Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.299, de 04 de novembro de 2011, que dispõe sobre normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP/SGA) no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, a fim de adequá-la à Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e à Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 115, de 04 de abril de 2024,para revogar expressamente o §2º do art. 30, que afasta a obrigatoriedade de registro de ponto eletrônico para os servidores ocupantes dos cargos de Auditor Fiscal do Tesouro Municipal e Fiscal do Tesouro Municipal.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O COSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE SGA/RN.
PORTARIA DE CESSÃO, AGENTE: CLAUDIA PATRICIA MELO DA SILVA VALE AO TJ/RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: JAYNE KEYLLA DANTAS DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: AMANDA CARLA GOMES DE MOURA OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: SHIRLEY TATIENNE CAMARA DA COSTA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE VACÂNCIA , AGENTE: DENILSON SANTANA DA SILVA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
PORTARIA QUE ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: GENOVEVA CARLOS MATIAS, CARGO: DIRETOR(A) DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: JUCIANE PEREIRA BARBOSA SILVA, CARGO: COORDENADOR(A) FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: MARIANA KATLEY PEREIRA COSTA, CARGO: COORDENADOR(A) FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JOSE SILVA DE LIMA, CARGO: SUBCOORDENADORA DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELTON SULLYVAN PEREIRA SOARES, CARGO: COORDENADOR DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: HENRIQUE EDUARDO MOURA ALVES, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, AGENTE: RICARDO GOMES PINHEIRO, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAILSON ANDRADE MARTINS DA SILVA, CARGO: SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EXONERAÇÃO, AGENTE: RAILSON ANDRADE MARTINS DA SILVA, CARGO: ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCIO MARQUES SANTOS SILVA, CARGO: SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: JOSEMARIO DE ABREU SILVA, CARGO: MÉDICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, AGENTE: DALVA LUCIA DA SILVA, CARGO: RECEPCIONISTA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
REVOGAÇÃO DE CESSÃO, AGENTE: JAILSON BRUNO MATIAS BEZERRA, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: NEUMA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: LENILMA TAVARES DA SILVA, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA DE CESSÃO DOS SERVIDORES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE SGA/RN
