Nomeação, Agente: Maria Elisangela Bezerra, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Joelma de Oliveira Paiva Bulhoes, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Demandas Cidadãs, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Joao Gonzaga de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeia servidores em substituição a cargos extintos nos termos do art.1º da Lei Complementar nº 152, de 15 de maio de 2026.

Exoneração, a pedido, Agente: Ricardo Emanoel Araujo da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.

Nomeação, Agente: Everton Ribeiro dos Santos, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 204, de 06 de março de 2026 dos membros da Comissão de Avaliação de Gratificação Prêmio por Produtividade, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Lino Costa Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Nilda Maria Lucas de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Edileuza da Rocha Dias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Teresinha de Jesus Ferreira de Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria Ferreira da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Nair Gomes da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Luciano Mariano de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, a pedido, Agente: Raissa Mafaldo Oliveira, Cargo: Subsecretário(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.

Exoneração, a pedido, Agente: Gilmara Catarine Dantas Costa, Cargo: Arte-educador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco Ivanildo da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil.

Exoneração, a pedido, Agente: Vanuza Edineide da Silva, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria de Cessão, Agente: Mauricio Fernandes de Oliveira Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.

Portaria de nomeação da Comissão Gestora e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME.

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Manoel Daniel da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Vilma Pontes da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Elcimar Macedo Dasilva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Tornar sem efeito o DECRETO 2206 de 08 de Maio de 2026, publicado no Jornal Oficial, fl. 01, Nº 083, datado de 11 de Maio de 2026.

Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Adriana Paiva dos Santos Nascimento, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maristela Karolyne Pontes Barbosa da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde