Exoneração, Agente: Aline Morgana Medeiros da Cunha, Cargo: Coordenado(a) Geral de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Julio Antonio da Silva Neto, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação Profissional , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SGA/RN.

Exoneração, Agente: Francisco Ezequiel da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Kesia Muniz de Lima Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Cadastro e Acompanhamento Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal na véspera do Ano Novo e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o Exercício Financeiro de 2026 – LOA 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Altera os artigos 15 e 16 e substitui os Anexos I, III e IV da Lei Municipal nº 2.345, de 17 de julho de 2025, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

Exoneração, Agente: Tarcisio de Lima, Cargo: Diretor de Equipamento Esportivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Vacância , Agente: Monica Silva de Azevedo, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Shayenne Jeronimo Machado, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME SGA/RN.

Autoriza o Município de São Gonçalo do Amarante/RN a contratar, mediante credenciamento, vagas em instituições privadas de ensino infantil e fundamental, quando inexistente disponibilidade na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.

Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 2.099, de 13 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização das jornadas de trabalho no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA, POR INVALIDEZ, CONCEDIDA PELO INSS.

Nomeação, Agente: Wellington Aráujo da Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas.

Exoneração, a pedido, Agente: Lidiane do Vale Araujo, Cargo: Assessoria Jurídica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Dispõe sobre o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Administração Pública Municipal na véspera do Natal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Incentivo Previdenciário - GIP para os membros Conselho Fiscal e de Administração e do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Gonçalo do Amarante/RN – IPREV, e dá outras providências.

PORTARIA QUE NOMEIA SERVIDORE PARA COMISSÃO NO ÂMBITO DO GABINETE CIVIL DE MATERIAIS INSERVÍVEIS.

PORTARIA DESIGNANDO SERVIDOR PARA FICAR ENCARREGADO DO CONTROLE DO PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO GABINETE CIVIL

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL.