Lei 2086-2023 Cria no âmbito da Guarda Municipal o Projeto Patrulha Maria da Penha
Lei 2088-2023 Abre Crédito Especial a Lei Municipal 2.072 23 LOA
Lei 2089-2023 Dispõe sobre a remuneração mensal dos agentes de zoonose do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2090-2023 Institui campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Esporte
Lei 2091-2023 Institui a semana da conscientização sobre os riscos do uso de cerol em linhas de pipas e congêneres nas férias escolares
Lei 2093-2023 Denomina a unidade básica de saúde UBS localizada no bairro Guajiru
Lei 2092-2023 Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município
Lei 2094-2023 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante a semana municipal de conscientização e divulgação da língua brasileira de sinais
Lei 2095-2023 Desafeta e autoriza a permuta de bem público de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2098-2023 Dispõe sobre a criação do dia do feirante a ser comemorado no dia 25 de agosto
Lei 2097-2023 Institui a Semana de incentivo à participação das mulheres na política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e adota outras providências
Lei 2096-2023 Altera a Lei nº 1824 de 05 de junho de 2020 Hospital Geral Municipal
Lei 2099-2023 Institui o Mês Maio Furta-cor dedicado às Ações de Conscientização e Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Lei 2101-2023 Dispõe sobre a toponímia das Ruas Projetadas do empreendimento Smart City II
Lei 2100-2023 Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Ensino Fundamental Dom Joaquim de Almeida
Lei 2104-2023 Dispõe sobre a vedação de qualquer limitação de vagas para pessoas com deficiência física ou mental na rede municipal de ensino público e privado
Lei 2102-2023 Institui o dia Municipal das tribos indígenas carnavalescas do município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2103-2023 Institui o selo Empresa amiga do Voluntariado no município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2105-2023 Cria a Marca Cidade Oficial como identidade cultural do município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2107-2023 Institui o mês de conscientização, orientação e combate às fakes news
Lei 2106-2023 Institui ajuda de custo mensal com destinação exclusiva a médico bolsista vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil
Lei 2109 -2023 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores municipais
Lei 2108-2023 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial aos servidores que integram o magistério público municipal da educação básica de SGA
Lei 2111-2023 Denomina ponto e apoio à Saúde localizada no bairro Belo Horizonte
Lei 2110 -2023 Adequação ao Piso Salarial dos Servidores Legislativo
Lei 2112-2023 Dispõe sobre a divulgação da esterilização cirúrgica da mulher
Lei 2113-2023 Capoeira como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial
Lei 2115-2023 institui no município a semana municipal de conscientização das doenças da tireoide
Lei 2114-2023 Reconhece A Paz do Senhor Jesus como Patrimônio Cultural e de Natureza Imaterial
Lei 2116-2023 Institui o Dia do Ogã
