Exoneração, Agente: Antonio Sampaio do Rego, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Francisco de Assis Chaves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 2348/2025.
Exoneração, Agente: Edson do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Fernando de Oliveira Freire, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Nazareno Alexandre de Melo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
Exoneração, Agente: Nazareno Alexandre de Melo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jose Silva de Lima, Cargo: Coordenador(a) Geral de Monitoramento, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
Exoneração, Agente: Maria Jose Silva de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social
Nomeação, Agente: Taylor Moreira Lapenda, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Taylor Moreira Lapenda, Cargo: Coordenador Geral de Locação de Imóveis, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios
Portaria designando os servidores para responder pelas Gerências da Unidade de Execução do Projeto UEP, do Programa de Ações Estruturantes de SGA/RN - PAES
Renovação de cessão, Agente: Ivan Avelino dos Santos, Cargo: Agente Administrativo - Pa, ao Tribunal de Justiça do RN
Nomeação, Agente: Livia Tavares de Brito, Cargo: Coordenadoria de Ações Programáticas , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Cynthiane Ferreira de Moura, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Medeiros Santos de Araujo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Medeiros Santos de Araujo, Cargo: Coordenador Geral de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, a pedido, Agente: Fernando de Oliveira Freire, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.
Exoneração, a pedido, Agente: Dinarte Torres Cruz, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil
Exoneração, a pedido, Agente: Cleiton Marley Leite de Macedo, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, a pedido, Agente: Daniel Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre os atos e transações financeiras vinculados ao fundo municipal de saúde junto às instituições bancárias do município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Isabele Câmara da Costa, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Exoneração, a pedido, Agente: Marconi Rogerio Bernardo dos Santos, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da execução de pagamentos e demais efeitos financeiros decorrentes da Lei Municipal nº 14/2024, em cumprimento à medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Portaria que institui a comissão de Acompanhamneto de Leilão Público no âmbinto do Município de SGA/RN
