Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.
PORTARIA DE NOMEÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO D ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANHOS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ASSISTENTE DE TÉCNICO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA DE FATIMA LUCAS DO NASCIMENTO, CARGO: AUX SERVIÇOS GERAIS PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ISISANDRO ROSA DE SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
PORTARIA 2200/2025 -GP, TORNOU A PORTARIA 2196/2025-GP SEM EFEITO.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO NO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ADMNISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exer-cício de 2025 e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Fundação José Augusto, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: GLENIO DA SILVA CAVALCANTI, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
PORTARIA DE EXONERAÇÃO A PEDIDO.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
PORTARIA DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA LUCIA SILVA DO CARMO, CARGO: AUX SERVIÇOS GERAIS PA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA DE DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO IPREV/SGA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) II.
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE
SUBCOORDENADOR DE ALMOXARIFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA.
Altera o Decreto nº 2.033, de 19 de setembro de 2025, para dispor sobre a forma de designação do(s) fiscal(is) dos contratos administrativos no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal 2.304, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual LOA), e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
