RECONHECE A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO JARDIM REDENÇÃO, NO BAIRRO MAÇARANDUBA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE C Ã E S D E G R A N D E P O R T E E D E R A Ç A S CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CORRIDADE RUA E CAMINHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O RELATÓRIO INSTITUCIONAL DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E EMENDAS PARLAMENTARES QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICADECORRENTE DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE APERFEIÇOAMENTO DO CUIDADO DA PESSOA COM DIABETES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ARENA FUT7 LOCALIZADA NA RUA RANDOLPHO LINS DE ALBUQUERQUE, CENTRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ADRIELE RODRIGUES DE ARAUJO, CARGO: COORDENADORA GERAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: IZABELLE ALBUQUERQUE COSTA, CARGO: DIRETOR(A) PRESIDENTE, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP DA FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMARA SILVA SIQUEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: DELMIRA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 158/2026 - GP.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO GUILHERME DOS SANTOS NETO, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO XAVIER DA SILVA, CARGO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: SHILTON FAUSTO SIMÕES DA CUNHA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS FELIPE SILVA DANTAS, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EXONERAÇÃO, AGENTE: EDUARDO XAVIER DA SILVA, CARGO: PRESIDENTE IPREV, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: BRENO GOMES DE LIMA, CARGO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS FELIPE SILVA DANTAS, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: MARCELLE MOTA PRAÇA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: ANA BEATRIZ DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Reabre Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.386, de 20 de Dezembro de 2025 e dá ou-tras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
