Dispõe sobre a organização das jornadas de trabalho no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN e disciplina a permuta de plantões.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE PEREIRA DE FREITAS, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIO PASCUAL VIEIRA DE FARIAS, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A) DE SANEAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSEMEIRE GRACINO DE MOURA, CARGO: SUBSECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: PATRICIO PASCUAL VIEIRA DE FARIAS, CARGO: SUBSECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: ROSEMEIRE GRACINO DE MOURA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A) DE SANEAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: FRANCISCO MARCOS RAMOS DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO, AGENTE: SERGIO LUIS RODRIGUES DE SOUSA, CARGO: SERVIDOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: FERNANDO MIGUEL DE AGUIAR, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE CESSÃO, AGENTE: LENNIO MAIA MATTOZO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELISA DALVA PROTAZIO SIQUEIRA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAYANE STEFANI FERNANDES DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR(A) DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: RAYANE STEFANI FERNANDES DE ARAUJO, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO SAMPAIO DO REGO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA Nº 2348/2025.
EXONERAÇÃO, AGENTE: EDSON DO NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: NAZARENO ALEXANDRE DE MELO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: NAZARENO ALEXANDRE DE MELO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JOSE SILVA DE LIMA, CARGO: COORDENADOR(A) GERAL DE MONITORAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA JOSE SILVA DE LIMA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: TAYLOR MOREIRA LAPENDA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
EXONERAÇÃO, AGENTE: TAYLOR MOREIRA LAPENDA, CARGO: COORDENADOR GERAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS
PORTARIA DESIGNANDO OS SERVIDORES PARA RESPONDER PELAS GERÊNCIAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO UEP, DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SGA/RN - PAES
RENOVAÇÃO DE CESSÃO, AGENTE: IVAN AVELINO DOS SANTOS, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO - PA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN
NOMEAÇÃO, AGENTE: LIVIA TAVARES DE BRITO, CARGO: COORDENADORIA DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SANTOS DE ARAUJO, CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
