PORTARIA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
EXONERAÇÃO A PEDIDO.
Nomeação, Agente: Rodrigo Quintanilha Barcelos, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CIVIL
ASSISTENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
Exoneração, Agente: Alexandre Paz da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Françoaldo Medeiros de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, concedida pelo IPREV/SGA.
Nomeação, Agente: Nivaldo de Almeida Lima, Cargo: Assessor Especial: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Tributação para a Construção Civil de Casas Populares no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
REVOGA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN
NOMEAÇÃO EM CONDIÇÃO SUB JUDICE
COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Convênio com a Colônia de Pescadores Artesanais Familiares de Macaíba z 45, visando à compensação Socioambiental às comunidades Tradicionais, relativa à construção da Ponte dos Santos Mártires, e dá outras Providências
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Portaria de Suprimento de Fundos , Agente: Mariana Soares Macedo Lins de Medeiros, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas
PORTARIA AUTORIZANDO A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA AO TJ/RN
PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA AO GOVERNO DO ESTADO DO RN, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO
