PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Institui a Medalha do Mérito São-Gonçalense do Desenvolvimento Econômico e social do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Aprova o Regulamento da Lei Complementar nº 145, de 18 de novembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, estabelece critérios para fruição da redução da base de cálculo do ITIV, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante/RN para o encerramento do exercício financeiro de 2025, em consonância com o Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a formalizar o parcelamento do Precatório nº 183685-RN, em conformidade com o art. 4º da Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Moradia Digna, reduz a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) para empreendimentos habitacionais de interesse social e estabelece critérios de vigência, contrapartidas e equilíbrio fiscal.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA.
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA AO TJ/RN.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Aprova o Regulamento da Lei Complementar nº 124, de 29 de janeiro de 2025, que institui o Programa São-Gonçalense de Incentivo ao Investimento para Geração e Atração de Empregos PROSIGA, e dá outras providências.
PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDORA, CONFORME PAD Nº 027/2025.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO SETORIAL.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE ENFERMEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA AO TJ/RN.
Dispõe sobre a criação do Bairro Arvoredo, estabelece seus limites territoriais e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de eventos o Agosto Branco em alusão a conscientização, prevenção e combate ao câncer de pulmão no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui o selo +Vida: Motorista com Diabetes no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e da Cultura e sugere a criação de mecanismos de reconhecimento e divulgação das empresas que aportarem recursos em projetos esportivos, sociais e culturais desenvolvidos no Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Jurema Sagrada a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Institui a Política Municipal de Homenagem e Preservação da Memória das Mulheres Vítimas de Violência e dá outras providências.
