Nomeação, Agente: Everton Ribeiro dos Santos, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 204, de 06 de março de 2026 dos membros da Comissão de Avaliação de Gratificação Prêmio por Produtividade, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Lino Costa Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Nilda Maria Lucas de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Edileuza da Rocha Dias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Teresinha de Jesus Ferreira de Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria Ferreira da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Nair Gomes da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Luciano Mariano de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, a pedido, Agente: Raissa Mafaldo Oliveira, Cargo: Subsecretário(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.
Exoneração, a pedido, Agente: Gilmara Catarine Dantas Costa, Cargo: Arte-educador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Exoneração, a pedido, Agente: Francisco Ivanildo da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil.
Exoneração, a pedido, Agente: Vanuza Edineide da Silva, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria de Cessão, Agente: Mauricio Fernandes de Oliveira Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.
Portaria de nomeação da Comissão Gestora e a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME.
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Manoel Daniel da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Vilma Pontes da Silva, Cargo: Aux de Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Elcimar Macedo Dasilva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Tornar sem efeito o DECRETO 2206 de 08 de Maio de 2026, publicado no Jornal Oficial, fl. 01, Nº 083, datado de 11 de Maio de 2026.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Adriana Paiva dos Santos Nascimento, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maristela Karolyne Pontes Barbosa da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria de Cessão, Agente: Claudete Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania à Prefeitura Municipal de São José do Mipibú/RN.
Abre Credito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Decreto nº 2206 tornado sem efeito através do Decreto 2209.
Exoneração, a pedido, Agente: Pietro Dantas Gomes, Cargo: Coordenador Geral de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Portaria de Cessão, Agente: Kleber de Sousa Teixeira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação à Câmara Municipal de SGA/RN.
