Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA E JORNADA DE TRABALHO DO GABINETE CIVIL.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS
PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, PAD Nº 002/2025.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: ERFIRSON ARAUJO DA CRUZ, CARGO: COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA DOS SANTOS AURELIANO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PELO IPREV/SGA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo Orçamentário, Contábil e Finan-ceiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e não Tributários - FECIDAT, instituído pela Lei Comple-mentar nº 143, de 24 de outubro de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, COMPRAS E CONVÊNIOS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROBSON PINHO DE MELO, CARGO: COORDENADOR(A) GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO À SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBSON PINHO DE MELO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
Dispõe sobre a denominação das Vias Projetadas do Loteamento Santa Terezinha II e Novo Padre João Maria, no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Decreta como ponto facultativo para a Administração Pública Municipal o dia 28 de outubro de 2025, dia do Servidor Público.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de São Gonçalo do Amarante - IPREV, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de créditos inadimplidos tributários e não tributários FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: FRANCISCO CANINDE ALVES, CARGO: GARI, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO TJ/RN.
PORTARIA DE DEMISSÃO DE SERVIDORA EFETIVA, PAD Nº 009/2020
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO, AGENTE: SILMAEL FERREIRA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
