Dispõe e Regulamenta o Registro de Ponto, o Controle da Frequência, a Jornada de Trabalho, o Banco de Ho-ras e o Trabalho Híbrido dos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Autoriza a doação do bem imóvel municipal descrito na Lei n. 2.370, de 14 de outubro de 2025, ao Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Fundação José Augusto, e dá outras providências.
Revoga o Termo de Cessão nº 30904443/2024/FJA firmado entre o Município de São Gonçalo do Amarante e o Estado do Rio Grande do Norte e promove a desafetação do bem público municipal que especifica.
NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR(A) DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nomeação, Agente: Guilherme Peris de Queiroz, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Gabinete Civil, em exercício na Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Altair Nascimento de Souza, Cargo: Coordenador de Manutenção das Estruturas Hidráulicas das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Campanha Preventiva e Educativa Faixa Segura, voltada à conscientização sobre a importância da prioridade da travessia dos pedestres no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Declara e reconhece como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN a Procissão Fluvial do Rio Potengi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada na Comunidade de Jacaré Mirim, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Comunidade de Serrinha das Pedreiras, Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Exoneração, a pedido, Agente: Ricardo Augusto Sales de Souza, Cargo: Coordenador(a) Geral de Convênios, Parcerias e Prestação de Contas , Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios
Exoneração, a pedido: Joao Batista de Souza Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitação, Contratos, Compras e Convênios
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA PREFEITURA DE PARAZINHO/RN.
PORTARIA DE DEMISSÃO PAD Nº 006/2020.
PORTARIA DE DEMISSÃO PAD Nº 037/2023.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 79 da Lei Complementar Municipal nº 72, de 28 de junho de 1999, que trata sobre a cessão de servidores efetivos no âmbi-to da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, a ou-tros órgãos da administração pública direta ou indireta.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
PORTARIA DE NOMEÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO D ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANHOS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE DE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, Agente: Maria de Fatima Lucas do Nascimento, Cargo: Aux Serviços Gerais Pa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL
