Lei 2165-23 Dispõe sobre o reajuste salarial do SAAE
Lei 2164-23 Altera e acrescenta dispositivo na Lei n° 2123-23
Lei 2163-23 Autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a instalação do Programa Restaurante Popular, Sopa Cidadã e Café Cidadão
Lei 2166-23 Altera a Lei Municipal nº 1165 de 09 de julho de 2009
LEI COMPLEMENTAR N° 34-2002 Institui a CSIP
Lei 2167-23 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências
Lei Complementar 106-2023 Altera a Lei complementar nº 47-2008
Lei Complementar 107-2023 Altera a Lei complementar nº 72-2015
Lei Complementar nº 108-2023 Cria o Parque Logístico Aerorodoviário de São Gonçalo do Amarante PILAR
LEI 852-1998 Adota LC 31-82 Vigilância Sanitária
Lei Complementar 109-2023 Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da SMS
Lei 2142-23 Autoriza repasse dos recursos efetivamente recebidos a título de assistência financeira complementar da União aos profissionais descrito na Lei 14.434-22
Lei 2170-23 Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de São Gonçalo do Amarante o mês Abril Marrom
Lei 2169-23 Institui o Dia Municipal do Historiador
Lei 2168-23 Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante as Tribos Indígenas Carnavalescas
Lei 2171-23 Dispõe sobre a instituição da campanha municipal da saúde bucal da pessoa idosa
Lei 2173-23 Denomina Maria de Fátima da Silva, a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Rio da Prata
Lei 2172-23 Institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem estar, denominada Janeiro Branco
Lei 2174-23 Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 2.123-23, de 29 de junho de 2023.
Lei 2176-23 Republicada Denomina as ruas do Loteamento Nebraska, localizado no Bairro Santa Terezinha
Lei 2175-23 Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de São Gonçalo do Amarante para o Exercício Financeiro de 2024 LOA 2024
Lei 2178-23 Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, a Congada a São Benedito
Lei 2177-23 Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante
Lei 2179-23 Institui o Dia da Paz e Gentileza nas escolas, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante
Dispõe sobre a concessão de diárias na administração municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Lei 1985 2022_Dispoe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa com neoplasia maligna câncer 1
Lei 1987 22_reajuste piso salarial servidores inativos e pensionistas.
Lei 1986 22_Dispoe sobre a publicação em meio eletrônico oficial de cortes de autorizações e licenças de cortes arvores
Lei 1989 22_CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES LEGISLATIVO.
