PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDORA, CONFORME PAD Nº 027/2025.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO SETORIAL.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE ENFERMEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA AO TJ/RN.

Dispõe sobre a criação do Bairro Arvoredo, estabelece seus limites territoriais e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos o Agosto Branco em alusão a conscientização, prevenção e combate ao câncer de pulmão no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Institui o selo “+Vida: Motorista com Diabetes” no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e da Cultura e sugere a criação de mecanismos de reconhecimento e divulgação das empresas que aportarem recursos em projetos esportivos, sociais e culturais desenvolvidos no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal da Jurema Sagrada” a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

Institui a Política Municipal de Homenagem e Preservação da Memória das Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências.

Regulamenta a inclusão do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede municipal de ensino.

Institui, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, o selo “Empresa Parceira da Vida e da Saúde”, destinado a reconhecer empresas e instituições públicas ou privadas que desenvolvam ações permanentes de promoção à saúde e ao bem-estar de seus colaboradores e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção da escala de 24 (vinte e quatro) horas, no regime 24x72 (vinte e quatro por setenta e duas), no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da CENTRO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSOR IVANALDO DE FRANCA LIMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MU-NICIPAL 1 GRAU VEREADOR SEBASTIÃO PRUDENCIO DE LIMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MU-NICIPAL 1º GRAU JOAQUIM VICTOR DE HOLANDA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CANTINHO DO SABER, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSORA JESSICA DEBORA DE MELO BEZERRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU VICENTE FRANÇA MONTE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU VICENTE FRANÇA MONTE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL 1º E 2º GRAUS DOM JOAQUIM DE ALMEIDA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MONSENHOR WALFREDO GURGEL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU MARIA RUFINA DE LIMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LUIZ DE FRANCA LIMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LUIS FERREIRA ASSUNÇÃO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU LEONEL MESQUITA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU JOSÉ HORÁCIO DE GÓIS, e dá outras providências.