Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal ao 5º Grupo Escoteiro do Mar Humberto Lustosa para realização de atividades de escotismo e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Executivo de ESG de São Gonçalo do Amarante, no âmbito do Projeto SGA Sustentável Atratividade de Negócios Sustentáveis, e dá outras providências.
COORDENADORA DE APOIO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DE POLO IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO NO PROJETO FALA MAIS.
COORDENADOR DE APOIO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DE POLO III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO NO PROJETO FALA MAIS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE COORDENADOR(A) DA CONSULTORIA JURÍDICA.
NOMEADO NO CARGO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCELO HENRIQUE DE LIMA NUNES, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.
EXONERAÇÃO, A PEDIDO, AGENTE: JOÃO GUILHERME DOS SANTOS NETO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Regulamenta os procedimentos de execução, liquidação e pagamento da despesa pública, a observância da ordem cronológica de pagamentos, os requisitos documentais e as atribuições de controle interno, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as Resoluções nº 028/2020 e nº 011/2024 do TCE-RN, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA À PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE VICE- DIRETOR(A) II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO NO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA II.
AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO TJ/RN.
AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO TJ/RN.
AUITORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO AO TJ/RN
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR CEDIDO AO TCE/RN.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO MARIA COSTA DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR(A) DE APOIO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DE POLO I, II, III, IV, E V, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: WELAYNE CIRILO BONIFACIO, CARGO: CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO E ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
NOMEAÇÃO NO CARGO DE GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 1.943, de 09 de maio de 2025, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo municipal.
