Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 16:05:51

Portaria: 117/2026 06/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: FELIPE TALES PALHARES DE MELO, CARGO: COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 116/2026 06/02/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: MARCIO JOSE ALMEIDA BARBOSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 115/2026 06/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE PATRIMÔMIO CULTURAL E MEMÓRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Portaria: 114/2026 06/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO

Portaria: 113/2026 06/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANA MAURICIO COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS

Portaria: 112/2026 06/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LAIS BEZERRA DE ARAUJO, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO

Decreto: 2150/2026 05/02/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 111/2026 05/02/2026

PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDORA, PAD Nº 008/2020.

Decreto: 2149/2026 04/02/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 110/2026 04/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Portaria: 109/2026 04/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO FELIPE DA TRINDADE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 108/2026 04/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 107/2026 04/02/2026

REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CESSÃO DA SERVIDORA: VITORIA RÉGIA COSTA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 105/2026 04/02/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: MANOEL DE OLIVEIRA LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 104/2026 04/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LENILDO DA SILVA SANTOS, CARGO: COORDENADOR(A) DE CADASTRO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SANEAMENTO

Portaria: 103/2026 04/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA IARA DA SILVA, CARGO: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 102/2026 04/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MENBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - 2026/2027

Portaria: 100/2026 04/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CARGO: ASSESSORIA JURÍDICA II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Portaria: 099/2026 04/02/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 098/2026 03/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CRIADA PELA LEI Nº 12.232/2010.

Portaria: 097/2026 03/02/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: CLARA GIOVANA SANTOS CAVALCANTE DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto: 2148/2026 02/02/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Decreto: 2147/2026 02/02/2026

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 096/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: VALMIR JUSTINO DE SÁ NETO, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Portaria: 095/2026 02/02/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: EMILLY MARIA LIMA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 094/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUCIA DA SILVA, CARGO: SUBCOORDENAÇÃO DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 092/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLETO DA SILVA SEIXAS, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EEXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Portaria: 091/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAELA MÁXIMO DE MOURA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

Portaria: 090/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXCIANA ESCARLET SILVA DA COSTA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA.

Portaria: 089/2026 02/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: NIZOMAR FRANCISCO DE LIRA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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