Nomeação, Agente: Lenildo da Silva Santos, Cargo: Coordenador(a) de Cadastro e Acompanhamento Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento

Exoneração, Agente: Maria Iara da Silva, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria de nomeação dos menbros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de São Gonçalo do Amarante/RN - 2026/2027

Nomeação, Agente: Roberto Pereira da Silva Junior, Cargo: Assessoria Jurídica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, em exercício na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.

Exoneração, Agente: Roberto Pereira da Silva Junior, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Portaria de nomeação dos membros titulares e suplentes da Subcomissão Técnica criada pela Lei nº 12.232/2010.

Exoneração, a pedido, Agente: Clara Giovana Santos Cavalcante da Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Valmir Justino de Sá Neto, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Cultura.

Exoneração, a pedido, Agente: Emilly Maria Lima de Oliveira, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Maria Lucia da Silva, Cargo: Subcoordenação de Informação da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Cleto da Silva Seixas, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em eexercício na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.

Nomeação, Agente: Rafaela Máximo de Moura, Cargo: , Secretaria: Secretaria, em exercício na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Nomeação, Agente: Alexciana Escarlet Silva da Costa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal Extraordinária.

Nomeação, Agente: Nizomar Francisco de Lira, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Educação.

Exoneração, Agente: Nizomar Francisco de Lira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Exoneração, Agente: Hugo Elidie Rodrigues, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos

Vacância , Agente: Tiago de Lima Bezerra, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Defesa Social

Exoneração, a pedido, Agente: Adriano de Alexandria de Oliveira, Cargo: Operador de Micro, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, a Semana “De Olho na Visão Infantil”, destinada à conscientização, prevenção e identificação precoce de problemas de visão entre os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.782, de 18 de novembro de 2019, para instituir o Programa “Maria Vai à Escola” no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Dispõe sobre a institucionalização da Semana Municipal de Conscientização sobre a Dermatite Atópica no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e da outras providências.

Dispõe sobre a vedação da exigência de reconhecimento facial ou biometria para fins de identificação de pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras condições neurodivergentes que possam causar hipersensibilidade sensorial, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN dentre outras providências.

Institui, no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, o dia Municipal do Futsal e dá outras providências.

Dispõe sobre a institucionalização do selo “Unidade Amiga da Primeira Infância” no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Atenção às Mães Atípicas no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.