Dispõe sobre a institucionalização da campanha municipal de conscientização sobre o impacto do lixo urbano na saúde pública e no meio ambiente no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial de São Gonçalo do Amarante/RN o Dia do profissional de Contabilidade, a ser comemorado todo dia 25 de abril, e dá outras providências.
Reconhece os quadrilheiros juninos como protagonistas das quadrilhas juninas e da cultura popular São-Gonçalense, e adota outras providências.
EXONERAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PGM/SGA
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E AQUICULTURA.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA DA PGM
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA PGM
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Raimunda Laudeci Lira Maciel, Cargo: Arquivista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Pedro Yuri Dantas Alcantara, Cargo: Subsecretário de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura
Nomeação, Agente: Jeferson Oliveira Cavalcanti, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde
Aprova o regimento interno do Grupo de Trabalho Executivo do Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica de São Gonçalo do Amarante/RN, instituido pelo Decreto nº 1981/2025, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ana Lucia Silva de Souza, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Kadila Vitoria Constantino de Veras, Cargo: Gerente de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO DE ESG DE SGA, CRIADO PELO DECRETO 2034/2025
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal ao 5º Grupo Escoteiro do Mar Humberto Lustosa para realização de atividades de escotismo e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de ESG de São Gonçalo do Amarante, no âmbito do Projeto SGA Sustentável Atratividade de Negócios Sustentáveis, e dá outras providências.
NOMEADO NO CARGO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DE POLO III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO NO PROJETO FALA MAIS.
COORDENADORA DE APOIO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DE POLO IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO NO PROJETO FALA MAIS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA.
Exoneração, Agente: Marcelo Henrique de Lima Nunes, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, a pedido, Agente: João Guilherme dos Santos Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
