Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.
Exoneração, a pedido, Agente: Dinarte Torres Cruz, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Exoneração, a pedido, Agente: Cleiton Marley Leite de Macedo, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, a pedido, Agente: Daniel Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre os atos e transações financeiras vinculados ao fundo municipal de saúde junto às instituições bancárias do município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Isabele Câmara da Costa, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Exoneração, a pedido, Agente: Marconi Rogerio Bernardo dos Santos, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da execução de pagamentos e demais efeitos financeiros decorrentes da Lei Municipal nº 14/2024, em cumprimento à medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Portaria que institui a comissão de Acompanhamneto de Leilão Público no âmbinto do Município de SGA/RN
Nomeação, Agente: Micael Moreira da Silva, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Samiris Pontes Dantas, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Exoneração, Agente: Micael Moreira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Exoneração, Agente: Samiris Pontes Dantas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Portaria de cessão de servidor à Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN
Portaria de revogação de cessão de servidora.
Portaria de nomeação dos membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Portaria de nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Habitação de SGA/RN
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria Claudia Fernandes de Brito, Cargo: Aux. de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Leda Gonzaga Cabral, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria do Socorro Gomes de Araujo, Cargo: Merendeira - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Jovelina Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Ana Claudia Duarte de Sousa, Cargo: Merendeira - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Felipe Tales Palhares de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Felipe Tales Palhares de Melo, Cargo: Coordenador Geral de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, a pedido, Agente: Marcio Jose Almeida Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
