PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL EM CARGO EFETIVO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CONSULTORA JURÍDICA DA PGM.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DA PGM.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Regulamenta a Lei Complementar nº 139/2025.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SGA/RN.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento da Taxa de Licença Para Localização e Funcionamento de Estabelecimento TLL e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE PLEITO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREV.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Estela de Lima, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CIVIL.
PORTARIA DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE SERVIDORA.
Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os cri-térios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, tudo em conformidade com a Lei nº 14.851/24.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
