Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício de 2025, destinado à execução do Programa Escola em Tempo Integral, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por tempo determinado, profissionais Psicólogos e Assistentes Sociais para atuação na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania SEMTASC.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDORA, PAD Nº 004/2020.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANOEL GUILHERME DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO A PEDIDO, AGENTE: JESSICA DAIANE CARAUBAS SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
Dispõe sobre a denominação das Vias Projetadas do Loteamento São Jorge, no município
NOMEAÇÃO, AGENTE: RODRIGO DA SILVA SOARES, CARGO: SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E AQUICULTURA EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: CECILIA GABRIELLE FRANCO FIGUEREDO, CARGO: ASSESSOR(A) INSTITUCIONAL DO SAAE, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRIELE DA SILVA MEDEIROS ROSEIRA, CARGO: COORDENADOR(A) DE RECEITA IMOBILIÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: HUDSON ARAUJO CARDOSO, CARGO: COORDENADOR(A) DE CADASTRO MOBILIÁRIO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA,
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO AS PORTARIAS: 1141/2025, 2090/2025, 2091/2025, 2092/2025, 2188/2025, 2197/2025, 2216/2005 E 2217/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL EM CARGO EFETIVO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CONSULTORA JURÍDICA DA PGM.
