Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante - IPREV, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de créditos inadimplidos tributários e não tributários FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: FRANCISCO CANINDE ALVES, CARGO: GARI, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO TJ/RN.
PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA, PAD Nº 009/2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: SILMAEL FERREIRA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: AMANDA MIRELLE REVOREDO MACIEL DA SILVA, CARGO: CORREGEDOR(A) DA GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFIA DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL,
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA CEDIDA À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA AUTORIZANDO A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
DESIGNA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE SGA/RN
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe e Regulamenta o Registro de Ponto, o Controle da Frequência, a Jornada de Trabalho, o Banco de Ho-ras e o Trabalho Híbrido dos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Autoriza a doação do bem imóvel municipal descrito na Lei n. 2.370, de 14 de outubro de 2025, ao Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Fundação José Augusto, e dá outras providências.
Revoga o Termo de Cessão nº 30904443/2024/FJA firmado entre o Município de São Gonçalo do Amarante e o Estado do Rio Grande do Norte e promove a desafetação do bem público municipal que especifica.
NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADOR(A) DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: GUILHERME PERIS DE QUEIROZ, CARGO: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), SECRETARIA: GABINETE CIVIL, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALTAIR NASCIMENTO DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS HIDRÁULICAS DAS ESCOLAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Campanha Preventiva e Educativa Faixa Segura, voltada à conscientização sobre a importância da prioridade da travessia dos pedestres no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Declara e reconhece como patrimônio histórico, cultural e imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante/RN a Procissão Fluvial do Rio Potengi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada na Comunidade de Jacaré Mirim, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na Comunidade de Serrinha das Pedreiras, Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: RICARDO AUGUSTO SALES DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR(A) GERAL DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS
