Lei 2149-23 Republicada – Denomina a Quadra Poliesportiva Luiz Ventura Marques, a quadra de esportes da comunidade de Jenipapo

Lei 2152-23 Institui o Dia Municipal Da Dança Afro

Lei 2151-23 Denomina Rua localizada na Comunidade de Serrinha do Meio

Lei 2153-23 Denomina Rua Projetada localizada na Comunidade de Serrinha de Cima, Zona Rural do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2155-23 Institui e inclui no calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante o Dia do Grupo de Oração

Lei 2154-23 Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

Lei 2156-23 Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante o Pastoril Dona Joaquina

Lei 2159-23 Institui o dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional no Calendário Oficial do Município

Lei 2158-23 Institui a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral

Lei 2157-23 Denomina a praça do Bairro Guajiru, Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2161-23 Republicada – Denomina Rua Projetada 01, localizada na Comunidade de Uruaçu

Lei 2160-23 Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas, localizado no Bairro Regomoleiro

Lei 2162-23 Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante a Corrida e Caminhada dos Mártires de Uruaçu

Lei 2165-23 Dispõe sobre o reajuste salarial do SAAE

Lei 2164-23 Altera e acrescenta dispositivo na Lei n° 2123-23

Lei 2163-23 Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a instalação do Programa Restaurante Popular, Sopa Cidadã e Café Cidadão

Lei 2166-23 Altera a Lei Municipal nº 1165 de 09 de julho de 2009

LEI COMPLEMENTAR N° 34-2002 – Institui a CSIP

Lei 2167-23 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências

Lei Complementar 106-2023 Altera a Lei complementar nº 47-2008

Lei Complementar 107-2023 Altera a Lei complementar nº 72-2015

Lei Complementar nº 108-2023 – Cria o Parque Logístico Aerorodoviário de São Gonçalo do Amarante – PILAR

LEI 852-1998 – Adota LC 31-82 – Vigilância Sanitária

Lei Complementar 109-2023 Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da SMS

Lei 2142-23 Autoriza repasse dos recursos efetivamente recebidos a título de assistência financeira complementar da União aos profissionais descrito na Lei 14.434-22

Lei 2170-23 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante o mês Abril Marrom

Lei 2169-23 Institui o Dia Municipal do Historiador

Lei 2168-23 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante as Tribos Indígenas Carnavalescas

Lei 2171-23 Dispõe sobre a instituição da campanha municipal da saúde bucal da pessoa idosa

Lei 2173-23 Denomina Maria de Fátima da Silva, a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Rio da Prata