Institui o Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, reduz a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) para empreendimentos habitacionais de interesse social e estabelece critérios de vigência, contrapartidas e equilíbrio fiscal.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA.
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA AO TJ/RN.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Aprova o Regulamento da Lei Complementar nº 124, de 29 de janeiro de 2025, que institui o Programa São-Gonçalense de Incentivo ao Investimento para Geração e Atração de Empregos PROSIGA, e dá outras providências.
PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDORA, CONFORME PAD Nº 027/2025.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO SETORIAL.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE ENFERMEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA AO TJ/RN.
Dispõe sobre a criação do Bairro Arvoredo, estabelece seus limites territoriais e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos o Agosto Branco em alusão a conscientização, prevenção e combate ao câncer de pulmão no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui o selo +Vida: Motorista com Diabetes no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e da Cultura e sugere a criação de mecanismos de reconhecimento e divulgação das empresas que aportarem recursos em projetos esportivos, sociais e culturais desenvolvidos no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Jurema Sagrada a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Institui a Política Municipal de Homenagem e Preservação da Memória das Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências.
Regulamenta a inclusão do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede municipal de ensino.
Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, o selo Empresa Parceira da Vida e da Saúde, destinado a reconhecer empresas e instituições públicas ou privadas que desenvolvam ações permanentes de promoção à saúde e ao bem-estar de seus colaboradores e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção da escala de 24 (vinte e quatro) horas, no regime 24x72 (vinte e quatro por setenta e duas), no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da CENTRO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR IVANALDO DE FRANCA LIMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MU-NICIPAL 1 GRAU VEREADOR SEBASTIÃO PRUDENCIO DE LIMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MU-NICIPAL 1º GRAU JOAQUIM VICTOR DE HOLANDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CANTINHO DO SABER, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSORA JESSICA DEBORA DE MELO BEZERRA, e dá outras providências.
