Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Portaria que Designa Comissão de Seleção responsável pelo processo de chamamento público nº 006/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Saneamento.
Nomeação, Agente: Elane Profirio de Melo Casusa, Cargo: Vice Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ivania Galdino Nunes, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Serviços de Saúde e Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, a pedido, Agente: Maria Kaylane Galdino Cabral, Cargo: Diretor(a) de Unidade de Serviços de Saúde e Serviços Especializados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Nathalya Beatriz Silva de Souza, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal Extraordinária.
Portaria que tornou sem efeito a Portaria nº 312/2026 - GP.
Portaria que Designa Comitê de Gestão Compartilhada para cumprimento de ações e estratégias vinculadas as demandas do selo UNICEF.
Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferencia Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exoneração, a pedido, Agente: Frederico Braga Tavares, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil.
Nomeação, Agente: Damiana de Araújo Rafael Pereira Barbosa, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, em exercício na Secretaria Municipal Extraordinária
Exoneração, a pedido, Agente: Joana D´arc de Medeiros Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência
Nomeação, Agente: Gleidson de Lima, Cargo: Coordenador de Manutenção Hidráulica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, a pedido, Agente: Francisco Caninde Ferreira Lopes, Cargo: Coordenador de Manutenção Hidráulica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Joao Emiliano Barbosa, Cargo: Agente Administrativo - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Sebastiao Felipe de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº 2.388/2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades da Administração Direta, Autarquias e Fundação do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.
Exoneração, a pedido, Agente: Ravelly Josue de Oliveira Alves, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Desligamento por Motivo de Aposentadoria, Agente: Elisa Dalva Protazio Siqueira, Cargo: Agente Administrativo - Pa, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Nomeação, Agente: David Agostinho da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, a pedido, Agente: Samara Silva Siqueira, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Exoneração, Agente: David Agostinho da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Portaria de Cessão, Agente: Jesse Tavares de Morais, Cargo: Auxiliar de Secretaria - Pa, Secretaria: Diretoria de Administração e Finanças do Demutran à Assembleía Legislativa do RN.
