Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CRECHE MUNICIPAL MARIA ODETE DA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CRECHE MUNICIPAL PADRE TIAGO THEISEN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR LUZENILDO BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CENTRO EDUC PRÉ-ESCOLAR HAMILTON SANTIAGO JUNIOR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MARIA LALÁ DA COSTA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA AIDA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JANE SAMARA SILVA DUARTE, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CESSÃO, A PEDIDO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SGA/RN.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE ANÁLISE DE REGISTRO DE PONTO.
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPREV/SGA.
VACÂNCIA , AGENTE: JALLYSON GABRIEL PAIVA DE MACEDO, CARGO: EDUCADOR FISICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE CIVIL, EM EEXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSIVAL MACENA DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.
ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA 2268/2025, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA 2206/2025.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE COORDENADOR MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ESTELA FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, EM EXERCICIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA PAULA PAZ DE LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM PELAS GERÊNCIAS DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DO PROJETO UEP DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRUTURANTES DE SGA - PAES.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CHEFIA DE SISTEMAS DE CONTROLE E LOGÍSTICA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO.
AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CESSÃO À DEFENSORIA PÚBLICA DO RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Autoriza o Procuradoria-Geral do Município a representar judicial e extrajudicialmente os agentes políticos da Administração Direta e Indireta do Município de São Gonçalo do Amarante/RN e dá outras providências.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 186 da Lei Complementar n.º 045, de 31 de dezembro de 2007 (Código Tributário do Município).
