EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CIVIL
ASSISTENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nomeação, Agente: Françoaldo Medeiros de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
Exoneração, Agente: Alexandre Paz da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Desligamento Por Motivo de Aposentadoria, concedida pelo IPREV/SGA.
Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Tributação para a Construção Civil de Casas Populares no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Convênio com a Colônia de Pescadores Artesanais Familiares de Macaíba z 45, visando à compensação Socioambiental às comunidades Tradicionais, relativa à construção da Ponte dos Santos Mártires, e dá outras Providências
REVOGA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN
NOMEAÇÃO EM CONDIÇÃO SUB JUDICE
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN
COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Portaria de Suprimento de Fundos , Agente: Mariana Soares Macedo Lins de Medeiros, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mudanças Climáticas
PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDORA AO GOVERNO DO ESTADO DO RN, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO
PORTARIA AUTORIZANDO A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA AO TJ/RN
Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Loteamento Bosque Residencial, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Julio da Silva Santos, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Joao Kleber Brito da Silva, Cargo: Assistente Técnico Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas do Desmembramento da Fazenda Santo Amaro, no Bairro Olho D´Água, neste Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências
