NOMEAÇÃO, AGENTE: RODRIGO DA SILVA SOARES, CARGO: SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E AQUICULTURA EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: CECILIA GABRIELLE FRANCO FIGUEREDO, CARGO: ASSESSOR(A) INSTITUCIONAL DO SAAE, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRIELE DA SILVA MEDEIROS ROSEIRA, CARGO: COORDENADOR(A) DE RECEITA IMOBILIÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: HUDSON ARAUJO CARDOSO, CARGO: COORDENADOR(A) DE CADASTRO MOBILIÁRIO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA,
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO AS PORTARIAS: 1141/2025, 2090/2025, 2091/2025, 2092/2025, 2188/2025, 2197/2025, 2216/2005 E 2217/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL EM CARGO EFETIVO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CONSULTORA JURÍDICA DA PGM.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DA PGM.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Regulamenta a Lei Complementar nº 139/2025.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SGA/RN.