Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 16:05:51

Portaria: 046/2026 13/01/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE AZEVEDO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 045/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: TEREZA RAFAELA LIMA DA COSTA, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 044/2026 12/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDA CARVALHO DE MELO, CARGO: SUPERVISORA TERRITORIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 042/2026 12/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOHNY CLIFSON SIMÃO, CARGO: SUBSECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 041/2026 12/01/2026

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: JOSE MIGUEL DOS ANJOS, CARGO: COORDENADOR GERAL DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DA REDE FÍSICA , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 040/2026 12/01/2026

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 039/2026 12/01/2026

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA

Portaria: 038/2026 09/01/2026

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: MICHELINE LARA MARCELINO NUNES, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 037/2026 09/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONY GUSTAVO DA SILVA GOMES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 036/2026 09/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: THALYS GABRIEL TEIXEIRA PATRICIO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 035/2026 09/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: NOELI NEVES DO NASCIMENTO, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 034/2026 09/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: TEREZA RAFAELA LIMA DA COSTA, CARGO: GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 033/2026 08/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: BEATRIZ MIRANDA DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Portaria: 032/2026 08/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: APARECIDA CRISTINA TOME DO NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 031/2026 08/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA LUCIA SILVA DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 030/2026 08/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: BIANCA DANTAS DE VERAS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 029/2026 08/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIMAR BARBOSA DE MOURA AFONSO, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 028/2026 08/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: DAMARES EMANUELLE ARAUJO VARELA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 026/2026 08/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LAILA DA SILVA FONSECA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 024/2026 08/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAIANE VITORIA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

Portaria: 023/2026 07/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: VALESKA DA COSTA SILVA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A) DE GESTÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 022/2026 07/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 021/2026 07/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: CYNTHIANE FERREIRA DE MOURA, CARGO: SUBSECRETÁRIO(A) DE GESTÃO , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 020/2026 07/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA MARIA ALMEIDA FERNANDES BEZERRA, CARGO: COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 019/2026 07/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANGELA CRISTINA NASCIMENTO BRAZ, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto: 2141/2026 06/01/2026

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Executivo do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 018/2026 06/01/2026

EXONERAÇÃO A PEDIDO, AGENTE: KETHILLYN MIRELLE SILVA DE LIMA, CARGO: SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Portaria: 017/2026 06/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LETICIA EMANUELLE AMARAL DE BRITO, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL

Portaria: 016/2026 06/01/2026

EXONERAÇÃO, AGENTE: CAIO HEITOR AMARAL DE BRITO NUNES, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria: 015/2026 06/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO EUSTAQUIO DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

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