Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2355 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 14:34:37

Portaria: 2190/2025 13/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.

Decreto: 2041/2025 13/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2185/2025 10/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) II.

Portaria: 2184/2025 10/10/2025

EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE

Portaria: 2183/2025 10/10/2025

SUBCOORDENADOR DE ALMOXARIFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA.

Decreto: 2040/2025 10/10/2025

Altera o Decreto nº 2.033, de 19 de setembro de 2025, para dispor sobre a forma de designação do(s) fiscal(is) dos contratos administrativos no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.369/2025 10/10/2025

Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA), e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.368/2025 10/10/2025

Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA), e dá outras providências.

Decreto: 2039/2025 09/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2181/2025 08/10/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: DIOGENES GABRIEL GOMES PATRICIO, CARGO: COORDENADORIA DE GOVERNANÇA, SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E AQUICULTURA

Portaria: 2180/2025 08/10/2025

PORTARIA DE DEMISSÃO PAD Nº 011/2021.

Portaria: 2179/2025 08/10/2025

EXONERAÇÃO, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA: JACQUELINE NICÁCIO DO NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 2177/2025 07/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/RN.

Portaria: 2176/2025 07/10/2025

NOMEAÇÃO NO CARGO DE GERÊNCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Portaria: 2175/2025 07/10/2025

EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Portaria: 2174/2025 07/10/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JORGE WILKERSON RODRIGUES DANTAS, CARGO: COORDENADOR(A) DE APOIO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DE POLO V, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO NO PROJETO FALA MAIS

Portaria: 2173/2025 07/10/2025

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Portaria: 2172/2025 06/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EFETIVA.

Portaria: 2171/2025 06/10/2025

DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: FERNANDO BARBOSA BEZERRA, CARGO: CONTÍNUO PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Portaria: 2170/2025 06/10/2025

PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA

Portaria: 2168/2025 02/10/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: SILVANIA BEZERRA PAULINO DE MELO, CARGO: VICE DIRETOR(A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 2167/2025 02/10/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUÍS ANTONIO PAULINO DE ALMEIDA, CARGO: DIRETOR(A) ESCOLAR II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 2166/2025 02/10/2025

PORTARIA DE DEMISSÃO - PAD Nº 045/2023 , AGENTE: MIRTES LIMA SIQUEIRA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 2165/2025 01/10/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRE VIANA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 2164/2025 01/10/2025

COORDENADOR(A) DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 2163/2025 01/10/2025

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto: 2038/2025 01/10/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 2162/2025 30/09/2025

REVOGA CESSÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN

Lei Municipal: 2.367/2025 30/09/2025

Reconhece os quadrilheiros juninos como protagonistas das quadrilhas juninas e da cultura popular São-Gonçalense, e adota outras providências.

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