Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1760 registros

DECRETO: 2049/2025 17/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2210/2025 16/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR.

DECRETO: 2044/2025 16/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 2045/2025 16/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2203/2025 15/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2202/2025 15/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL

Portaria: 2204/2025 15/10/2025

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria de Fatima Lucas do Nascimento, Cargo: Aux Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2207/2025 15/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

DECRETO: 2043/2025 15/10/2025

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2201/2025 14/10/2025

Nomeação, Agente: Isisandro Rosa de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

Portaria: 2200/2025 14/10/2025

PORTARIA 2200/2025 -GP, TORNOU A PORTARIA 2196/2025-GP SEM EFEITO.

Portaria: 2199/2025 14/10/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Portaria: 2198/2025 14/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ADMNISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

LEI MUNICIPAL: 2.370/2025 14/10/2025

Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Fundação José Augusto, e dá outras providências.

DECRETO: 2042/2025 14/10/2025

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2196/2025 13/10/2025

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL

Portaria: 2192/2025 13/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2194/2025 13/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO.

Portaria: 2193/2025 13/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2190/2025 13/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2191/2025 13/10/2025

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria Lucia Silva do Carmo, Cargo: Aux Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2195/2025 13/10/2025

Exoneração, Agente: Glenio da Silva Cavalcanti, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

DECRETO: 2041/2025 13/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2183/2025 10/10/2025

SUBCOORDENADOR DE ALMOXARIFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA.

Portaria: 2184/2025 10/10/2025

EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE

Portaria: 2185/2025 10/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) II.

LEI MUNICIPAL: 2.368/2025 10/10/2025

Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.369/2025 10/10/2025

Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA), e dá outras providências.

DECRETO: 2040/2025 10/10/2025

Altera o Decreto nº 2.033, de 19 de setembro de 2025, para dispor sobre a forma de designação do(s) fiscal(is) dos contratos administrativos no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

DECRETO: 2039/2025 09/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

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