenadora da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
Nomeação, Agente: Elton Sullyvan Pereira Soares, Cargo: Coordenador da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
Exoneração, a pedido, Agente: Henrique Eduardo Moura Alves, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Desligamento por Motivo de Falecimento, Agente: Ricardo Gomes Pinheiro, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Railson Andrade Martins da Silva, Cargo: Subsecretário de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Exoneração, Agente: Railson Andrade Martins da Silva, Cargo: Assessor(a) Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência do Servidor Municipal
Exoneração, Agente: Marcio Marques Santos Silva, Cargo: Subsecretário de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Exoneração, Agente: Luciana Mauricio Costa, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento
Exoneração, a pedido, Agente: Josemario de Abreu Silva, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Desligamento por Motivo de Falecimento, Agente: Dalva Lucia da Silva, Cargo: Recepcionista , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação
Revogação de cessão, Agente: Jailson Bruno Matias Bezerra, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Neuma Maria Nascimento de Souza, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Lenilma Tavares da Silva, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria de Cessão dos servidores ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de SGA/RN
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Concessão de gratificação, Agente: Marcio Jose Almeida Barbosa, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Alzineide Oliveira da Costa Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios
Exoneração, Agente: Alzineide Oliveira da Costa Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Angela Maria Sousa Dantas, Cargo: Médico(a) Perito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 2.053, de 21 de ou-tubro de 2025, que dispõe sobre o registro de ponto e o controle de frequência dos servidores públicos do Muni-cípio de São Gonçalo do Amarante/RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.202, de 20 de janeiro de 2010, que institui a Bolsa Arte Musical no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos servidores que integram o Magistério Público Municipal da Educação Básica de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
