Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2526 registros Informações atualizadas em: 28/07/2026 - 16:05:51

Portaria: 2350/2025 18/12/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: RODRIGO DA SILVA SOARES, CARGO: SUBCOORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E AQUICULTURA EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto: 2127/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2349/2025 17/12/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CECILIA GABRIELLE FRANCO FIGUEREDO, CARGO: ASSESSOR(A) INSTITUCIONAL DO SAAE, SECRETARIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Portaria: 2348/2025 17/12/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRIELE DA SILVA MEDEIROS ROSEIRA, CARGO: COORDENADOR(A) DE RECEITA IMOBILIÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Portaria: 2347/2025 17/12/2025

DESIGNAR, AGENTE: HUDSON ARAUJO CARDOSO, CARGO: COORDENADOR(A) DE CADASTRO MOBILIÁRIO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Decreto: 2126/2025 17/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2344/2025 16/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

Portaria: 2343/2025 16/12/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

Decreto: 2125/2025 16/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2342/2025 15/12/2025

PORTARIA DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA,

Portaria: 2341/2025 15/12/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE SERVIDORA.

Decreto: 2124/2025 15/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto: 2123/2025 12/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto: 2122/2025 12/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Decreto: 2121/2025 12/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2339/2025 09/12/2025

PORTARIA QUE TORNOU SEM EFEITO AS PORTARIAS: 1141/2025, 2090/2025, 2091/2025, 2092/2025, 2188/2025, 2197/2025, 2216/2005 E 2217/2025.

Portaria: 2338/2025 09/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 2337/2025 09/12/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2336/2025 09/12/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2335/2025 08/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL EM CARGO EFETIVO.

Portaria: 2334/2025 08/12/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CONSULTORA JURÍDICA DA PGM.

Portaria: 2333/2025 08/12/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO DA PGM.

Portaria: 2332/2025 08/12/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2331/2025 08/12/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Portaria: 2330/2025 08/12/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Decreto: 2120/2025 08/12/2025

Regulamenta a Lei Complementar nº 139/2025.

Decreto: 2119/2025 08/12/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2329/2025 05/12/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DE ESCOLA II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2328/2025 05/12/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 2327/2025 05/12/2025

PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SGA/RN.

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