Lei 2067 22 institui a semana da conscientização sobre a menopausa

Lei 2066 22 institui a semana municipal de competição de robótica

Lei 2070 22 Altera a Lei 1459 2014 que dispo?e sobre a regulamentac?a?o das Ruas e Prac?as do Centro de SGA

Lei 2069 22 Declara a cultura evangélica como patrimônio Imaterial Cultural do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 2071 22 Altera a Lei nº 1.372 ( Trata sobre telemarketing ), de 03 de junho de 2013 e da? outras provide?ncias

Lei Complementar n° 102 22 Plano Diretor de SGA RN

Lei Complementar 101 2022 assinada altera a Lei Complementar 72 2015 guarda municipal

Lei Complementar 103 22 altera tabela II do anexo u?nico da LC 47 2008

Lei Complementar 102 22 republicada Plano Diretor

Lei Complementar 104 22 – Altera os artigos 5º, 6º e 7º – republicada

Lei Complementar 105 22 Dispo?e sobre o Programa de Parcelamento Especial – PPE que concede descontos na regularizac?a?o de di?vidas tributa?rias

Lei 2072 22 Lei Orçamentária Anual LOA

Lei 2028 22 Lei de Diretrizes Orçamentarias compilada

Lei 1874 2021 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal

Lei 1873 2021 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão inativos e pensionistas do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1875 2021 – Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do idoso

Lei 1876 2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos

Lei 1877 2021 – Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1878 2021 – Dispõe sobre a toponímia de ruas projetadas do bairro Amarante neste Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1879 2021 – Institui o dia 25 de Marco – Dia em Memoria as Pessoas que faleceram Vitimas da Covid 19 no Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias

Lei 1881 2021 – Institui a Semana Municipal de conscientização e prevenção da sífilis e da sífilis congênita

Lei 1880 2021 – Institui a Comenda Mérito Esportivo Odisser Costa de Almeida a ser concedida aos atletas que projetaram o nome da cidade de São Gonçalo do Amarante

Lei 1882 2021 – Dispõe sobre a denominação das ruas projetadas da comunidade Arisco neste Município de São Gonçalo do Amarante e da outras providencias

Lei 1884 2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Lei 1883 2021 – Institui na Rede Municipal e Privada de Ensino a Semana de Conscientização de Valorização e Respeito ao Professor no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1885 2021 – Isenção tarifa agua SAAE

Lei 1887 2021 – Dispõe sobre a toponímia de ruas projetadas do loteamento Jericoacoara do bairro Macaranduba neste Município de São Gonçalo do amarante e da outras providencias

Lei 1886 2021 – Dispõe sobre a toponímia de ruas projetadas do loteamento Campos Verdes Boulevard do bairro Guajiru

Lei 1888 2021 – Dispõe sobre a criação composição competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer CMEL

Lei 1889 2021 – Cria a Carteira de Identificação do Autista CIA para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista TEA no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante.