Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2094 registros

Portaria: 059/2026 19/01/2026

Exoneração, Agente: Matheus Felipe Pereira Lima Rocha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 057/2026 19/01/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Luma Feliciano de Oliveira Holanda, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 056/2026 19/01/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Geraldo Varela dos Santos Filho, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

DECRETO: 2142/2026 16/01/2026

Declara Luto Oficial pela morte do senhor Galbê Maia e dá outras providências.

Portaria: 055/2026 16/01/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Taise da Silva Soares, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 054/2026 16/01/2026

Vacância , Agente: Lucas Diego Felipe dos Santos, Cargo: Professor de Educação Física, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 053/2026 16/01/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Veronica Simone Dutra Veras, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 052/2026 16/01/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Marilda Gomes Rodrigues Honorato, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 051/2026 16/01/2026

Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Vanessa Kelly Gomes do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 050/2026 14/01/2026

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 2373/2025 - GP

Portaria: 049/2026 14/01/2026

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV.

Portaria: 048/2026 14/01/2026

Desligamento Por Motivo de Falecimento, Agente: Lourival Lourenço da Silva, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 047/2026 13/01/2026

Nomeação Sub Judice, Agente: Bruno Bezerra de Mesquita Leitão, Cargo: Fiscal de Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 046/2026 13/01/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Francisco das Chagas de Azevedo, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 045/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Tereza Rafaela Lima da Costa, Cargo: Gerência de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Portaria: 044/2026 12/01/2026

Exoneração, Agente: Fernanda Carvalho de Melo, Cargo: Supervisora Territorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 042/2026 12/01/2026

Exoneração, Agente: Johny Clifson Simão, Cargo: Subsecretário de Manutenção e Estrutura Física das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 041/2026 12/01/2026

Exoneração, a pedido, Agente: Jose Miguel dos Anjos, Cargo: Coordenador Geral de Manutenção e Reformas da Rede Física , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 040/2026 12/01/2026

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 039/2026 12/01/2026

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA

Portaria: 038/2026 09/01/2026

Concessão de gratificação, Agente: Micheline Lara Marcelino Nunes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 037/2026 09/01/2026

Nomeação, Agente: Antony Gustavo da Silva Gomes, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 036/2026 09/01/2026

Exoneração, Agente: Thalys Gabriel Teixeira Patricio, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 035/2026 09/01/2026

Nomeação, Agente: Noeli Neves do Nascimento, Cargo: Gerência de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Portaria: 034/2026 09/01/2026

Exoneração, Agente: Tereza Rafaela Lima da Costa, Cargo: Gerência de Equipamentos Comunitários e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Portaria: 033/2026 08/01/2026

Nomeação, Agente: Beatriz Miranda dos Santos, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.

Portaria: 032/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Aparecida Cristina Tome do Nascimento, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Portaria: 031/2026 08/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Lucia Silva de Souza, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 030/2026 08/01/2026

Exoneração, Agente: Bianca Dantas de Veras, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria: 029/2026 08/01/2026

Nomeação, Agente: Lucimar Barbosa de Moura Afonso, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde.

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