Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2355 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 14:34:37

Portaria: 022/2026 07/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 021/2026 07/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A) DE GESTÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 020/2026 07/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA, CARGO: COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 019/2026 07/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANGELA CRISTINA NASCIMENTO BRAZ, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto: 2141/2026 06/01/2026

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 018/2026 06/01/2026

EXONERAÇÃO A PEDIDO, AGENTE: KETHILLYN MIRELLE SILVA DE LIMA, CARGO: SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Portaria: 017/2026 06/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LETICIA EMANUELLE AMARAL DE BRITO, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Portaria: 016/2026 06/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: CAIO HEITOR AMARAL DE BRITO NUNES, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 015/2026 06/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO EUSTAQUIO DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 014/2026 06/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 013/2026 06/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO MARIA PEREIRA DA SILVA, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 012/2026 06/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUDANES LIMA DO NASCIMENTO, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 011/2026 06/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO MARIA PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 010/2026 06/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUDANES LIMA DO NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 009/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ORLANDO PALHARES DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 008/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JEILTON CANDIDO, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE ESPORTES PARA REGIÃO SUL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Portaria: 007/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: INGRID KATHLEEN VITORIA DE ARAUJO BARBOSA, CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 006/2026 05/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO FREIRE, CARGO: SUBCOORDENADORIA DE ESPORTES PARA REGIÃO SUL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Portaria: 004/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALLYSSON RIBEIRO SOUSA, CARGO: COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE APOIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 003/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMIRIS PONTES DANTAS, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 002/2026 05/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: SAMIRIS PONTES DANTAS, CARGO: COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE ESCOLAR E DE APOIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 001/2026 05/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: BRUNO LENARTH DE ARAÚJO SILVA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 2375/2025 31/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025 - 2027.

Portaria: 2374/2025 31/12/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JULIO ANTONIO DA SILVA NETO, CARGO: COORDENADOR(A) GERAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 2372/2025 31/12/2025

DESIGNAR, AGENTE: ELOISE MICEIA DE FREITAS SILVA, CARGO: COORDENADOR(A) GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 2371/2025 31/12/2025

DESIGNAR, AGENTE: MARIA FRANCILENE XAVIER DA SILVA CAMPOS, CARGO: SUBCOORDENADORIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 2370/2025 31/12/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALINE MORGANA MEDEIROS DA CUNHA, CARGO: COORDENADO(A) GERAL DE SAÚDE BUCAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 2369/2025 31/12/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: JULIO ANTONIO DA SILVA NETO, CARGO: COORDENADOR(A) DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Portaria: 2368/2025 30/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SGA/RN.

Portaria: 2367/2025 30/12/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EZEQUIEL DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

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