Lei 1685-2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências

Lei 1684-2018 – Dia do Profissional da Saúde

Lei 1690-2018 – Mudança denominação Centro Educacional Leia Felipe para CMEI Prof Aída dos Santos Conceição

Lei 1688-2018 – Dispõe sobre a mudança na denominação da unidade escolar Baixinhis Educados para Iracema Nísia de Oliveira

Lei 1691-2018 – Mudança denominação CEI Potengi para CEI Maria Lalá da Costa

Lei 1692-2018 – Autoriza doação terreno ao IPREV

Lei 1694-2018 – Republicada – Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Lei 1693-2018 – Abre Crédito Adicional Especial para inserir detalhamento orçamentário ao Fundo Municipal de Meio Ambiente

Lei 1696-2018 – Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar do Município de São Gonçalo do Amarante

Lei 1695-2018 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA

Lei 1697-2018 – Abre Crédito Adicional Especial para inserir detalhamento orçamentário que abaixo especifica ao Fundo Municipal de Meio Ambiente

Lei 1699-2018 – Institui o mês de combate à violência contra a pessoa idosa Junho Violeta-Prata

Lei 1698-2018 – Denomina a nomenclatura da Praça na Comunidade Poço de Pedra_Francisco Xavier da Silva

Lei 1701-2018 – Travessa Novo Amarante_Moisés Bernardo de Souza

Lei 1700-2018 – Institui o dia 19 de março como dia municipal da poesia

Lei 1702-2018 – Denomina a nomenclatura CAPS AD Edcarlos Gomes da Fonseca

Lei 1703-2018 – Republicada – Abre crédito dotação orçamentária_Fundo de Urbanização

Lei 1704-2018 – Denomina Rua João Marcolino de Araújo_Amarante

Lei 1707-2018 – Denomina Rua Francisco Ferreira_Santo Antônio do Potengi

Lei 1706-2018 – Semana Municipal da leitura

Lei 1705-2018 – Denomina Rua Antônio Rodrigues de Souza_Santo Antônio do Potengi

Lei 1709-2018 – Dia do Pastor Evangélico

Lei 1708-2018 – Dia da Campanha Municipal de prevenção ao HIV-AIDS dezembro vermelho

Lei 1710-2018 – Altera a Lei 1.381.2013 aumenta vagas IPREV – assessoria técnica e assessoria administrativa

Lei Complementar 80-2018 – Altera LC 66-2014_que institui a Lei de Publicidade

Lei Complementar 81-2018 -Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos, Compras e Convênios de São Gonçalo do Amarante

Lei Complementar 82-2018 – Altera LC 69-2015_Comissão Permante de Licitação

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Cria o Sistema Digital de Processamento do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.

Nomeia Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA para o biênio 2017/2019.