Declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Declara Luto Oficial pela morte do Senhor Clóvis Barbosa de Oliveira.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Institui o Dia do Paratleta no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Selo Amarelo da luta contra a Endometriose, no Município de São Gonçalo do Amarante RN e adota outras providências.
Institui e inclui no Calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante RN, a Semana de Combate e Prevenção à obesidade infantil.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município afixarem placas informativas acerca da data de validae dos produtos em promoção que estiverem próximos do vencimento e adota outras providências.
Estabelece a implementação de arrecadação de alimentos nos eventos patrocinados ou promovidos no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a prioridade de acesso ao benefícios dos serviços públicos e programas sociais às famílias com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Serviço Autônomo de água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante SAAE firmar Acordos de Cooperação Técnica e Contratos de fornecimento de água tratata com entes Públicos e Privados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua localizada na Comunidade de Poço de Pedra, Zona Rural do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Cuidando do Cuidador no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Dispõe sobre normas gerais de proteção e resgate de animais domésticos afetados por acidente, emergência ou desastre no município.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MICHELLA KAYS MANICOBA, CARGO: MÉDICO(A) PERITO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA QUE DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS INTERLOCUTORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO ÀS GESTANTES E MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROJETO UM QUIMONO PRA VENCER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA SÃO GONÇALO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jeydson Allyson da Silva Costa, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
NOMEAÇÃO, AGENTE: RODOLFO NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.
EXONERAÇÃO, AGENTE: RODOLFO NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LINO DE MOURA JUNIOR, CARGO: ANALISTA DE PROCESSOS, SECRETARIA: CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LINO DE MOURA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL.
PORTARIA DE CESSÃO, AGENTE: JOSE ANTONIO DE MOURA FAUSTINO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN.
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº 200/2026.
NOMEAÇÃO, AGENTE: DAIANA KESIA MENDONCA DE SOUZA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
