Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: VALMIR JUSTINO DE SÁ NETO, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: EMILLY MARIA LIMA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUCIA DA SILVA, CARGO: SUBCOORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: CLETO DA SILVA SEIXAS, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EEXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAELA MÁXIMO DE MOURA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXCIANA ESCARLET SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: NIZOMAR FRANCISCO DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: NIZOMAR FRANCISCO DE LIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: HUGO ELIDIE RODRIGUES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
VACÂNCIA , AGENTE: TIAGO DE LIMA BEZERRA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, CARGO: OPERADOR DE MICRO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, a Semana De Olho na Visão Infantil, destinada à conscientização, prevenção e identificação precoce de problemas de visão entre os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.782, de 18 de novembro de 2019, para instituir o Programa Maria Vai à Escola no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
Dispõe sobre a institucionalização da Semana Municipal de Conscientização sobre a Dermatite Atópica no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e da outras providências.
Dispõe sobre a vedação da exigência de reconhecimento facial ou biometria para fins de identificação de pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras condições neurodivergentes que possam causar hipersensibilidade sensorial, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN dentre outras providências.
Institui, no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, o dia Municipal do Futsal e dá outras providências.
Dispõe sobre a institucionalização do selo Unidade Amiga da Primeira Infância no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Atenção às Mães Atípicas no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a valorização e o apoio institucional a projetos sociais e escolinhas de futebol de base no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, institui o selo Projeto Formador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaços acessíveis adequados para pessoas com deficiência (PcD) em eventos públicos e privados no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN dentre outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN a Caminhada de Conscientização sobre o Câncer de Mama e dá outras providências.
Institui a política educativa permanente no museu municipal Séphora Bezerra, no município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do programa de prevenção, conscientização e combate à desnutrição e à sarcopenia em pessoas idosas no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e adota outras providências.
Denominação de vias públicas na comunidade de Coqueiros, neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre as direrizes para o fomento ao empreendedorismo nos bairros do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, denominado São Gonçalo Empreende Bairro, e dá outras providências.
