DENOMINA A ARENA FUT7 LOCALIZADA NA RUA RANDOLPHO LINS DE ALBUQUERQUE, CENTRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAPROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ADRIELE RODRIGUES DE ARAUJO, CARGO: COORDENADORA GERAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: IZABELLE ALBUQUERQUE COSTA, CARGO: DIRETOR(A) PRESIDENTE, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP DA FUNDAÇÃO CULTURAL DONA MILITANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMARA SILVA SIQUEIRA, CARGO: ASSESSOR(A) ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: DELMIRA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 158/2026 - GP.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO GUILHERME DOS SANTOS NETO, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: EDUARDO XAVIER DA SILVA, CARGO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO, AGENTE: SHILTON FAUSTO SIMÕES DA CUNHA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: LUIS FELIPE SILVA DANTAS, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CRISTINA DA SILVA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EXONERAÇÃO, AGENTE: EDUARDO XAVIER DA SILVA, CARGO: PRESIDENTE IPREV, SECRETARIA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: BRENO GOMES DE LIMA, CARGO: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAÇÃO, AGENTE: LUIS FELIPE SILVA DANTAS, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: MARCELLE MOTA PRAÇA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: ANA BEATRIZ DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Reabre Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei Municipal nº 2.386, de 20 de Dezembro de 2025 e dá ou-tras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: NIVALDO BERNARDO DE SOUSA JUNIOR, CARGO: COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Secretários Municipais e Secretários Adjuntos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.589/2016, com redação dada pela Lei nº 2.417/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste na remuneração de cargos das áreas da Saúde e da Educação presentes na Lei Complementar nº 129, de 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências
PORTARIA DE CESSÃO, AGENTE: LIGIA GOMES MAXIMO, CARGO: AUXILIAR DE PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA LOPES DOS SANTOS, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Altera o artigo 30, §1º, alínea a, da Lei Complementar nº 113/2024, de 04 de abril de 2024, para estabelecer nova escala de trabalho da Guarda Municipal.
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN IPREV e dá outras providências.
